sessao nº 29

Ata da 29º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Lúcia no 1º ano da 9º Legislatura
D.0,0,0,9,9,9,9,9,0,0,0,0,0,0,0,9,9,9,9,9,9,9,0,0,0,0,0,0,0,9,9,9,9,9,0,0,0,0,0,0,0,9,9,9,9,9,9,0,0,0,0,0,0,0,0.0.9,0,0,9,9,0,0,0,0,0,0.0,9,9,0,9,9,9,9,0,0,0,0,0,0,4
Aos vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do
Paraná, reuniram-se os vereadores para a realização da 29º Sessão Ordinária do 1º ano da 9º Legislatura.
Com a palavra, o Presidente Dalci Vieira Berti deu início aos trabalhos: Deu início aos trabalhos com a
oração e leitura da Bíblia pelo vereador Valsi Rogério Fernandes. Após, com fulcro no art. 132 do
Regimento Interno foi realizada a chamada dos Vereadores. Dando sequência, o Sr. Presidente colocou
em discussão a Ata da 28º Sessão Ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025; onde o Sr.
Presidente declarou aprovada nos termos do Art. 128 do RI. Dando sequência, o Sr. Presidente delegou
ao 1º Secretário a leitura da matéria do Pequeno Expediente: Apresentado pelo Executivo: Nada consta.
Expediente apresentado de outras procedências: Nada consta. Expediente apresentado pelos Vereadores:
Nada consta. Pelo Grande Expediente: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 50/2025
de 11 de agosto de 2025. Altera o Inciso II do artigo 3º da lei 806/2018 de 10 de maio de 2018 e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade em primeira votação. Primeira discussão e votação
do Projeto de Lei nº 51/2025 de 13 de agosto de 2025. Autoriza o Chefe do poder executivo municipal
a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade em primeira votação. Única discussão e votação da
Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei 49/2025 de 06 de agosto de 2025. Ficam modificados
os artigos 4º e 5º do projeto em epígrafe, da forma que específica. Aprovada por unanimidade em única
votação. Única discussão e votação da Proposta de Emenda nº 02 ao Projeto de Lei 49/2025 de 06
de agosto de 2025. Fica modificado o texto do artigo 8º do projeto em epígrafe, da forma que específica.
Aprovada por unanimidade em única votação. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº
49/2025 de 06 de agosto de 2025. Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis pela Administração
Pública Municipal, estabelece os procedimentos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
em segunda votação. Em seguida, o Senhor Presidente deixou a palavra livre, os Nobres Edis fizeram
comentários de interesse público. Nada mais a ser consignado, a presente ata foi lida e aprovada pelos
vereadores, pelo qual eu, Odinei Luiz Parolin, 1º Secretário, lavro-a, nei assinada por mim, pelo
Senhor Presidente Dalci Vieira Berti, e pelos demais vereadores 7 e
A SU