| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 61/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé – Paraná, para ajustar a remuneração dos cargos de “psicólogo 20 horas semanais” e “psicólogo 40 horas semanais”. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural para fins de implantação de área industrial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja providenciado a equiparação dos vencimentos dos professores inativos do Município igual aos vencimentos dos professores em atividade. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar ao Departamento de Cultura do Município de Salto do Itararé um espaço específico para suas atividades tornando-se a Casa da Cultura. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Fixa o piso salarial do magistério no Município de Salto do Itararé e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de dispensa de pareceres das Comissões. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, fornecimento de café da manhã aos pacientes em saída para tratamento médico fora do Município. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e cargos comissionados e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 680/2023, para estender o auxílio-alimentação aos Secretários Municipais, unificar os valores do benefício e ratificar os índices de correção aplicados pelo Decreto nº 23/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-12 |
PORTARIA |
Nomeia Controladora Interno. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-12 |
RESOLUÇÃO |
Cronograma financeiro 2026. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-12 |
PORTARIA |
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-12 |
PORTARIA |
Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de apoio. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-12 |
PORTARIA |
Nomeia Ouvidor Geral do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-12 |
PORTARIA |
Nomeia Responsável pelos Sistemas Digitais do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-12 |
PORTARIA |
Nomeia Gestor e Fiscal de contratos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-12-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2025 |
2025-12-17 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Atual |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-15 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER seja dispensado os Pareceres das Comissões Permanentes relativo aos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal 70/2025, bem como o Projeto de Lei do Poder Legislativo 13/2025. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
SÚMULA: Estabelece diretrizes para a gestão, o controle e a transparência da frota de veículos oficiais do Município de Salto do Itararé e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-28 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-11-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomado providências no sentido de apresentar a este Poder Legislativo Municipal informações acerca do cumprimento do Decreto Municipal 62/2025 por parte de Servidores e Agentes Políticos do Município acerca do uso dos veículos fora do horário de trabalho e finais de semana. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-13 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providência |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
SÚMULA: Dispõe sobre o remanejamento de data para a realização da Sessão Ordinária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-29 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão Anterior. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomado providências no sentido de apresentar a este Poder Legislativo Municipal a relação das pessoas, físicas e jurídicas, que recolheram a taxa para exercer suas atividades nas Festividades realizadas pelo Município no mês de setembro do corrente ano, bem como o valor pago por cada um. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-17 |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR |
Ata da Sessão anterior. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
1 |
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