norma nº 20/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 77.881.449/0001-30
PORTARIA N.º 20/2025
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SANTA HELENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO CARNAVAL DIA 04 DE MARÇO
DE 2025,
CONSIDERANDO QUARTA-FEIRA DE CINZAS, DIA
05 DE MARÇO DE 2025, O PRIMEIRO DIA DA QUARESMA;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Helena, em período integral nos dias 03 e 04
de março de 2025 (segunda-feira e terça-feira) e na parte da manhã do dia 05
de março de 2025, quarta-feira de cinzas.
Art. 2º Em decorrência do ponto facultativo, somente
haverá atendimento ao público, a partir das 13h30min, do dia 05 de março de
2025 (quarta-feira de cinzas).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Vereadores de Santa Helena, aos dezessete dias do giro de dois
mil e vinte e cinco.
PRESIDENTE
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