| materia |
30/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, fornecimento de café da manhã aos pacientes em saída para tratamento médico fora do Município. |
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| sessao |
5 |
2025-10-10 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-09 |
REQUERIMENTO |
ASSUNTO: REQUER seja dispensado os Pareceres das Comissões Permanentes relativo aos Projetos de Lei Ordinária 57 e 58/2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-08 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão anterior. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 61/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé – Paraná, para ajustar a nomenclatura e carga horária do cargo de Psicólogo e criar cargo correlato. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-03 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão anterior. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 869/2025, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Cria a Função Gratificada de Gestor Municipal de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo do Município de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 61/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé – Paraná, para incluir atribuições relacionadas à política pública da mulher, transformando a Secretaria Municipal de Assistência Social em Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, para o exercício financeiro 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-19 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de dispensa de pareceres. |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-19 |
RESOLUÇÃO |
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias. |
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| sessao |
4 |
2025-09-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
SÚMULA: Acrescenta parágrafo único ao artigo 182 da Lei Complementar Municipal nº 001/2017 (Código Tributário Municipal) e dá nova redação aos Anexos II e III (Pauta de Valores do ITBI). |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-18 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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| sessao |
16 |
2025-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-15 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com as exequentes Edna Aparecida de Souza de Oliveira, Mayra Fernanda Nascimento, Andressa Izabel Lúcio, Larissa Kelli de Paula, bem como com a advogada Aline Letícia dos Santos, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-01 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja construído um Campinho de Areia na Vila Rural do Bairro Areia Branca. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para fornecer equipamentos e materiais básicos de trabalho a concluintes de cursos profissionalizantes e similares promovidos pela Administração Pública e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
Súmula: "Dispõe sobre Moção de apoio as APAEs do Estado do Paraná". |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Autoriza o repasse de contribuição associativa Anual à ATUNORPI – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-08-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-18 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-08-07 |
RESOLUÇÃO |
Altera o Orçamento da Câmara Municipal. |
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| sessao |
3 |
2025-08-07 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-06 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão anterior. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação pelo Município de Salto do Itararé/PR aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o Auxílio-Alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Súmula: "Altera o Art. 2° da Lei Municipal 664/2023 que passa a vigorar com a seguinte redação”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras
providencias. |
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