norma nº 1148/2023

CARGOS padrão QUANTIDADE JORNADA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 28 40
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COMBATE A ENDEMIAS AG 12 40
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1 32 40
GARI 1 06 40
VIGIA 1 10 40
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA 1 02 40
AUXILIAR DE OPERADOR 2 01 40
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 2 02 40
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 04 40
MOTORISTA 2 18 40
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 3 09 40
AGENTE ADMINISTRATIVO 3 12 40
OPERADOR DE MÁQUINA 3 8 40
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 4 02 40
NUTRICIONISTA 4 02 20
PSICOLOGO 3 03 20
FONOAUDIOLOGO 4 02 20
PEDREIRO 4 1 40
PSICOLOGO 5 01 40
ASSISTENTE SOCIAL 5 03 30
ENFERMEIRO 5 07 40
FARMACEUTICO 5 03 40
MÉDICO VETERINÁRIO 6 01 40
ADMINISTRADOR DE PATRIMÔNIO 5 01 40
ENGENHEIRO CIVIL 5 01 20
CONTADOR 6 02 40
ANALISTA EXECUTIVO 6 03 40
ODONTÓLOGO 6 02 20
ADVOGADO 6 02 20
MÉDICO 8 03 20
MÉDICO FAMILIA 8 01 20
PROFESSORES TAB 55 20
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1148/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.
Súmula: Altera a nomenclatura do cargo ‘Técnico de Higiene Dentária’ para ‘Técnico em Saúde Bucal’ e altera o Anexo I e Anexo
IV, da lei nº 314/2009 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
LEI
Art. 1º. Fica alterado a nomenclatura do cargo de provimento efetivo ‘Técnico de Higiene Dentária’ para ‘Técnico em Saúde Bucal’. Art. 2º. Ficam alterados os Anexos I e IV, da Lei nº 314/2009.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Lúcia, 18 de julho de 2023.
RENATO TONIDANDEL
Prefeito Municipal
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
ANEXO IV
QUADRO PERMANENTE CARGOS E EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
NOME. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES. REQUISITOS PARA PROVIMENTO
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AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Síntese das Atividades: Executar e coordenar os serviços de recebimento, estocagem e distribuição de materiais. Executar e acompanhar o registro de
entrada e salda de materiais. Efetuar a organização e o armazenamento de materiais e produtos, identificando-os e determinando sua acomodação de
forma adequada. Providenciar condições necessárias para evitar o deterioramento e perdas. Controlar data de validade dos produtos perecíveis.
Efetuar a solicitação de materiais, sempre que o estoque dos mesmos atingir o ponto de ressuprimento. Elaborar relatórios e inventários mensal e
anual. Zelar pelo local de estoque de materiais. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.
Responder pela execução das atividades administrativas de um componente organizacional da prefeitura, de uma escola ou de uma Secretaria.
Responder pelo recebimento e prestações de conta de sua área. Prestar assistência à unidade de atuação, emitir pareceres, bem como executar e
controlar os serviços rotineiros de escritório de sua unidade, procedendo segundo normas específicas ou de acordo com seu próprio critério,
agilizando o fluxo de trabalhos administrativos. Auxiliar na execução das tarefas pertinentes ã sua unidade de trabalho. Zelar pelo uso e conservação
dos equipamentos da área. Executar atividades de cunho administrativo, tais como; digitação de documentos, arquivamento, recebimento e remessa
de documentos, lançamentos, atendimento ao público, recepção e agenda na sua área de atuação. Auxiliar na execução das tarefas pertinentes à sua
unidade de trabalho. Manter controle dos processos que circulam em sua área. Compreende as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão
imediata dos trabalhos administrativos e de rotina e ainda operar mesa e aparelhos telefônicos e mesa de ligação; estabelecer comunicações internas,
locais ou interurbanas; atender chamadas telefônicas, conectando as ligações com os ramais solicitados; vigiar e manipular permanentemente painéis
telefônicos; receber chamadas para atendimentos urgentes de ambulância, comunicando-se com rádio PX ou outro meio, registrando dados de
controle; comunicar imediatamente ao órgão superior, quaisquer defeitos verificados no equipamento; prestar informações relacionadas com a
repartição; atender com urbanidade a todas as chamadas telefônicas para a Prefeitura; prestar informações e localizar pessoas, consultando listas
telefônicas e de funcionários e o rol de números úteis para o órgão; executar outras tarefas correlatas. Organizar e executar trabalhos técnicos
relativos ás atividades da Biblioteca Municipal, para armazenar ou recuperar informações de caráter geral ou especifico e colocá-las à disposição dos
usuários. Planejar e executar a aquisição, catalogação, classificação e estabelecimento de referência de material bibliográfico mantendo atualizado o
acervo. Supervisionar os trabalhos de encadernação e restauração de livros e demais documentos. Armazenar e recuperar informações de caráter
cultural e histórico e colocá-las a disposição dos usuários. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior
imediato.
Requisitos para provimento: Ensino Médio completo
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Síntese das Atividades: Executar serviços de copa, cozinha e merenda escolar. Efetuar entregas de malotes, correspondências e encomendas.
