| materia |
11/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Salto do Itararé para indenização de despesas de viagens e da outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-04 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-08-04 |
PORTARIA |
Concede promoção vertical nos termos do art. 3, XVII c.c. art. 9, VI, alínea a, § 1º, I da Lei 321/2017 (Plano de Cargos, Salários e Evolução Funcional dos Servidores da Câmara Municipal). |
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| norma |
16/2025 |
2025-08-04 |
PORTARIA |
Concede promoção vertical nos termos do art. 3, XVII c.c. art. 9, VI, alínea a, § 1º, I da Lei 321/2017 (Plano de Cargos, Salários e Evolução Funcional dos Servidores da Câmara Municipal). |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Súmula – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 422/23 - Primeira Câmara - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2023. Pela regularidade com aposição de ressalvas.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como Projeto de Decreto Legislativo 02/2025 rejeitado em Plenário.” |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo II – Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Municipal nº 61/2010 e dá outras providência |
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| sessao |
12 |
2025-07-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos, e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências". |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-14 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que providencie a instalação de uma lombada em frente da casa do Leonardo conhecido como zoiúdo na rua Cristina de Carvalho. |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que providencie a instalação de um poste com iluminação no final da rua Cristina de Carvalho, próximo da casa do fubá pescador. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomado providências no sentido de adequar a nomenclatura, no Complexo Esportivo Vereador José Vicente “Cateto”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER seja dispensado os Pareceres das Comissões Permanentes relativo ao Projeto de Lei, de Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, número
30/2025. |
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11 |
2025-07-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
0/2025 |
2025-06-30 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de construir uma piscina pública no Município de Salto do Itararé. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de construir uma pista de skate no Município de Salto do Itararé. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de construir uma quadra de basquete ou quadra poliesportiva no Município de Salto do Itararé. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar transporte escolar gratuito aos alunos da rede pública municipal na zona urbana do Município de Salto do Itararé. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de construir um Canil Público no Município de Salto do Itarar |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja adquirido com urgência equipamentos necessários para UBS- Selmo Adalberto de Carvalho da Vila Nova desse Município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja feito reparos na cobertura da UBS- Selmo Adalberto de Carvalho da Vila Nova desse Município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja adquirido um secador para grãos de café destinando diretamente ao proprietário Edson Garanhani que reside no bairro Vitória desse Município.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"SÚMULA “ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 368/24 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2023. Pela regularidade com aposição de ressalvas e determinação de auditoria no Município de Salto do Itararé.” |
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| sessao |
10 |
2025-06-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-16 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, o uso de imóvel público municipal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Altera o §5º e acrescenta o §8º ao art. 117 da Lei Municipal nº 91/2010, para disciplinar a concessão de adicional aos servidores em regime de plantão 12x36 e a compensação de horas excedentes em banco de horas. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n.º 257/2025 de 22 de Junho de 2015. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Súmula - Emitir Parecer Prévio pela IRREGULARIDADE das contas do(a) senhor(a) PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA, na qualidade de prefeito(a) do MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ, relativas ao exercício de 2022, em razão de:
I. não cumprimento da aplicação mínima dos recursos transferidos a título de complementação VAAT em despesas de capital.
II. não cumprimento da aplicação mínima dos recursos transferidos a título de complementação VAAT na educação infantil. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Dispõe sobre a fixação do valor máximo para pagamento de obrigações de pequeno valor (Requisições de Pequeno Valor – RPV), nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-30 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Salto do Itararé/PR e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
SÚMULA: Dispõe sobre o remanejamento de data para a realização da Sessão Ordinária e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-21 |
RESOLUÇÃO |
Alteração o Orçamento da Câmara Municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Súmula – “PARECER PRÉVIO Nº 13/25 - Emitir Parecer Prévio pela IRREGULARIDADE das contas do(a) senhor(a) PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA, na qualidade de prefeito(a) do MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ, relativas ao exercício de 2022, em razão de:
I. não cumprimento da aplicação mínima dos recursos transferidos a título de complementação VAAT em despesas de capital.
II. não cumprimento da aplicação mínima dos recursos transferidos a título de complementação VAAT na educação infantil.” |
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| sessao |
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2025-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias. |
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