| norma |
7/2025 |
2025-02-03 |
PORTARIA |
Nomeia Servidor Comissionado - Assessor do Gabinete da Presidência. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Órgão Oficial de Imprensa do Município de Salto do Itararé/PR. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Altera a Lei Municipal Nº 61, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-20 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e cargos comissionados e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa o piso salarial do magistério no Município de Salto do Itararé e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 321/2017, bem como a Lei Municipal 678/2023, alterando os requisitos do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências |
1 |
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|
| norma |
1/2025 |
2025-01-10 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2025, da Câmara Municipal de Salto do Itararé - PR. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-07 |
PORTARIA |
Nomeia Controlador Interno. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-07 |
PORTARIA |
Nomeia Agente de Contratação. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-07 |
PORTARIA |
Nomeia Pregoeiro Oficial. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-07 |
PORTARIA |
Nomeia Ouvidor Geral do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-07 |
PORTARIA |
Nomeia responsável pelos sistemas digitais do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-07 |
PORTARIA |
Concede Licença Prémio a Servidora Efetiva. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
SÚMULA: Dispõe sobre a Convocação e Posse de Vereador Suplente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
SESSÃO SOLENE |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-12-20 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
58/2024 |
2024-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-12-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
56/2024 |
2024-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 648/2022 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito melhorias na estrada da corredeira até o Curumim, próximo a propriedade do Senhor Pedro Marabeli. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2024-12-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2024 |
2024-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
SÚMULA: Dispõe sobre a Licença de Vereador e Convocação de Vereador Suplente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-11-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
51/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-11-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
SÚMULA: Decreta Luto Oficial em razão de falecimento. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-11-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Súmula – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 422/23 - Primeira Câmara - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2021. Pela regularidade com aposição de ressalvas.” |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-11-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Súmula – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 422/23 - Primeira Câmara - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2021. Pela regularidade com aposição de ressalvas.” |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-10-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
49/2024 |
2024-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2024 |
2024-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2024-10-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
3/2024 |
2024-10-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
SÚMULA: Decreta Luto Oficial em razão de falecimento. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2024-10-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2024 |
2024-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-27 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito o Empedramento. |
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