| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | PAULÃO ZEMBRZSUKI - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei para atender os pequenos agricultores (agricultura familiar), no quesito incentivo, nos mesmos moldes do Projeto que beneficia os pescadores e apicultores do Município de Santa Helena, subsidiando a cada agricultor apto (profissional atuante). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 77.881.449/0001-30 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INDICAÇÃO nº 05/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas e depois de ouvido o Egrégio Plenário, vem respeitosamente sugerir ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de elaborar um projeto de Lei para atender os pequenos agricultores (agricultura familiar), no quesito (incentivo) nos mesmos moldes do projeto que beneficia os pescadores e apicultores do Município de Santa Helena, subsidiando a cada agricultor apto (profissional atuante). É o que indica. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026. GE ZEMBRZUSKI VEREADOR Discutidos votadoem 1 1 Aprovado por unanimidade Aprovado por mara Rejeitado Retirado de pauta Ausossor da Presidência Av. Paraná, 1400 - Centro - Caixa Postal 81 - CEP 85892-000 - Fone/Fax: (45) 3268-4500 - Santa Helena - Paraná Home Page: http:/Avww.camarasantahelena.pr.gov.br - e-mail: camara(Dcamarasantahelena.pr.gov.br