| materia |
21/2026 |
2026-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
Requer dispensa de parecer técnico e das Comissões. |
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| sessao |
8 |
2026-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-15 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias |
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| norma |
4/2026 |
2026-05-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o cancelamento e designação de nova data para a realização da Sessão Ordinária e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2026-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja realizado manutenção da Rua Helena Costa Frizo. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Jorge Luiz da Silva Oliveira, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a adoção de providências quanto à Rua José Elpídio de Carvalho, especialmente na esquina próxima à residência do morador conhecido como “Pescoço”. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Jorge Luiz da Silva Oliveira, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a construção de um mata-burro no Sítio dos Campeses, especificamente na entrada do sítio dos moradores Sra. Lia e Sr. Zezinho. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Cancela Sessão Ordinária. |
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| sessao |
6 |
2026-04-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-22 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento e designação de nova data para a realização da Sessão Ordinária e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o Programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pacientes da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-04-01 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão anterior. |
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11/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores HÉLIO MOURÃO DOS SANTOS E REGINALDO APARECIDO ALVES que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jose de Oliveira, que sejam tomadas as devidas providências para a elevação da altura do muro da Escola Municipal JOSE LUIZ BELASQUE no Alecrim. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 534/2021, na composição do Conselho Municipal da Juventude e Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-03-26 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no prédio de atendimento da fisioterapia, sendo um equipamento de no mínimo 18.000 BTUs para a sala de fisioterapia e outro de no mínimo 9.000 BTUs para a sala destinada à terapia por ondas de choque. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão anterior. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER seja dispensado os Pareceres Técnicos e das Comissões Permanentes relativo ao Projeto de Lei, de Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal 11/2026 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jose de Oliveira, que determine ao setor competente da administração a aquisição de equipamentos infantil, para segurança veicular, tais como Bebê Conforto (até 1 ano ou 13 kg), Cadeirinha (1 a 4 anos ou 9-18 kg) e Assento de Elevação (4 a 7 anos e meio ou até 1,45cm), para utilização nos veículos oficiais do município quando houver transporte de crianças. |
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12/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salto do Itararé do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. |
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11/2026 |
2026-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Dispensa pareceres das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo 06/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Convocação de Prefeito, Advogado e Secretário Municipal para esclarecer pontos sobre a obra da escola. |
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3 |
2026-03-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a realização de serviço de patrolamento (passagem de máquina) na estrada rural com destino à localidade da Alemoa. |
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8/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a realização de serviço de aterramento e contenção de solo no Bairro dos Maria, próximo as manilhas perto da residência do Senhor Joaquim Maria, tendo em vista que o local se encontra em processo de desbarrancamento. |
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3/2026 |
2026-02-27 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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1/2026 |
2026-02-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja viabilizada o pagamento de Insalubridade e/ou Periculosidade aos Funcionários que tem direito e atualmente não recebem os referidos adicionais. |
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2 |
2026-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura formal do processo de revisão do Plano Diretor Municipal, com a instituição de comissão técnica, elaboração de cronograma, previsão orçamentária e realização de audiências públicas, nos termos do art. 40, §3º, da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). |
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4/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja providenciado a Construção de uma ponte de concreto no Bairro Marimbondo na propriedade do Senhor Ismael Beto Leal. |
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