| materia |
27/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
Arrumação e Limpeza da Estrada que liga o Bairro Curumim. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica
para associação pública, na forma do art. 1º, § 1º, da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta as funções Coordenador do Departamento de Controle de Epidemiologia na tabela contida no Anexo I da Lei Municipal n° 611/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-04-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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5 |
2024-04-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-01 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-03-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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3 |
2024-03-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Súmula: "Dispõe sobre alteração da estrutura dos Cargos, Salários e Evolução funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Salto do Itararé/PR, criando e modificando o quadro de Função Gratificada e dá outras providências". |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e da outras providências |
0 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Moradores do Bairro Alecrim - AMBA”. |
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2 |
2024-02-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Município de Salto do Itararé - PR a firmar convênio com a APAE de Salto do Itararé - PR para efetuar repasse de recursos provenientes de emendas parlamentares” |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
REQUERIMENTO |
Requer seja dispensado parecer da Comissão para votação do Projeto de Lei do Executivo 09/2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Ouvidoria–Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito do Município de Salto do Itararé – PR, e dá outras providências |
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| sessao |
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2024-02-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
Arrumação e empedramento da Estrada que liga o Bairro do Betos. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
Colocação de Mata-Burro na porteira do Sítio do "Nego Campese". |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
Arrumação da iluminação pública na Vila Rural. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Dispõe sobre a destinação de recursos obtidos por alienação de bens para o pagamento de despesas previdenciárias e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Fixa o piso salárial do magistério no Município de Salto do Itararé e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Concede Reajuste nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Modifica a simbologia das funções gratificadas da estrutura organizacional do Município de Salto do Itararé - PR, extinguindo o cargo de Encarregado do Departamento de Conservação de Estradas Vicinais e criando o cargo de Encarregado do Departamento de Comunicação, e dá outras providências”. |
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2024-01-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Súmula: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Súmula: Concede Recomposição nos Subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-18 |
RESOLUÇÃO |
Súmula: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024, da Câmara Municipal de Salto do Itararé - PR. |
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| sessao |
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2024-01-10 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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