norma nº 5/2024

Poder Legislativo de Salto do Itararé
Câmara Municipal “Vereador Roberto José de Sene”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024.
SÚMULA: Decreta Luto Oficial em razão 
de falecimento.
O Vereador Celso Henrique da Cruz, Presidente da 
Câmara Municipal de Salto do Itararé/PR, no uso de suas atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial, por 03 (três) dias, em 
razão do falecimento do Vereador Eleito João Domiciano Neto, popularmente 
conhecido como “João Garré”, ocorrido no dia 09 de novembro de 2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Publique-se, Cumpra-se.
Sede da Câmara Municipal, em 11 de novembro de 2024.
Celso Henrique da Cruz
Presidente da Câmara