| materia |
7/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAM ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal préstimos para a recuperação e manutenção da estrada que liga as comunidades Bastiane e São João. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-05-26 |
PROPOSTA DE EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI |
Ficam modificados os parágrafos 1º e 3º do art. 12 do projeto em epígrafe, da forma que específica |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-26 |
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI |
Fica modificado o inciso III do art. 37 do projeto em epígrafe, da forma que específica. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece procedimentos para justificação de ausências de Vereadores nas Sessões Plenárias e Reuniões da Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre as contas do Município de Santa Lúcia referente ao exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Santa Lúcia para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – FMSBA do Município de Santa Lúcia/PR, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal préstimos para a adequação do canteiro central localizado na Rua Curitiba em frente ao CMEI Lúcia Dias e as Igrejas Evangélicas para construção de estacionamentos. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER, após o ouvido o Plenário, envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que o mesmo, em relação a aplicação da Lei Complementar Municipal n. 20/2019 que trata sobre o Programa “Porteira adentro”, preste documentos e informações. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – FMSBA do Município de Santa Lúcia/PR, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requerem o encaminhamento e a aprovação Moção de Aplauso e Reconhecimento. |
1 |
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| norma |
1282/2026 |
2026-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – FMSBA do Município de Santa Lúcia/PR, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
1281/2026 |
2026-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Inclui o § 7º no artigo 63 da Lei nº 1.134, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
44/2026 |
2026-03-31 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 29/2024, que dispõe sobre o Código do Sistema Viário do município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1277/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 1.760.346,45 (Um milhão e setecentos e sessenta mil e trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1278/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 6.390.958,04 (Seis Milhões e trezentos e noventa mil e novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1279/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 2.570.873,71 (Dois milhões e quinhentos e setenta mil e oitocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1280/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 409.340,25 (Quatrocentos e nove mil e trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
13/2026 |
2026-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – FMSBA do Município de Santa Lúcia/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Inclui o § 7º no artigo 63 da Lei nº 1.134, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SILVANO TORTELLI sobre a necessidade de CONSTRUÇÃO de um quebra mola na Rua Imbuia, Bairro São Cristóvão, próximo a casa do Senhor AMARO TUBIN ou conforme definição do local pelo Departamento de Engenharia de Município. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 1.760.346,45 (Um milhão e setecentos e sessenta mil e trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 6.390.958,04 (Seis Milhões e trezentos e noventa mil e novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 2.570.873,71 (Dois milhões e quinhentos e setenta mil e oitocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 409.340,25 (Quatrocentos e nove mil e trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 29/2024, que dispõe sobre o Código do Sistema Viário do município e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine o cascalhamento da Estrada da Linha Gaúcha, no trecho compreendido entre o pavilhão da comunidade e o confinamento do Sr. Ivanir Haas, estendendo-se até a residência do Sr. Augusto Angelo Baranoski. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal préstimos para cercar a quadra de vôlei de areia do Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| norma |
1271/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1272/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede reposição de perdas inflacionárias e aumento real às remunerações dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1273/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 6º da Lei nº 928, de 11 de dezembro de 2019, com redação pela Lei nº 1151, de 29 de agosto de 2023, que Dispõe sobre a implantação do auxílio alimentação aos servidores ativos do município de Santa Lúcia -PR e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1274/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 3.394.141,77 (Três milhões e trezentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1275/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado (PSS), edital nº 001/2025, para contratação do cargo de Professor e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1276/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede reposição de perdas inflacionárias e aumento real às remunerações dos servidores municipais do Poder Legislativo Municipal, da forma como especifica. |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
PROPOSTA DE EMENDA |
Fica modificado o caput do art. 1º do projeto em epígrafe. |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silvano Tortelli préstimos para que seja realizada a adequação dos banheiros, bem como a construção de um novo banheiro feminino no Centro de Eventos Levi Gomes. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silvano Tortelli préstimos para instituir o Dia do Evangélico, ou a Semana do Evangélico, no âmbito do Município de Santa Lúcia, a ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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