| sessao |
16 |
2024-09-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-09-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
44/2024 |
2024-08-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Denominação de Prédio Público. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-08-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Súmula: Denominação do Parque Urbano. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2024-08-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-08-09 |
RESOLUÇÃO |
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras
providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2024-08-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito que seja contratado mais um Fisioterapeuta para atender no Município de Salto do Itararé. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-08-02 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2024 |
2024-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2024-07-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-07-11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2024 |
2024-07-11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2024-07-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-06-28 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Nomeia Prédio Público. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2024 |
2024-06-28 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Nomeia Prédio Público. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-28 |
INDICAÇÃO |
Que seja viabilizado transporte esportivo ao Município de Salto do Itararé. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-28 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Nomeia Prédio Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-25 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópias do valor gastos com telas de proteção da rodoviária do Município de Salto do Itararé, bem como qual empresa realizou o serviço. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-21 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito o empedramento da Vila rural. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-20 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito uma Casa de Apoio ao Idoso. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Súmula – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 309/23 - Segunda Câmara - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Salto do Itararé. Exercício financeiro de 2020. Resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS. Obrigações de despesa contraídas nos últimos dois quadrimestres do mandato que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa, conforme critérios fixados no Prejulgado 15. Emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas com ressalva.” |
1 |
extracted
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| norma |
2/2024 |
2024-06-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Súmula – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 180/23 - Tribunal Pleno - Alegação de omissão e obscuridade. Omissão de decisão que não considerou o resultado acumulado do exercício. Uniformização de jurisprudência. Conversão de efeitos infringentes para recomendar a ressalva do déficit de 3% das receitas do exercício e afastar a aplicação de sanção ao recorrente. Conhecimento e provimento dos embargos.” |
1 |
extracted
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| materia |
35/2024 |
2024-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Altera a Lei Municipal Nº 61, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-06-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Súmula – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 309/23 - Segunda Câmara - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Salto do Itararé. Exercício financeiro de 2020. Resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS. Obrigações de despesa contraídas nos últimos dois quadrimestres do mandato que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa, conforme critérios fixados no Prejulgado 15. Emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas com ressalva.” |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Súmula – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 180/23 - Tribunal Pleno - Alegação de omissão e obscuridade. Omissão de decisão que não considerou o resultado acumulado do exercício. Uniformização de jurisprudência. Conversão de efeitos infringentes para recomendar a ressalva do déficit de 3% das receitas do exercício e afastar a aplicação de sanção ao recorrente. Conhecimento e provimento dos embargos.” |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Reforma e empedramento da Estrada do Palmital até a Fazenda do Italiano. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Autoriza a utilização de veículos do transporte escolar pela escolinha de futebol do Município de Salto do Itararé/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-06-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Súmula: Fica proibido no Município de Salto do Itararé a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora ocasionados por estouros e estampidos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2024 |
2024-06-12 |
RESOLUÇÃO |
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro no orçamento vigente de
2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de
2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento vigente de 2024 do
Município de Salto do Itararé, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2024-06-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-05-21 |
REQUERIMENTO |
Requer cópia da Licitação feita para asfaltamento do bairro Curumim. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÃO |
Disponibilização de transporte público entre os postos de saúde até as fábricas de confecções. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-05-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Denomina Prédio Público. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|