Conhecer as ferramentas e produtos básicos a serem utilizados nas atividades de sua área de atuação. Executar funções de zeladoria, promovendo a
limpeza e conservação do mesmo e vigiando o cumprimento do regulamento interno, para assegurar o asseio, ordem e segurança do prédio e o bem￾estar de seus ocupantes. Prestar assistência aos superiores nas suas áreas de atuação. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função,
determinadas pelo superior imediato. E ainda limpar e reformar bueiros, galerias pluviais, etc; efetuar limpeza de pátio de órgãos públicos, escolas e
outros prédios municipais; controlar e conservar os materiais a sua disposição mantendo sempre em perfeito estado de uso, afiando, lubrificando e
limpando; executar serviços de auxílios na oficina mecânica e de carpintaria, quando necessário; quanto a função de merendeira; montar os cardápios
semanais para
diferenciar os tipos de alimentos; controlar o estoque de merenda distribuída pela Secretaria à escola, marcando entrada, saída e saldo; efetuar a
limpeza do material de cozinha cada vez que forem ocupadas; verificar a data de vencimento, dando preferência aos produtos com vencimento mais
próximo; efetuar levantamento de estoque de material de cozinha, anualmente, para fins de patrimônio; fazer o lanche para os alunos e professores,
com os produtos disponíveis; suprir as salas de aula com água para beber em garrafas térmicas; remover os produtos, zelar pela higiene e saúde,
controlando contra insetos que possam destruir a alimentação; dedetizar periodicamente a cozinha contra insetos e pragas; executar outras tarefas que
lhe forem determinadas pela chefia
Requisitos para provimento: Ensino fundamental incompleto.
VIGIA
Síntese de atividades: Zelam pela guarda do patrimônio e exercem a vigilância de fábricas, armazéns, residências, estacionamentos, edifícios
públicos, privados e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos,
entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlam fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares
desejados; recebem hóspedes em hotéis; escoltam pessoas e mercadorias; fazem manutenções simples nos locais de trabalho. Executar quaisquer
outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.
Requisitos para provimento: ensino fundamental incompleto.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COMBATE A ENDEMIAS
Síntese das atividades: compreende e executa as atribuições pertinentes à área de acordo com suas respectivas funções, primando pela qualidade dos
serviços. Tendo como tarefas típicas: a) quanto as atividades de vigilância epidemiológica: reunir informações necessárias e atualizadas; processar,
analisar e interpretar dados; realizar investigações epidemiológica; coletar dados demográficos, contendo grupo de idade, zona geográfica (rural e
urbana) e sexo; coletar dados de morbidade, contendo: unidades notificadora; dados de identificação (nome, idade, residência, etc,; data do início da
doença, da notificação e da investigação; antecedentes e data da vacinação; lista de comunidade; coletar dados de mortalidade, contendo: fonte de
informação; unidade notificadora; dados de identificação; data de início da doença; data do óbito; local da residência e do óbito; antecedentes de
vacinação; lista de comunicantes; coletar dados relativos ao controle de doenças, contendo: percentual de unidades com notificação regular;
pontualidade da notificação e da investigação; número de casos, óbitos por faixa etária e localização; número de doses de vacinas aplicadas por
idade; cobertura vacinai, apoio laboratorial; retroalimentação; realizar investigação epidemiológica, emitindo recomendações; executar outras tarefas
correlatas.
Requisitos para provimento de cargo: ensino médio completo.
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
Síntese das atividades: Atuam no tratamento, recuperação e disseminação da informação e executam atividades especializadas e administrativas
relacionadas à rotina de unidades ou centros de documentação ou informação, quer no atendimento ao usuário, quer na administração do acervo, ou
na manutenção de bancos de dados. Participam da gestão administrativa, elaboração e realização de projetos de extensão cultural. Colaboram no
controle e na conservação de equipamentos. Participam de treinamentos e programas de atualização, e disponibilizam informação em qualquer
suporte; gerenciam unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de
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informação. Tratam tecnicamente e desenvolvem recursos informacionais; disseminam informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do
conhecimento; desenvolvem estudos e pesquisas; realizam difusão cultural; desenvolvem ações educativas, podem prestar serviços de assessoria e
consultoria.
Requisitos para provimento de cargo: ensino médio incompleto.
AUXILIAR DE OPERADOR
Síntese das Atividades: Auxiliar os operadores de Máquinas e Veículos e demais cargos operacionais de nível ascendente ao seu em atividades de
manutenção, tais como: mecânica, elétrica, lubrificação, abastecimento e lavagem de veículos. Zelar pela guarda de instrumentos, ferramentas e
materiais de trabalho sob sua responsabilidade. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.
Requisitos para provimento: Ensino Fundamental incompleto (mínimo 4ª série).
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Síntese das Atividades: Assessorar nas atividades dos consultórios dentários do município e nas atividades de enfermagem. Auxiliar os dentistas na
manipulação de materiais de uso odontológico e na orientação da higiene bucal, a fim de cuidar da saúde bucal dos cidadãos. Controlar e orientar os
pacientes e respectivos acompanhantes na marcação de consultas odontológicas, bem como desenvolver todo acompanhamento individual do
paciente, através do preenchimento de fichas e controle de arquivo. Manipular substâncias restauradoras, revelar e orientar radiografias intraorais.
