sessao nº 12

Ata da 12º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Lúcia no 2º ano da 9º Legislatura
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Aos quatro dias de maio de dois mil e vinte e seis, na Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do
Paraná. reuniram-se os vereadores para a realização da 12º Sessão Ordinária do 2º ano da 9º Legislatura.
Com a palavra, o Presidente Dalci Vieira Berti deu início aos trabalhos: Deu início aos trabalhos com a
oração e leitura da Bíblia pelo vereador Henerson Luiz Dias. Após, com fulcro no art. 132 do Regimento
Interno foi realizada a chamada dos Vereadores. Dando sequência, o Sr. Presidente colocou em
discussão a Ata da 11º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026; onde o Sr. Presidente
declarou aprovada nos termos do Art. 128 do RI. Dando sequência, o Sr. Presidente delegou ao 1º
Secretário a leitura da matéria do Pequeno Expediente: Expediente apresentado pelo Executivo:
Encaminhamento para estudo do Projeto de Lei nº 14/2026 de 28 de abril de 2026. Institui o
Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente — CMSBA e Cria o Fundo Municipal de
Saneamento Básico e Meio Ambiente — FMSBA do Município de Santa Lúcia/PR. e dá outras
providências. Expediente apresentado de outras procedências: Leitura da Denúncia do Munícipe Sr.
Nelso Valdomeri ao Presidente da Câmara Sr. Dalci Vieira Berti. Apresentação de denúncia a
respeito do “roubo” dos lotes da ação 355/2001 (Lotes da antiga coceara). Expediente apresentado pelos
vereadores: Leitura da Indicação nº 06/2026 de 30 de abril de 2026. Indicam ao excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal préstimos para a adequação do canteiro central localizado na Rua Curitiba
em frente ao CMEI Lúcia Dias e as Igrejas Evangélicas para construção de estacionamentos. Pelo
Grande Expediente: Única discussão e votação do requerimento nº 08/2026 de 30 de abril de 2026.
Requer. após o ouvido o Plenário, envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que o
mesmo, em relação a aplicação da Lei Complementar Municipal n. 20/2019 que trata sobre o Programa
“Porteira adentro”, preste documentos e informações. Aprovado por unanimidade em única votação.
Única discussão e votação do Requerimento nº 07/2026 de 15 de abril de 2026. Requerem o
encaminhamento e a aprovação Moção de Aplausos e Reconhecimento. Onde os Nobres Edis
parabenizaram os alunos Bruna Rayssa Azelino Martins, Ester Menezes Welter e Guilherme de Freitas
Elicker pela seleção no Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo. Em seguida, o Sr.
Presidente colocou em votação o requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade em única votação.
Logo após. a Diretora do Colégio Estadual Orlando Luiz Zampronio Maria Cirlei Barrozo, o Secretário
Municipal de Educação Jefferson Fogaça Tomacheski, a Vice-Prefeita Zélia Maria dos Santos Galvão e
o Prefeito Silvano Tortelli fizeram o uso da palavra para parabenizar os alunos por suas conquistas.
Então foi a vez dos alunos Bruna, Ester e Guilherme a fazerem o uso da tribuna, onde agradeceram a
moção de aplausos e reconhecimento. Nada mais a ser consignado, a presente ata foi lida e aprovada
pelos vereadores, pelo qual eu, Odinei Luiz Parolin, 1º secretário, lavro-a, sendo assinada por mim, pelo
Senhor Presidente Dalci Vieira Berti. e pelos demais vereadores presentes nesta sen
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