sessao nº 12

ATA Nº. 014/ 2024 — Sessão Ordinária
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 20h00min, no prédio da
Câmara Municipal de Salto do Itararé, situada à Rua Eduardo Bertoni Júnior, 961, realizou-se a
Décima Segunda Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Décima Quinta Legislatura da
Câmara Municipal de Salto do Itararé, sob a Presidência do Vereador Celso Henrique da Cruz,
secretariado pelo Vereador Odair José Carvalho da Silva e com a presença dos vereadores: Anézio
Laurindo Ramalho, Carlos Eduardo da Silva, Gilberto Fernandes Vieira, José Nildo dos Santos, Luiz
Carlos da Silva, Reginaldo Aparecido Alves e Vanderlan Ferreira de Almeida. Havendo número
legal, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Ato contínuo
o Senhor Presidente passa para o Primeiro Secretário fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, a
mesma foi lida e aprovada sem ressalvas. Em seguida o Senhor Presidente passa para o Primeiro
Secretário fazer a leitura dos seguintes Projetos de Lei do Legislativo. Projeto de Lei do
Legislativo 10/2024 - Súmula: Fixa Os Subsídios Do Prefeito, Vice-Prefeito E Secretários
Municipais Para O Período Da Legislatura De 2025 À 2028 E Dá Outras Providências. Projeto de
Lei do Legislativo 11/2024 — Súmula: Fixa Os Subsídios Do Presidente Da Câmara E Dos
Vereadores Para O Período Da Legislatura De 2025 À 2028 E Dá Outras Providências. Ato
contínuo o Senhor Presidente colocou os referidos Projetos de Lei do Legislativo em discussão. Em
seguida o Senhor Presidente passou os Projetos de Lei do Legislativo 10 e 11/2024 para análise
das Comissões Permanentes desta Casa de Leis que opinaram com seus pareceres favoráveis aos
Projetos de Lei do Legislativo em pauta nesta Sessão Ordinária. Em continuidade o Senhor
Presidente coloca em votação o Projeto de Lei do Executivo 28 (LDO) e os Projeto de Lei do
Legislativo 10 e 11/2024, sendo os mesmos aprovados em primeira e segunda votação por
unanimidade de votos, sendo dispensada a terceira votação. Nada mais havendo a ser tratado, o
Senhor Presidente em nome dos Vereadores agradeceu a presença de todos e declarou encerrada
a presente Sessão, e para constar lavrou-se a presente Ata que vai assinada por mim, Vereador
Odair José Carvalho da Silva, Primeiro Secretário, pelo Senhor Presidente Celso Henrique da Cruz
Odair José Carvalho da Silva
1º Secretário
2º Secietário
rto Fernandes Vieira
jereador