norma nº 53/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 77.881.449/0001-30
PORTARIA N.º 53/2025
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SANTA HELENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO O FERIADO, DIA NACIONAL DE
ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2025
(QUINTA-FEIRA),
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Helena, no dia 21 de novembro de 2025
(sexta-feira).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Vereadores de Santa Helena, aos treze dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte e cinco.
ANDERSON RODRIGO DRAGHETTI
PRESIDENTE
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