norma nº 259/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA
ESTADO DO PARANÁ - CNP: 77.881.449/0001-30
DECRETO LEGISLATIVO Nº 259/2025
Altera o cronograma de execução do Programa Câmara Itinerante no Distrito
Administrativo de Sub-Sede no ano de 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DO
PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 32,
INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a data da realização da Sessão Ordinária
Itinerante no Distrito de Sub-Sede, para quarta-feira, 03 de dezembro de 2025.
Art. 2º Os demais dispositivos constantes no Decreto Legislativo nº
265/2025 permanecem inalterados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições contrárias, e vigorando até o dia 31 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de
Santa Helena, aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
cinco.
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