Cuidar para que as dependências do serviço odontológico estejam devidamente organizadas e em harmonia, dentre outras competências dispostas na
Lei Federal nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008.
Requisitos para provimento: Ensino Médio Completo, e curso profissionalizante específico do cargo, com registro no Conselho Regional de
Odontologia.
MOTORISTA
Síntese das Atividades: Dirigir automóveis, utilitários, caminhões, micro-ônibus e ônibus, utilizados no transporte municipal, conduzindo-os em
trajeto determinado de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas. Auxiliar nas atividades de carga e descarga de materiais e/ou
equipamentos leves no veículo sob sua responsabilidade. Dirigir veículos utilizados no transporte municipal, assim também, caminhões Munch,
caminhão guincho, carretas e ambulâncias. Prestar auxílio na locomoção de pacientes entre a ambulância e as dependências hospitalares e residência
dos familiares. Operar o equipamento do caminhão Munch carregando e descarregando peças e equipamentos e operar o caminhão guincho
efetuando a fixação dos veículos para remoção. Zelar pela manutenção e conservação do veículo sob sua responsabilidade. Executar quaisquer outras
atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.
Requisitos para provimento: Ensino Fundamental incompleto (mínimo 4ª série) com carteira de habilitação mínima categoria “C”.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Síntese das atividades: compreende e executa as atribuições pertinentes à área de acordo com suas respectivas funções, primando pela qualidade dos
serviços. Tendo como tarefas típicas fazer trabalhos com crianças, adolescentes, adultos, idosos, gestantes, e demais cuidados médicos sob
orientação. Realizar trabalhos de planejamento familiar. Elaborar e preencher formulários com dados médicos, levantando informações e
compilando-as para cadastro. Dar Assistência direta ao médico e enfermeiras nas rotinas do Centro de Saúde. Assessorar nas atividades de
enfermagem, auxiliando os enfermeiros, médicos e demais colaboradores no cuidado à saúde dos pacientes, tratando-os conforme as prescrições
médicas, utilizando-se de instrumentos, materiais e medicamentos adequados às reais necessidades. Preparar e esterilizar os instrumentos de
trabalho. Controlar e orientar os pacientes e respectivos acompanhantes no sentido de manter as dependências hospitalares devidamente organizadas
e em harmonia. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.
Requisitos para provimento de cargo: Ensino médio completo, com curso de auxiliar de enfermagem e registro no Conselho Regional de
Enfermagem.
AGENTE ADMINISTRATIVO
Síntese das Atividades: Exercer atividades na prefeitura de cunho social, cultural e desportivo. Responder pela execução das atividades
administrativas de um componente organizacional da prefeitura, de uma escola ou de uma Secretaria. Responder pelo recebimento e prestações de
conta de sua área. Prestar assistência à unidade de atuação, emitir pareceres, bem como executar e controlar os serviços rotineiros de escritório de sua
unidade, procedendo segundo normas específicas ou de acordo com seu próprio critério, agilizando o fluxo de trabalhos administrativos. Auxiliar na
execução das tarefas pertinentes à sua unidade de trabalho. Zelar pelo uso e conservação dos equipamentos da área. Executar atividades de cunho
administrativo, tais como: digitação de documentos, arquivamento, recebimento e remessa de documentos, lançamentos, atendimento ao público,
recepção e agenda na sua área de atuação. Auxiliar na execução das tarefas pertinentes à sua unidade de trabalho. Manter controle dos processos que
circulam em sua área. Supervisionar todas as tarefas relacionadas à operação de máquinas e veículos pesados ou leves que guarnecem o pátio da
prefeitura. Supervisionar a utilização e a conservação dos equipamentos e máquinas sob sua responsabilidade, efetuando controles de manutenção
corretiva e preventiva. Gerenciar a manutenção mecânica das máquinas pesadas e leves. Auxiliar e executar os processamentos orçamentários,
contábeis e financeiros. Fazer controle tributário e acompanhamento orçamentário, conferir lançamentos efetuados, bem como revisar cálculos
diversos e os respectivos resultados. Controlar a atividade de análise e conciliação de contas. Observar se os processos de pagamento estão de acordo
com a legislação. Desenvolver as atividades da tesouraria, executando a coleta de dados, operacionalização dos processos e a conciliação bancária.
