| sessao |
15 |
2026-06-01 |
Sessão Ordinária |
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14 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-05-12 |
Par. da Comissão de Finanças e Orçamento as Contas |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento relativo ao Parecer Prévio nº 439/2024, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao exercício de 2023. |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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12/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 12/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 13/2026 apresentado pela Vereadora Janaina Paula Teodoro. |
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| materia |
149/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que através da secretaria competente, seja construída uma lombada elevada ou redutor eletrônico na PR 317, no Distrito de São Clemente, nas proximidades do campo de futebol da localidade. Solicitamos ainda, a sinalização vertical e horizontal adequada, conforme as normas técnicas do CONTRAN. |
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151/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à criação/ampliação do quadro funcional e posterior abertura de concurso público para o cargo de Agente Municipal de Trânsito no Município de Santa Helena. |
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153/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que seja feito de ordem direta, credenciamento com empresa especializada para fornecimento de aparelho auditivo para atender a demanda de pacientes que estão aguardando. |
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154/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que seja feito em formato de Parceria Público Privada – PPP, ou ainda em formato semelhante, desde que possibilite a concessão de área nas proximidades da UTFPR, para fins de construção e instalação de alojamentos direcionados aos acadêmicos do Campus da UTFPR de Santa helena. |
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155/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que determine ao órgão que faz a Gestão das parcerias celebradas entre Município e as instituições hospitalares, para que faça a reavaliação, bem como as alterações necessárias nos termos de Colaboração 01 e 02/2024 buscando ajustar as possíveis falhas já observadas e identificadas desde o início da pactuação até a presente data, e que estas sejam submetidas ao crivo do Poder Legislativo. |
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156/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que, por meio do escritório do PROCON de Santa Helena, seja promovida uma ação semelhante de atendimento e orientação as pessoas afetadas pelas inúmeras quedas de energia elétrica registadas no município. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada para Gestor de Processos Legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena, e altera a redação da Lei Municipal nº 3.384/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Santa Helena e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.896, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências. |
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| materia |
150/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e, posteriormente, a implantação de iluminação pública adequada na ciclovia que liga o Distrito de Sub-Sede à cidade de Santa Helena, bem como no trecho que liga Santa Helena ao Distrito de Esquina Céu Azul. |
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| norma |
46/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
Concede diária |
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| norma |
45/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Concede férias a servidora |
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| norma |
3418/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.068, de 12 de abril de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.280/2025, para instituir o Livro das Homenageadas do Prêmio “Mulher Destaque” e sua divulgação em meio digital, e dá outras providências. |
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| norma |
3419/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina o Paço Municipal de Santa Helena, Estado do Paraná, como “Paço Municipal Arnaldo Weisheimer” e dá outras providências. |
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| materia |
137/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos competentes, que realize estudos técnicos e viabilidade financeira para a implantação de um hospital e maternidade no município de Santa Helena. |
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| materia |
138/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que que estude a possibilidade de fazer a aquisição e a distribuição de caçambas estacionárias em pontos estratégicos de todos os distritos do nosso município para que ocorra o descarte correto de lixo. |
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| materia |
139/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que estude a doação de um terreno localizado no centro da cidade para a Acult, Academia Cultural de Santa Helena, bem como a doação da Casa Shierolt. |
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| materia |
141/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de jazigos verticais no Cemitério Municipal de Santa Helena que está localizado na Rua Martin Pescador. |
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| materia |
142/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de contemplar os professores da Rede Municipal de Ensino e Cmeis, com um kit de materiais escolares. |
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| materia |
