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norma nº 182/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 182 / 2024
Date 2024-06-25
EmentaAltera dispositivo da Resolução nº 179/2024 da Câmara Municipal de Santa Helena e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 77.881.449/0001-30
RESOLUÇÃO Nº 182/2024
Altera dispositivo da Resolução nº 179/2024 da Câmara Municipal de
Santa Helena e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhes confere Resolução
nº 170/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Altera o inciso |, do artigo 4º da Resolução nº 179/2024,
que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 4 (...)
| — procedimentos necessários para a confecção da Galeria,
sendo modelo e tamanho das fotos, serão definidas em edital;”
Art. 2º Os demais termos da Resolução nº179/2024
permanecem inalterados.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidê a Municipal de Vereadores de
o dias do mês de junho dp ano de dois mil e vinte
PAULO JULIO VASATTA À
Presidente
Santa Helena, aos vinte e c)
e quatro.
Av. Paraná, 1400 - Centro - Caixa Postal 81 - CEP 85892-000 - Fone/Fax: (45) 3268-4500 - Santa Helena - Paraná
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