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materia nº 49/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 49 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaMAURICIO WEIRICH – A Prefeita Municipal que estude a viabilidade de reformar, e fazer a adequação para ceder, em regime de comodato, o imóvel público onde ficava a antiga Subprefeitura e o antigo Posto de Saúde, no distrito de São Clemente, atualmente desocupado, à Associação Clube de Mães, para fins de desenvolvimento de atividades sociais, educacionais e comunitárias.
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2026-02-24T14:54:57.340698-03:00 Aprovada por Unanimidade 7 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 77.881.449/0001-30
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 49/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade
de reformar, e fazer a adequação para ceder, em regime de comodato, o imóvel
público onde ficava a antiga Subprefeitura e o antigo Posto de saúde, no distrito
de São Clemente, atualmente desocupado, à Associação Clube de Mães, para
fins de desenvolvimento de atividades sociais, educacionais e comunitárias.
Justificativa: O Clube de Mães é uma entidade que
presta relevantes serviços à comunidade local, promovendo inclusão,
capacitação e apoio às famílias. A cessão do referido imóvel contribuirá
significativamente para a ampliação das atividades, sem prejuízo ao interesse
público, tendo em vista que o imóvel encontra-se desocupado.
É o que indica.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2026.
n Ah
MAURICIO LUÍz WEIRICH
Vereador 7
3,226]
Discutido e votado.
[Bra pr
e!
L aprovado por mara
—) Regetado
[] Resrado de pauta
(Cettiqu |
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