Efetuar o controle de pagamento e recebimento de tributos. Responder pela execução das atividades administrativas de um componente
organizacional da prefeitura, armazenar e encaminhar documentos referentes ao serviço militar, DETRAN, dentre outras instituições. Responder pelo
recebimento e prestações de conta de sua área. Prestar assistência à unidade de atuação, emitir pareceres, bem como executar e controlar os serviços
rotineiros de escritório de sua unidade, procedendo segundo normas específicas ou de acordo com seu próprio critério, agilizando o fluxo de
trabalhos administrativos. Auxiliar na execução das tarefas pertinentes à sua unidade de trabalho. Zelar pelo uso e conservação dos equipamentos da
área. Executar atividades de cunho administrativo, tais como: digitação de documentos, arquivamento, recebimento e remessa de documentos,
lançamentos, atendimento ao público, recepção e agenda na sua área de atuação. Manter controle dos processos que circulam em sua área. Exercer
atividades gerais na prefeitura de cunho contábil, tributário, social, e desportivo, bem como de divisão de pessoal. Responder pela execução das
atividades administrativas de um componente organizacional da prefeitura, de uma escola ou de uma Secretaria. Responder pelo recebimento e
prestações de conta de sua área. Prestar assistência à unidade de atuação, emitir pareceres, bem como executar e controlar os serviços rotineiros de
escritório de sua unidade, procedendo segundo normas específicas ou de acordo com seu próprio critério, agilizando o fluxo de trabalhos
administrativos. Auxiliar na execução das tarefas pertinentes à sua unidade de trabalho. Zelar pelo uso e conservação dos equipamentos da área.
Executar atividades de cunho administrativo, tais como: digitação de documentos, arquivamento, recebimento e remessa de documentos,
lançamentos, atendimento ao público, recepção e agenda na sua área de atuação. Auxiliar na execução das tarefas pertinentes à sua unidade de
trabalho. Manter controle dos processos que circulam em sua área. Executar ações de fiscalização municipal, inspecionando estabelecimentos
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industriais, comerciais, de prestação de serviços e demais entidades no âmbito de competência do município. Analisar e informar os processos sob
sua responsabilidade, agilizando sua tramitação e prestando esclarecimentos sempre que necessário. Lavrar autos de infração e intimação. Orientar
os contribuintes quanto ao cumprimento de suas obrigações fiscais. Cooperar no aperfeiçoamento e na racionalização das normas e medidas de
fiscalização, assegurando a sua eficácia. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.
Requisitos para provimento: Ensino Médio Completo.
OPERADOR DE MÁQUINAS
Síntese das Atividades: Executar todas as tarefas relacionadas à operação de máquinas pesadas, tais como: retroescavadeira, esteira, escavadeira
hidráulica, rolo compressor, guindaste, trator, pá - carregadeira, motoniveladora e draga. Cuidar da conservação dos equipamentos e máquinas sob
sua responsabilidade, efetuando controles de manutenção corretiva e preventiva. Executar a manutenção mecânica das máquinas pesadas. Reparar os
diversos tipos de pneus e câmaras de ar usados em veículos de transporte, consertando e recapando partes avariadas ou desgastadas, com auxilio
equipamentos apropriados, para restituir-lhes as condições de uso. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo
superior imediato.
Requisitos para provimento; Ensino Fundamental incompleto, com carteira de habilitação mínima “C”.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Síntese das atividades; compreende e executa suas tarefas primando pela segurança e preservação saúde e bem-estar de população do município.
Tendo como tarefas típicas; executar tarefas auxiliares na área de enfermagem na saúde pública; auxiliar, sob supervisão do médico ou enfermeiro,
no atendimento de pacientes nas unidades de saúde pública do Município; preparar e esterilizar materiais e instrumentos, ambientes e equipamentos,
segundo orientação para realização de exames, tratamentos, intervenções cirúrgicas, imunizações, ou outros; preparar pacientes para consultas e
exames, orientando-os sobre as condições de realização mesmos, para facilitar a atividade médica; coletar material para exame de laboratório,
segundo orientação médica; realizar exames eletroencefalográficos, posicionando adequadamente o paciente, manejando dispositivos do
eletroencefalógrafo; orientar pacientes, prestando informações relativas à higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos
em tratamento de saúde; elaborar relatórios da atividade do setor (número de pacientes, exames realizados, vacinas aplicadas e outros), e efetuar o
controle diário de material utilizado, anotando a quantidade e tipos dos mesmos; acompanhar em unidades hospitalares as condições de saúde dos
pacientes, medindo pressão e temperatura, controlando pulso, respiração, troca de soros e ministrando medicamentos, segundo prescrição do médico;
auxiliar a equipe de enfermagem em intervenções cirúrgicas; coletar amostras para exame laboratorial, distribuindo recipiente, orientando a clientela
nos procedimentos, recebendo-as, preparando-as ao laboratório, sob orientação médica; executar outras atividades correlatas.
Requisitos para provimento de cargo; Ensino Médio Completo, com Curso Técnico em Enfermagem e registro do Conselho Regional de
Enfermagem.
PSICÓLOGO
Síntese das atividades: a função do psicólogo é orientar e auxiliar as pessoas com problemas emocionais, mentais ou de personalidade, analisando os
diversos tipos de comportamentos com o objetivo de ajudar cada um na busca do autoconhecimento. Fazer o diagnóstico, prevenir e trata distúrbios
emocionais e de personalidade. Reunir, interpretar e aplicar dados científicos relacionados aos mecanismos mentais e ao comportamento. Estar apto
a medir capacidades físicas e mentais. Analisar os efeitos que a hereditariedade e o meio ambiente exercem sobre o homem. Elaborar e executar
projetos que venham a atender as necessidades de promoção e inclusão social da população atendida. Prestar assistência psicológica de
aconselhamento e apoio individual, em grupo e/ou familiar. Executar programas, projetos e atividades de assistência psicológica visando à adequada
integração das pessoas ao seu ambiente comunitário, familiar e social. Elaborar pareceres técnicos e laudos sempre que necessários. Realizar estudos
de caso, avaliações e relatórios psicológicos. Atuar junto a organizações comunitárias, em equipe multiprofissional no diagnóstico, planejamento,
execução e avaliação de programas comunitários, no âmbito social. Executar outras atividades correlatas.
