norma nº 36/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 77.881.449/0001-30
PORTARIA N.º 36/2026
Súmula: Estabelece horário especial de expediente e
Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Helena.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SANTA HELENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE SEXTA-
FEIRA SANTA: PAIXÃO DE CRISTO, DIA 03 DE ABRIL DE 2026,
CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE 21 DE
ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA) TIRADENTES,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer Horário Especial de Expediente na
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena, no dia 02 de abril de 2026
(quinta-feira), que será das 07h30 às 11h30, em razão da Semana Santa.
Art. 2º Estabelecer Ponto Facultativo no âmbito da
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena, no dia 20 de abril de 2026
(segunda-feira), em decorrência do feriado nacional de Tiradentes, celebrado no
dia 21 de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Vereadores, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
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ANDERSON RODRIGO DRAGHETTI
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ANDERSON RODRIGO DRAGHETTI
PRESIDENTE
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