norma nº 35/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 77.881.449/0001-30
PORTARIA N.º 35/2024
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SANTA HELENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA
31 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA) DIA DA REFORMA PROTESTANTE,
CONSIDERANDO QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DECRETOU PONTO FACULTATIVO, CONFORME DECRETO
MUNICIPAL Nº 397/2024,
RESOLVE
Art. 1º Estabelecer Ponto Facultativo, na Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Helena, no dia 1º (primeiro) de novembro de
2024 (sexta-feira).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Vereadores de Santa Helena, aos vinte-e dois-dias do mês de outubro do ano
de dois mile vintee quatro. p
rd A
/ /,
Vá
(UDN 2
PAULO JULIO VASATTA j
PRESIDENTE
Av. Paraná, 1400 - Centro - Caixa Postal 81 - CEP 85892-000 - Fone/Fax: (45) 3268-4500 - Santa Helena - Paraná
Home Page: http:/Avww.camarasantahelena.pr.gov.br - e-mail: camara(Dcamarasantahelena.pr.gov.br