Requisitos para provimento de cargo: Ensino Superior Completo, com registro no Conselho Regional de Psicologia.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Síntese de Atividades: Prestam assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e
procedimentos de biosseguridade. Executam projetos agropecuários em suas diversas etapas. Planejam atividades agropecuárias, verificando
viabilidade econômica, condições edafoclimáticas e infraestrutura. Promovem organização, extensão e capacitação rural. Fiscalizam produção
agropecuária. Desenvolvem tecnologias adaptadas à produção agropecuária, entre as quais, manejar reprodução de animais (inseminação artificial,
sincronização, cruzamentos), auxiliar em pequenas intervenções cirúrgicas assim como em partos distócicos (partos difíceis) e em necrópsias de
animais, formular rações animais, realizar cruzamento de cultivares. Dissemina produção orgânica. Executar quaisquer outras atividades correlatas à
sua função, determinadas pelo superior imediato.
Requisitos para provimento: Ensino Médio Completo, com Curso Técnico em Agropecuária, ou Técnico Agrícola, com registro no Conselho Federal
de Técnico Agrícola.
NUTRICIONISTA
Síntese das atividades: Compreende e executa suas tarefas primando pela alimentação e bem-estar dos alunos, tendo como tarefas típicas; proceder
ao planejamento e a elaboração do cardápio e dietas especiais, baseando-se na observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e técnicas de
introdução gradativa de produtos naturais mais nutritivos e econômicos, afim de oferecer refeições balanceadas; orientar o trabalho do pessoal
auxiliar, supervisionando o preparo e a distribuição das refeições; atuar no setor de nutrição dos programas de saúde, planejando e auxiliando sua
preparação; elaborar mapa dietético, verificando no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados pessoais e 0 resultado de exames de
laboratório, para estabelecer tipo de dieta, distribuição e horário da alimentação de cada paciente; controlar os pedidos de gêneros alimentícios
orientando seu recebimento e armazenagem, executar outras tarefas compatíveis com a função.
Requisitos para provimento de cargo: Curso Superior em nutrição, com registro no Conselho Regional de Nutricionista.
ASSISTENTE SOCIAL
Síntese das atividades: compreende e executa suas atividades, com eficiência primando pelo bem-estar do público. Tendo como tarefas típicas:
planejar, executar, supervisionar e avaliar planos e programas sociais, visando a implantação e ampliação de serviços na área de desenvolvimento
comunitário; prestar assistência no âmbito social à indivíduos e famílias carentes, identificando suas necessidades, efetuando estudos de caso,
preparando-os e encaminhando-os às entidades competentes para atendimento necessário; manter contato com entidades e órgãos comunitários com
a finalidade de obter recursos-assistência médica, documentação, colocação profissional e outros, de modo a servir indivíduos desamparados;
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assessorar tecnicamente entidades assistenciais, orientando-as através de treinamentos específicos; técnicas comunitárias e noções básicas e
alimentação, higiene e saúde; identificar problemas psico-econômico-sociais do indivíduo, através de observações, atividades grupais, entrevistas e
pesquisas, visando solucioná-los, e desenvolver as potencialidades individuais; promover reuniões com equipes técnicas vinculadas à área, para
debater problemas, propor soluções e elaborar estudos sobre a adaptação, permanência e deslizamento de menores nas atividades assistenciais
específicas; elaborar laudos e relatórios, quando necessário; executar outras tarefas correlatas.
Requisitos para provimento de cargo: Curso Superior em Serviço Social, com registro no Conselho Regional de Serviço Social.
ENFERMEIRO
Síntese das Atividades: Planejar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina ou específicos, para possibilitar
a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.
Participar do planejamento, execução e avaliação dos programas de saúde. Executar tarefas complementares ao tratamento médico, preparando o
paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na
realização dos exames e tratamentos. Coordenar e supervisionar os auxiliares de enfermagem, a fim de assegurar a saúde dos pacientes. Desenvolver
atividades técnico-administrativas em sua unidade, como elaboração de normas, instruções, roteiros e rotinas especificas. Efetuar registro dos
tratamentos ministrados nos pacientes, a fim de manter um arquivo informativo de todos os dados necessários para acompanhamento médico e legal.
Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.
Requisitos para provimento: Curso superior em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem.
FARMACÊUTICO
Síntese das atividades; Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte
de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos.
Realizam análises clinicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participam da elaboração, coordenação e
implementação de políticas de medicamentos; exercem fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional; orientam
sobre uso de produtos e prestam serviços farmacêuticos. Podem realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre
órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais; Orientar na compra do medicamento, verificar a validade dos medicamentos da
prateleira e a idoneidade dos medicamentos adquiridos, bem como controlar o estoque da farmácia, informar ao responsável imediato a falta de
medicamentos, controlar estoque da Farmácia, fazer lista de pedidos; ser responsável pela emissão dos relatórios, e prestações de contas, e demais
obrigações correlatas.
