sessao nº 6

Ata da 6º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Lúcia no 2º ano da 9º Legislatura
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Aos nove dias de março de dois mil e vinte e seis, na Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do
Paraná, reuniram-se os vereadores para a realização da 6" Sessão Ordinária do 2º ano da 9º Legislatura.
Com a palavra, o Presidente Dalci Vieira Berti deu início aos trabalhos: Deu início aos trabalhos com a
oração e leitura da Bíblia pelo vereador Henerson Luiz Dias. Após, com fulcro no art. 132 do Regimento
Interno foi realizada a chamada dos Vereadores onde constou-se a ausência dos vereadores Odinei Luiz
Parolin e Dilson Antonio Lopes Pereira, e da vereadora Zélia Fiorese Cupini, os quais justificaram com
antecedência. Dando sequência, o Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da 5º Sessão Ordinária
realizada no dia 02 de março de 2026; onde o Sr. Presidente declarou aprovada nos termos do Art.
128 do RI. Dando sequência, o Sr. Presidente delegou ao Vice-Presidente a leitura da matéria do
Pequeno Expediente: Expediente apresentado pelo Executivo: Encaminhamento para estudo do
Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 de 03 de março de 2026. Altera o anexo III da Lei
Complementar nº 29/2024, que dispõe sobre o Código do Sistema Viário do município e dá outras
providências. Encaminhamento para estudo do Projeto de Lei nº 08/2026 de 04 de março de 2026.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente
no valor R$ 1.760.346,45 (um milhão e setecentos e sessenta mil e trezentos e quarenta e seis reais e
quarenta e cinco centavos) e dá outras providências. Encaminhamento para estudo do Projeto de Lei
nº 09/2026 de 04 de março de 2026. Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito
suplementar no orçamento vigente no valor R$ 6.390.958,04 (seis milhões e trezentos e noventa mil e
novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) e dá outras providências. Encaminhamento para
estudo do Projeto de Lei nº 10/2026 de 04 de março de 2026. Autoriza o Chefe do poder executivo
municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 2.570.873,71 (Dois milhões
e quinhentos e setenta mil e oitocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos) e dá outras
providências. Encaminhamento para estudo do Projeto de Lei nº 11/2026 de 04 de março de 2026.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente
no valor R$ 409.340,25 (Quatrocentos e nove mil e trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos)
e dá outras providências. Expediente apresentado de outras procedências: Nada consta. Expediente
apresentado pelos vereadores: Nada consta. Pelo Grande Expediente: Nada consta. Em seguida, o
Senhor Presidente deixou a palavra livre, onde os Nobres Edis fizeram comentários de interesse público.
Nada mais a ser consignado, a presente ata foi lida e aprovada pelos vereadores, pelo qual eu, João Elto
Rangel, Vice-Presidente, lavro-a, sendo assinada por mim, pelo Senhór Presidente Dalci Vieira Berti, e
pelos demais vereadores presentes nesta sessão. ——
Dalci Vieira Berti
Presidente
dores presentes: