sessao nº 37

Ata da 37º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Lúcia no 1º ano da 9º Legislatura
D.9.61919,0,016,9,9,0,0,6,9,910,0,0,9,9,9,0,0,6,9,0,0,0,0,9,0,0,0,6,9,9,0,0,6,9,9,0,0,6,9,0,0,0,0,9,9,0,0,0,9,9,0,0,0,9,0,0,0,0.9,9,9,0.0.9,9,0,0,0.9,0,0,0,0,0,0,0,4
Aos vinte de outubro de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná,
reuniram-se os vereadores para a realização da 37º Sessão Ordinária do 1º ano da 9º Legislatura. Com a
palavra, o Presidente Dalci Vieira Berti deu início aos trabalhos: Deu início aos trabalhos com a oração
e leitura da Bíblia pela vereadora Zélia Fiorese Cupini. Após, com fulcro no art. 132 do Regimento
Interno foi realizada a chamada dos Vereadores. Dando sequência, o Sr. Presidente colocou em discussão
a Ata da 36º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2025; onde o Sr. Presidente declarou
aprovada nos termos do Art. 128 do RI. Dando sequência, o Sr. Presidente delegou ao 1º Secretário a
leitura da matéria do Pequeno Expediente: Apresentado pelo Executivo: Encaminhamento para
estudo do Projeto de Lei nº 59/2025 de 14 de outubro de 2025. Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026. Expediente apresentado de outras
procedências: Nada consta. Expediente apresentado pelos Vereadores: Nada consta. Pelo Grande
Expediente: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 de 30 de
setembro de 2025. Altera o artigo 316 da Lei Complementar nº 17/2017 que dispõe sobre o Código
Tributário do Município de Santa Lúcia, sua reforma, consolidação e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade em segunda votação. Em seguida, o Senhor Presidente deixou a palavra livre, os Nobres
Edis fizeram comentários de interesse público. Nada mais a ser consignado, a presente ata foi lida e
aprovada pelos vereadores, pelo qual eu, Odinei Luiz Parolin, 1º Sesnttário, lavro-a, sendo assinada por