Requisitos para provimento de cargo; Curso Superior em Farmácia, com Registro no Conselho Regional de Farmácia.
ENGENHEIRO CIVIL
Síntese das atividades: Compreende e executa suas tarefas primando pela boa qualidade da obra. Tendo como tarefas típicas: elaborar projetos de
construções, calculando: O custo de material e mão de obra; tempo necessário para conclusão do trabalho; pessoal qualificado; quantidade de mão￾de-obra necessária. Analisar e indicar: a região e o local próprio para a construção da obra; o tipo de obra a ser construído, se ponte, estradas,
edifícios, etc. e sua finalidade; o tipo de material a ser empregado; equipamentos e materiais necessários. Organizar o cronograma físico e financeiro
das diferentes etapas da construção, dirigindo e fiscalizando a execução dos trabalhos desde o assentamento dos alicerces até a fase final da obra.
Organizar e dirigir trabalhos de reparos, conservação e manutenção de construções prejudicadas pelo tempo, fatores climáticos e outros motivos.
Aprovação de projetos. Expedição do habita-se. Assinar documentos (ART - Anotação de Responsabilidade Técnica). Executar outras atividades
correlatas.
Requisitos para provimento de cargo: Curso Superior em Engenharia civil, com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
ADMINISTRADOR DE PATRIMÔNIO
Síntese das Atividades: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de patrimônio, materiais, informações, tecnologias, entre
outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento
organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional. Prestar consultoria administrativa e a organização
administrativa do patrimônio público, bem como fiscalizar e desenvolver métodos de gerenciamento dos bens públicos.
Requisitos para provimento de cargo: Ensino Médio Completo.
ADVOGADO
Síntese das Atividades: Representar o Poder Executivo Municipal juridicamente, procedendo a defesa dos interesses do município. Efetuar
consultoria e assessoria jurídica a todos os componentes organizacionais da prefeitura. Propor ações, opinar sobre a forma de cumprimento de
decisões judiciais e defender o município no foro, nos tribunais ou em qualquer outra instância, participar de sindicâncias administrativas e
inquéritos, observando os requisitos legais, e efetuando a apuração de fatos. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função,
determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo órgão de classe.
Requisitos para provimento: Curso Superior em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil
CONTADOR
Síntese das Atividades: Coordenar, orientar e executar os processamentos orçamentários, contábeis e financeiros, atualizando livros fiscais e
registros oficiais, com o objetivo de elaborar o orçamento, o balanço e demais demonstrações. Fazer o acompanhamento orçamentário, conferir
lançamentos efetuados, bem como revisar cálculos diversos e os respectivos resultados. Controlar a atividade de análise e conciliação de contas.
Observar se os processos de pagamento estão de acordo com a legislação. Desenvolver as atividades da tesouraria, executando a coleta de dados,
operacionalização dos processos e a conciliação bancária. Efetuar a emissão e controle de cheques para pagamento das despesas da prefeitura.
Providenciar toda a documentação necessária para os registros das movimentações bancárias da prefeitura. Efetuar o "follow-up" da data de
vencimento dos pagamentos. Realizar o fechamento diário de boletim de caixa, bem como atualizar os dados referentes às disponibilidades
financeiras. Realizar as operações de caixa da prefeitura. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior
imediato.
Requisitos para provimento: Curso Superior em Ciências Contábeis, com registro no Conselho Regional de Contabilidade.
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ANALISTA EXECUTIVO
Síntese das Atividades: Atuar, junto a Poder Executivo, desempenhando atos relacionados a elaboração de Leis, Decretos, Portarias, Resoluções,
elaborar e analisar contratos, convênios, atuar junto ao setor de Licitações e Contratos, desenvolvimento de atividades relacionadas aos processos e
rotinas da administração pública, administração de pessoal, de desenvolvimento de recursos humanos, alienações, elaboração de minutas de
convênios, administração predial e de materiais, organização e modernização da Administração, sanar dúvidas dos Departamentos, emitir Pareceres,
participar de sindicâncias administrativas e inquéritos, observando os requisitos legais, e efetuando a apuração de fatos. Executar quaisquer outras
atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo órgão de classe.
Requisitos para provimento: Curso Superior em Ciências Contábeis, em Direito, em Administração, em Secretariado Executivo, Tecnólogo em
Recursos Humanos e Tecnólogo em Gestão Financeira.
ODONTÓLOGO(A)
Síntese das Atividades: Prestar atendimento odontológico rotineiro, diagnosticando e tratando das afecções da boca, dentes e região maxilofacial,
utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal. Cuidar para que os programas odontológicos de correção e
prevenção, estabelecidos pela secretaria sejam cumpridos. Participar de campanhas preventiva. Manter em bom estado os aparelhos e
instrumentos de sua utilização. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo
conselho de classe.
Requisitos para provimento: Curso superior em Odontologia, com registro no Conselho Regional de Odontologia.
