| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 182 / 2024 |
| Date | 2024-06-25 |
| Ementa | Altera dispositivo da Resolução nº 179/2024 da Câmara Municipal de Santa Helena e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 77.881.449/0001-30 RESOLUÇÃO Nº 182/2024 Altera dispositivo da Resolução nº 179/2024 da Câmara Municipal de Santa Helena e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhes confere Resolução nº 170/2022, RESOLVE: Art. 1º Altera o inciso |, do artigo 4º da Resolução nº 179/2024, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 4 (...) | — procedimentos necessários para a confecção da Galeria, sendo modelo e tamanho das fotos, serão definidas em edital;” Art. 2º Os demais termos da Resolução nº179/2024 permanecem inalterados. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidê a Municipal de Vereadores de o dias do mês de junho dp ano de dois mil e vinte PAULO JULIO VASATTA À Presidente Santa Helena, aos vinte e c) e quatro. Av. Paraná, 1400 - Centro - Caixa Postal 81 - CEP 85892-000 - Fone/Fax: (45) 3268-4500 - Santa Helena - Paraná Home Page: http:/Awww.camarasantahelena.pr.gov.br - e-mail: camara) camarasantahelena.pr.gov.br