143/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que, com base na Lei Complementar 187/2021, Art. 1°, que dispõe sobre "Condições para limitação ao poder de tributar da União em relação as entidades beneficentes, no tocante às contribuições para a seguridade social”; ainda, com amparo no Estatuto Social da Associação dos Agentes Ambientais de Santa Helena, onde consta que "É uma Associação da Sociedade Civil, pessoa jurídica de direito Privado, sem fins lucrativos, de caráter assistencial", determine que sejam adotadas as medidas necessárias para isentar a mesma do pagamento de contribuição do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - cota Patronal, que vem sendo abatido nas notas emitidas para recebimento do serviço prestado pela entidade. |
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| materia |
144/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que determine que seja feito, a exemplo do Município de Toledo (modelo anexo), a “LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. |
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| materia |
145/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que determine com máxima urgência o término da obra da quadra de areia de São Miguelzinho, localizada ao lado do Ginásio de Esportes. |
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146/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que a imprensa contratada e paga com recursos do Município destine no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de seu espaço publicitário para a divulgação de avisos e informações de interesse público, a exemplo: Datas do “Dia D” de vacinação; Cronograma de recolhimento de lixo reciclável; Atendimentos estendidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Prazos e requisitos para a solicitação de isenção de IPTU; Outros comunicados essenciais à população, tais como mutirões de saúde, feiras de emprego, prazos de programas sociais e alertas de defesa civil. |
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| materia |
147/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que sejam estudadas e viabilizadas parcerias com clínicas odontológicas do município, com o objetivo de auxiliar a população de baixa renda no custeio de próteses dentárias, aparelhos ortodônticos e implantes dentários. |
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| materia |
148/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a construção de uma rua coberta na praça do distrito de São Clemente, destinada a realização de eventos, feiras e demais atividades comunitárias, em formato semelhante à existente no município de Pato Bragado. |
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15/2026 |
2026-05-04 |
Ato da Presidência |
Instaura Processo Administrativo de Rescisão Contratual |
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16/2026 |
2026-05-04 |
Ato da Presidência |
Instaura Processo Administrativo de Rescisão Contratual |
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| norma |
17/2026 |
2026-05-04 |
Ato da Presidência |
Instaura Processo Administrativo de Rescisão Contratual. |
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18/2026 |
2026-05-04 |
Ato da Presidência |
Instaura Processo Administrativo de Rescisão Contratual. |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requerimento nº 11/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe. |
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| norma |
14/2026 |
2026-04-30 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre o prazo das indicações e demais proposições. |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantação de ciclovias nas seguintes vias: Avenida Curitiba, Avenida São Paulo, Avenida Arnaldo Busato, Avenida Paraná e Avenida Santa Catarina. |
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| norma |
3417/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento do Município de Santa Helena, para o exercício de 2026. (R$8.021.557,30) |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 10/2026 apresentado pela Vereadora Sandra Aparecida Kogeliski Soethe. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que determine que seja feito a revisão e a ampliação da capacidade/espaço dos pontos de coleta de materiais recicláveis no interior do Município, bem como, seja feito trabalho de conscientização sobre a importância da separação correta dos materiais, envolvendo nessa atividade alunos das escolas Municipais, por exemplo. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Municipal de Saúde que seja concedido aos pacientes o direito de escolha do Laboratório de Análise quando da necessidade de fazer exames, conforme consta na resposta do Requerimento 029/2025 – memorando 5858/2025 enviado da Secretaria Municipal de Saúde a Procuradoria Jurídica do Município, mais precisamente no item “B”. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Municipal de Saúde que seja ajustado com todas as equipes das Unidades Básicas de Saúde, tanto as da sede, quanto as dos Distritos, o fluxo de agendamento de transporte para exames e procedimentos fora do Município. |
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135/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar pavimentação poliédrica do acesso rural da Linha Sete Irmãos, do distrito de São Clemente. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que, através da secretaria competente seja construído uma lombada elevada na PR 317, nas proximidades de Vila Nova. Solicitamos ainda a sinalização vertical e horizontal adequada, conforme as normas técnicas do CONTRAN. |
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439/2024 |
2026-04-24 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio nº 439/2024 ao Processo nº 213535/2024, referente a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023. |
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43/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Concede férias a servidora |
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44/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Concede férias a servidora |
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