sessao nº 8

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ATA Nº. 010/ 2024 – Sessão Ordinária
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 20h00min, no prédio da 
Câmara Municipal de Salto do Itararé, situada à Rua Eduardo Bertoni Júnior, 961, realizou-se a 
Oitava Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara 
Municipal de Salto do Itararé, sob a Presidência do Vereador Celso Henrique da Cruz, secretariado 
pelo Vereador Odair José Carvalho da Silva e com a presença dos vereadores: Anézio Laurindo 
Ramalho, Carlos Eduardo da Silva, Gilberto Fernandes Vieira, Luiz Carlos da Silva, Reginaldo 
Aparecido Alves e Vanderla Ferreira de Almeida. Estando ausente justificadamente o Vereador 
José Nildo dos Santos. Havendo número legal, o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus, 
declarou aberta a Sessão. Ato contínuo o Senhor Presidente passa para o Primeiro Secretário fazer 
a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi lida e aprovada sem ressalvas. Em seguida o 
Senhor Presidente informou aos Nobres Vereadores que o Senhor Prefeito Municipal através do 
Ofício 99/2024, solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei 24/2024, sendo assim este Projeto de 
lei foi retirado de pauta e arquivado sem apreciação do mérito pelo Soberano Plenário. Ato contínuo 
o Senhor Presidente passa para o Primeiro Secretário fazer a leitura do seguinte Projeto de Lei. 
Projeto de Lei 30/2024 – Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá 
outras providências. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei 25 e 
30/2024 em discussão. E em seguida o Senhor Presidente passou os Projetos de Lei do Executivo
supra para análise das Comissões Permanentes desta Casa de Leis que opinaram com seus 
pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 25 e 30/2024. Em continuidade o Senhor Presidente 
coloca em votação os Projetos de Lei 25 e 30/2024, sendo os mesmos aprovados em primeira e 
segunda votação por unanimidade de votos, sendo dispensada a terceira votação. Na sequência o 
Senhor Presidente passa para o Primeiro Secretário fazer a leitura do seguinte requerimento. 
Requerimento 02/2024 de autoria do Vereador Anézio Laurindo Ramalho, o qual REQUER ao 
Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis as cópias da licitação feita 
para o asfalto do Bairro Curumim e um posicionamento sobre o desenvolvimento do asfalto. Em 
seguida o Senhor Presidente coloca o referido Requerimento em votação, sendo o mesmo 
aprovado por unanimidades de votos. Na sequência o Senhor Presidente passa para o Primeiro 
Secretário fazer a leitura da seguinte indicação. Indicação 05/2024 de autoria do Vereador Anézio 
Laurindo Ramalho, o qual INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, Paulo Sérgio Fragoso da Silva, 
que seja disponibilizado para a população saltense um ônibus ou uma van com a linha entre os 
postos de saúde e fábrica de confecção. Na sequência, o Senhor Presidente deixa a e palavra livre 
aos Nobres Vereadores. O Vereador Anézio faz uso da palavra “Comenta o seu requerimento e sua 
indicação. Pois o requerimento feito sobre o Bairro Curumim foi o próprio Prefeito que comentou 
que havia saído uma verba para fazer o asfalto, e a população esta cobrando o porque até o 
momento tal asfalto não foi feito e a estrada não encontra-se em boas condições de utilização, já 
que já fora feito o asfalto no Alecrim e em várias ruas da cidade. Quanto a indicação é para 
beneficiar as pessoas de idade que moram por exemplo lá em baixo e precisam vir no posto de 
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saúde aqui em cima e não possuem carro e tem dificuldades em andar, ou também as pessoas que 
moram aqui em cima no Residencial Jorge Vieira de Carvalho e trabalham na fábrica lá em baixo, 
não conseguem nem almoçar as vezes pela distância que tem que percorrer em uma hora”. Nada 
mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente em exercício em nome dos Vereadores 
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar lavrou-se 
a presente Ata que vai assinada por mim, Vereador Odair José Carvalho da Silva, Primeiro 
Secretário, pelo Senhor Presidente em exercício Vanderlan Ferreira de Almeida e demais 
Vereadores presentes.
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Odair José Carvalho da Silva Celso Henrique da Cruz Vanderlan Ferreira de Almeida 
1º Secretário Presidente Vice Presidente
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José Nildo dos Santos Anézio Laurindo Ramalho Carlos Eduardo da Silva 
2º Secretário Vereador Vereador
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Gilberto Fernandes Vieira Luiz Carlos da Silva Reginaldo Aparecido Alves 
Vereador Vereador Vereador