MÉDICO VETERINÁRIO
Síntese das Atividades: Desenvolver atividades no campo da veterinária, diagnosticando as patologias que afetam os animais e prescrevendo
medicamentos. Realizar a profilaxia, diagnosticando e tratando para assegurar a saúde individual e coletiva dos animais e da comunidade. Orientar
os responsáveis por criações de animais sobre medidas sanitárias a serem adotadas, bem como da alimentação mais adequada aos animais, a fim de
garantir a saúde do animal. Participar de programas de defesa sanitária do município. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.
Requisitos para provimento: Curso Superior em Medicina Veterinária, com registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
MÉDICO
Síntese das Atividades: Executar exames médicos, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos, aplicando recursos de medicina preventiva e
curativa, com a finalidade de cuidar da saúde da população. Examinar os pacientes fazendo análises, utilizando instrumentos ou aparelhos especiais,
para avaliar a necessidade da intervenção cirúrgica. Prescrever tratamento de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as
condições físicas do paciente. Solicitar e avaliar exames de laboratório, raios-X, ultrassom, ECG e solicitar junta médica quando necessário.
Acompanhar as intervenções cirúrgicas e partos. Realizar cirurgias de pequeno porte nas unidades básicas de saúde e prontos socorros. Participar de
campanhas preventivas. Manter em bom estado os aparelhos e instrumentos de sua utilização. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua
função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe.
Requisitos para provimento: Curso Superior em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina.
GARI
Síntese das Atividades: Conhecer as ferramentas e produtos básicos a serem utilizados nas atividades de sua área de atuação. Executar quaisquer
outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato. E ainda quanto às atividades de gari: prestar serviços à execução de
tarefas relativas às áreas de limpeza e conservação de parques, jardins, prédios, logradouros públicos, extração de areia, confecção de tubos e
artefatos de cimento e outros; integrar equipes auxiliares e/ou realizar individualmente as tarefas que lhe forem confiadas; fazer serviços de cargas e
descargas de materiais; efetuar transportes manuais ou por carrinho de mão de materiais e equipamentos; fazer serviços de capina, roçagem e
limpeza de terrenos baldios necessários; fazer serviços de assentamento de meios-fios, tubos, limpeza de pátios e prédios municipais, praças, jardins,
bosques, canteiros e outros; realizar serviços braçais; apontar serviços de mão-de-obra; exercer as funções de chefia turma; fazer limpezas e coletar o
lixo, quando lotado nos Distritos; efetuar pequenos reparos na manutenção dos serviços públicos nos Distritos; manter vigilância nas praças, jardins,
bosques, logradouros e nos prédios públicos; realizar os serviços de guarda, dos bens públicos do Município, inclusive controle e conservação;
orientar e executar a plantação de verduras nas hortas comunitárias, bem como aplicar adubos e inseticidas nas plantações; operar máquinas e
motores estáticos; executar outras tarefas correlatas. Quanto a função de viveirista: colocar terras nos canteiros e misturá-la com adubo e estrume
para que se obtenha uma boa qualidade de solo; preparar as sementes, secando-as no sol; semear as diversas espécies nos canteiros, registrando em
livros a data e a espécie que foi plantada; transferir as mudas do canteiro para os jacás pequenas e grandes, contendo adubo e terra tratada; podar
galhos e raízes de mudas de diversas espécies, para que estas desenvolvam adequadamente.
Requisitos para provimento: Ensino Fundamental Incompleto.
FONOAUDIÓLOGO
Síntese das Atividades: Realizar avaliação e diagnostico fonoaudiológico a fim de identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral;
empregar técnicas de fonoaudiologia no treinamento fonético,
auditivo, de dicção, impostação da voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação de fala. Orientar pacientes, familiares,
cuidadores e responsáveis quanto aos cuidados e treinamentos necessários à prevenção, habilitação e reabilitação de problemas ligados ao aparelho
fonador. Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para
estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico; Encaminhar o paciente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações para solicitar
parecer quanto ao melhoramento ou possibilidade de reabilitação; Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade de reabilitação
fonoaudiológica; Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala e linguagem, expressão do pensamento verbalizado,
compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, impostação de voz, treinamento
fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, para reeducar e/ou reabilitar o paciente; Avaliar os resultados do tratamento
e dar alta; Aplicar procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico e de reabilitação em UT; Aplicar os procedimentos fonoaudiológicos e
desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; Opinar quanto às possibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo,
fazendo exames e empregando técnicas de avaliação especificas, para possibilitar a seleção profissional ou escolar; Participar de equipes
multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição, emitindo parecer de sua especialidade, para
estabelecer o diagnóstico e tratamento; Realizar assessoramento psicoeducacional junto aos profissionais que atuam diretamente com o educando
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portador de necessidades especiais; Elaborar relatórios, laudos técnicos e registrar dados em sua área de especialidade; Controlar informações,
instrumentos e equipamentos necessários à execução eficiente de sua atividade; Desempenhar outras atividades correlatas.
Requisitos para provimento: Curso Superior de Fonoaudiologia, com registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia.
