| sessao |
38 |
2025-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 1º da Lei nº 1152/2023 que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Agricultor, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-30 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA |
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.” |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-30 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA |
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.” |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-30 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA |
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 03/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.” |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-10-30 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA |
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.” |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-30 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA |
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 05/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.” |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-30 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA |
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 06/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.” |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-30 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA |
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 07/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.” |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-30 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA |
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 08/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.” |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-10-30 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA |
Eu, vereadora abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 09/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.” |
0 |
no document
|
| norma |
42/2025 |
2025-10-22 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o artigo 316 da Lei Complementar nº 17/2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santa Lúcia, sua reforma, consolidação e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
37 |
2025-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
0 |
no document
|
| norma |
1260/2025 |
2025-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Especial no orçamento vigente no valor R$ 1.552.220,79 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Vinte Reais e Setenta e Nove Centavos) e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1261/2025 |
2025-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 143.190,37 (Cento e Quarenta e Três Mil Cento e Noventa Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2025-10-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o artigo 316 da Lei Complementar nº 17/2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santa Lúcia, sua reforma, consolidação e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1258/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Especial no orçamento vigente no valor R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
1259/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2025-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Especial no orçamento vigente no valor R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
56/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
57/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Especial no orçamento vigente no valor R$ 1.552.220,79 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Vinte Reais e Setenta e Nove Centavos) e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 143.190,37 (Cento e Quarenta e Três Mil Cento e Noventa Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
Requerem o encaminhamento e a aprovação de Moção de Aplauso em prol da Atleta Helouise Maria de Brito Grassi, em reconhecimento pela sua destacada participação na Etapa Nacional dos Jogos da Juventude 2025. |
0 |
no document
|
| norma |
1256/2025 |
2025-09-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE SANTA LÚCIA – RADIO COMUNITÁRIA NATIVA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1257/2025 |
2025-09-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTA LÚCIA, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2025-09-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-09-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTA LÚCIA, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE SANTA LÚCIA – RADIO COMUNITÁRIA NATIVA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1254/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Inciso II do artigo 3º da lei 806/2018 de 10 de maio de 2018 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1255/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2025-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1253/2025 |
2025-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis pela Administração Pública Municipal, estabelece os procedimentos e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
52/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE SANTA LÚCIA – RADIO COMUNITÁRIA NATIVA, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-22 |
PROPOSTA DE EMENDA |
Ficam modificados os artigos 4º e 5º do projeto em epígrafe, da forma que específica. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-22 |
PROPOSTA DE EMENDA |
Fica modificado o texto do artigo 8º do projeto em epígrafe, da forma que específica. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2025 |
2025-08-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre as contas do Município de Santa Lúcia referente ao exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1251/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
1252/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 191.000,00 (Cento e Noventa e um mil reais) e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Inciso II do artigo 3º da lei 806/2018 de 10 de maio de 2018 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2025-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|