| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-19 |
| native_id | 6 |
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1 ATA Nº. 006/ 2024 – Sessão Ordinária Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 20h00min, no prédio da Câmara Municipal de Salto do Itararé, situada à Rua Eduardo Bertoni Júnior, 961, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária do Quarto Ano Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Salto do Itararé, sob a Presidência do Vereador Celso Henrique da Cruz, secretariado pelo Vereador Odair José Carvalho da Silva e com a presença dos vereadores: Anézio Laurindo Ramalho, Carlos Eduardo da Silva, Gilberto Fernandes Vieira, José Nildo dos Santos, Luiz Carlos da Silva, Reginaldo Aparecido Alves e Vanderlan Ferreira de Almeida. Havendo número legal, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Ato contínuo o Senhor Presidente passa para o Primeiro Secretário fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi lida e aprovada sem ressalvas. Em seguida o Senhor Presidente passa para o Primeiro Secretário fazer a leitura dos seguintes Projetos de Lei do Executivo. Projeto de Lei 16/2024 – Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Projeto de Lei 17/2024 – Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Projeto de Lei 18/2024 – Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou os referidos Projeto de Lei supra em discussão. E em seguida o Senhor Presidente passou os Projetos de Lei do Executivo 16 – 17 e 18/2024 para análise das Comissões Permanentes desta Casa de Leis que opinaram com seus pareceres favoráveis aos Projetos de Lei do Executivo em pauta nesta Sessão Ordinária. Em continuidade o Senhor Presidente coloca em votação os Projetos de Lei do Executivo 16 – 17 e 18/2024, sendo os mesmos aprovados em primeira e segunda votação por unanimidade de votos, sendo dispensada a terceira votação. Ato contínuo o Senhor Presidente passa para o Primeiro Secretário fazer a leitura do seguinte Ofício. Ofício/Gab. Nº 070/2024 de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci o qual tem como assunto Ordem Bancária – Recursos Financeiros – OGU 2023 – Orçamento Impositivo, por meio de Emenda Individual sob nº 3705004, Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas – No Estado do Paraná, no valor de R$ 247.693,00 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais). Em seguida o Senhor Presidente informa aos Nobres Vereadores que o Chefe do Poder Executivo respondeu alguns Requerimentos e Ofícios dos Vereadores e que estes ficarão disponíveis aos interessados na Secretaria desta Casa de Leis. Na sequência, o Senhor Presidente deixa a palavra livre aos Nobres Vereadores. O Vereador Anézio faz uso da palavra “Diz que é muito bom o Senhor Adilson Antônio Gomes, Ex Vereador desta Casa de Leis estar aqui prestigiando a Sessão e agradece pela presença nesta Casa de Leis”. O Vereador Luiz Carlos faz uso da palavra “Cumprimenta o Senhor Adilson Antônio Gomes pelo excelente trabalho que vem realizando no barracão da Prefeitura”. O Vereador José Nildo faz uso da palavra “Agradece a presença de todos, em especial do Ex Vereador Adilson Antônio Gomes, o 2 qual teve 05 (cinco) mandatos como Vereador aqui nesta Casa de Leis e diz que não é qualquer um que faz esta marca, esta de parabéns e também vem fazendo um excelente trabalho no barracão da Prefeitura, como foi dito pelo Vereador Luiz Carlos”. O Vereador Odair José faz uso da palavra “Agradeceu a presença de todos e também do Ex Vereador que hoje é o nosso Chefe de Obras lá no barracão da Prefeitura, o Senhor Adilson Antônio Gomes, e parabenizo pelo excelente trabalho que vem realizando. Ainda agradece o Deputado Luciano Ducci por mais esta emenda destinada a Saúde de nosso Município”. O Vereador Vanderlan faz uso da palavra “Agradeceu o Senhor Adilson Antônio Gomes pela presença nesta Casa de Leis e também pelo trabalho que vem realizando como Chefe no barracão, só tenho ouvido coisas boas sobre o seu trabalho”. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente em nome dos Vereadores agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar lavrou-se a presente Ata que vai assinada por mim, Vereador Odair José Carvalho da Silva, Primeiro Secretário, pelo Senhor Presidente Vereador Celso Henrique da Cruz e demais Vereadores presentes. ________________________ ____________________ __________________________ Odair José Carvalho da Silva Celso Henrique da Cruz Vanderlan Ferreira de Almeida 1º Secretário Presidente Vice–Presidente _________________________ ________________________ _________________________ José Nildo dos Santos Anézio Laurindo Ramalho Carlos Eduardo da Silva 2º Secretário Vereador Vereador _______________________ ________________________ _________________________ Gilberto Fernandes Vieira Luiz Carlos da Silva Reginaldo Aparecido Alves Vereador Vereador Vereador