sessao nº 14

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ATA Nº. 016/ 2024 – Sessão Ordinária
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às 20h00min, no prédio da 
Câmara Municipal de Salto do Itararé, situada à Rua Eduardo Bertoni Júnior, 961, realizou-se a 
Décima Quarta Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Décima Quinta Legislatura da 
Câmara Municipal de Salto do Itararé, sob a Presidência do Vereador Celso Henrique da Cruz, 
secretariado pelo Vereador Odair José Carvalho da Silva e com a presença dos vereadores: Anézio 
Laurindo Ramalho, Carlos Eduardo da Silva, Gilberto Fernandes Vieira, José Nildo dos Santos, Luiz 
Carlos da Silva, Reginaldo Aparecido Alves e Vanderlan Ferreira de Almeida. Havendo número 
legal, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Ato contínuo 
o Senhor Presidente passa para o Primeiro Secretário fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, a 
mesma foi lida e aprovada sem ressalvas. Em seguida o Senhor Presidente passa para o Primeiro 
Secretário fazer a leitura dos seguintes Projetos de Lei. Projeto de Lei do Executivo 41/2024 –
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Projeto de 
Lei do Executivo 42/2024 – Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. E Projeto de 
Lei 43/2024 – Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento 
vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Ato contínuo o Senhor 
Presidente colocou os referidos Projetos de Lei do Executivo em discussão. Em seguida o Senhor 
Presidente passou os Projetos de Lei 41 – 42 e 43/2024 para análise das Comissões Permanentes 
desta Casa de Leis que opinaram com seus pareceres favoráveis aos Projetos de Lei em pauta 
nesta Sessão Ordinária. Em continuidade o Senhor Presidente coloca em votação os Projeto de Lei 
41 – 42 e 43/2024, sendo os mesmos aprovados em primeira e segunda votação por unanimidade 
de votos, sendo dispensada a terceira votação. Na sequencia o Senhor Presidente passa para o 
Primeiro Secretário fazer a leitura do seguinte convite da Escola Rosalina Fernandes de Oliveira, na 
modalidade de Educação Especial APAE, junto com a Equipe SUS, convidando para o 1º Encontro 
sobre o Transtorno do Espectro Autista, a ser realizado no dia 21/08/2024, às 13h00min, na referida 
Escola. Ato contínuo o Senhor Presidente deixa a palavra livre aos nobres Vereadores. O Vereador 
José Nildo faz uso da palavra “Comenta sobre uma conversa que teve com o Engenheiro Murilo 
sobre o Parquinho que está sendo construindo próximo a ponte do Rio Itararé, então questiona os 
Vereadores para fazerem uma indicação verbal e em conjunto, solicitando ao Senhor Prefeito 
Municipal, que ao final da obra, onde haverá uma rampa que dá acesso ao Rio Itararé, que seja 
feito com urgência um deck com madeiras reflorestadas ou uma proteção para a segurança de 
todos que vão se utilizar desta rampa e principalmente para evitar que as crianças que estarão no 
parque e utilizando o campo cheguem até o Rio Itararé, evitando assim futuras tragédias”. O 
Vereador Carlos Eduardo pede um aparte “Comenta que já fez uma indicação para o Senhor 
Prefeito Municipal sobre este pedido também logo após acontecer a tragédia do menino que caiu 
no rio e veio a falecer”. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente em nome dos 
Vereadores agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para 
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constar lavrou-se a presente Ata que vai assinada por mim, Vereador Odair José Carvalho da Silva, 
Primeiro Secretário, pelo Senhor Presidente Celso Henrique da Cruz e demais Vereadores 
presentes.
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Odair José Carvalho da Silva Celso Henrique da Cruz Vanderlan Ferreira de Almeida 
1º Secretário Presidente Vice-Presidente
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José Nildo dos Santos Anézio Laurindo Ramalho Carlos Eduardo da Silva 
2º Secretário Vereador Vereador
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Gilberto Fernandes Vieira Luiz Carlos da Silva Reginaldo Aparecido Alves 
Vereador Vereador Vereador