PEDREIRO
Síntese das Atividades: Organizar e preparar o local de trabalho na obra. Construir fundações e estruturas de alvenaria. Aplicar revestimentos e
contra pisos. Executar tarefas relacionadas à construção de paredes e componentes da construção civil, utilizando-se de materiais e equipamentos
adequados. Organizar o trabalho, verificando as características da obra e examinando plantas e especificações técnicas para orientar-se na escolha do
material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho. Limpar o canteiro de obras. Selecionar ferramentas e demais equipamentos, bem
como materiais necessários ao trabalho e dispor o local para armazenar materiais e ferramentas. Traçar o gabarito da obra e fazer fundações de obras,
observando e acertando o prumo, esquadro e níveis. Preparar o arranque do pilar e baldrames de fundação. Trabalhar com instrumentos de
nivelamento e prumo, construir e preparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares. Preparar ou orientar a preparação de argamassa, fazer reboco,
preparar e aplicar caiações, fazer blocos de cimento. Construir paredes e componentes de construção civil, utilizando tijolos, massas, ferramentas e
instrumentos próprios. Armar andaimes, assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, azulejos, ladrilhos, telhas e outros. Trabalhar com qualquer
tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção. Cortar pedras, armar formas para a fabricação de tubos. Remover materiais de
construção. Instalar e reparar condutores de água e esgoto, assentar manilhas, reparar cabos e mangueiras. Colocar registros, torneiras, pias, caixas
sanitárias, sifões e demais instalações hidráulicas e sanitárias. Assentar assoalhos e madeiramentos; montar e assentar esquadrias; preparar e montar
assoalhos, tetos e telhados. Responsabilizar-se pelo material utilizado. Construir calçadas, meios-fios, canteiros de alvenaria, caixas de escoamento e
drenagens. Construir bases de concreto ou de outro material de acordo com as
especificações para possibilitar a instalação de tubos para bueiros, postes, máquinas e para outros fins. Desempenhar outras atividades correlatas.
Requisitos para provimento: Ensino Fundamental Incompleto.
PSICÓLOGO 40 HORAS
Síntese das atividades: a função do psicólogo é orientar e auxiliar as pessoas com problemas emocionais, mentais ou de personalidade, analisando os
diversos tipos de comportamentos com o objetivo de ajudar cada um na busca do autoconhecimento. Fazer o diagnóstico, prevenir e trata distúrbios
emocionais e de personalidade. Reunir, interpretar e aplicar dados científicos relacionados aos mecanismos mentais e ao comportamento. Estar apto
a medir capacidades físicas e mentais. Analisar os efeitos que a hereditariedade e o meio ambiente exercem sobre o homem. Elaborar e executar
projetos que venham a atender as necessidades de promoção e inclusão social da população atendida. Prestar assistência psicológica de
aconselhamento e apoio individual, em grupo e/ou familiar. Executar programas, projetos e atividades de assistência psicológica visando à adequada
integração das pessoas ao seu ambiente comunitário, familiar e social. Elaborar pareceres técnicos e laudos sempre que necessários. Realizar estudos
de caso, avaliações e relatórios psicológicos. Atuar junto a organizações comunitárias, em equipe multiprofissional no diagnóstico, planejamento,
execução e avaliação de programas comunitários, no âmbito social. Executar outras atividades correlatas.
Requisitos para provimento de cargo: Ensino Superior Completo, com registro no Conselho Regional de Psicologia.
MÉDICO DA FAMÍLIA
Atividades Relacionadas ao Cargo: Prestar e orientar o tratamento médico das famílias. Desempenhar atividades técnicas relativas à sua formação
profissional, conforme protocolos estabelecidos ou reconhecidos pela instituição, desenvolvendo ações que visem a proteção, promoção, prevenção e
recuperação da saúde da população; Prestar atendimentos médicos e ambulatoriais, à população, solicitando e interpretando exames complementares,
prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário;
Participar de equipe multiprofissional na elaboração e diagnóstico de saúde, na área de abrangência da Unidade de Saúde, analisando dados de
morbidade, e mortalidade, verificando a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades; Participar de equipe
multiprofissional, visando o planejamento, programação, execução e avaliação de atividades educativas e preventivas na área de saúde; Participar de
pesquisas, objetivando o desenvolvimento e planejamento dos serviços, elaboração e adequação de protocolos, programas, normas e rotinas, visando
a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde; Realizar registros e análise das atividades desenvolvidas, conforme padrões
estabelecidos; Incentivar e assessorar o controle social em saúde; Ministrar palestras ou cursos quando solicitado; Atuar como assistente técnico em
processos judiciais, quando solicitado; Prestar atendimento ao cidadão, na sua área de atuação, quando solicitado; Participar de comissões e grupos
de trabalhos diversos sempre que solicitado; Participar de comissões e grupos de trabalho diversos sempre que solicitado; Desenvolver atividades
correlatas.
Requisitos para provimento de cargo: Curso Superior em Medicina, Curso específico na área de especialização e Registro no Conselho Regional de
Medicina.
Santa Lúcia/PR, 18 de julho de 2023.
RENATO TONIDANDEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luana Stracher França
Código Identificador:1F516A54
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/07/2023. Edição 2817
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