norma nº 25/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 77.881.449/0001-30
PORTARIA N.º 25/2026
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SANTA HELENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO CARNAVAL DIA 17 DE
FEVEREIRO DE 2026,
CONSIDERANDO QUARTA-FEIRA DE CINZAS, DIA
18 DE ABRIL DE 2026, O PRIMEIRO DIA DA QUARESMA;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Helena, em período integral nos dias 16 e 17
de fevereiro de 2026 (segunda-feira e terça-feira) e na parte da manhã do dia 18
de fevereiro de 2026, quarta-feira de cinzas.
Art. 2º Em decorrência do ponto facultativo, somente
haverá atendimento ao público, a partir das 13h30min, do dia 18 de fevereiro de
2026 (quarta-feira de cinzas).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Vereadores de Santa Helena, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte e seis.
RODRIGO DRAGHETT!
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ANDERSON RODRIGO DRAGHETTI
PRESIDENTE
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