sessao nº 14

Ata da 14º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Lúcia no 2º ano da 9º Legislatura
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Aos dezoito dias de maio de dois mil e vinte e seis, na Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do |
Paraná, reuniram-se os vereadores para a realização da 13º Sessão Ordinária do 2º ano da 9º Legislatura.
Com a palavra, o Presidente em Exercício João Elton Rangel deu início aos trabalhos: Deu início aos
trabalhos com a oração e leitura da Bíblia pelo vereador Valsi Rogério Fernandes. Após, com fulcro no
art. 132 do Regimento Interno foi realizada a chamada dos Vereadores, onde constou-se a ausência do
vereador Dalci Vieira Berti, o qual justificou com antecedência. Dando sequência, o Sr. Presidente
colocou em discussão a Ata da 13º Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2026; onde o Sr.
Presidente declarou aprovada nos termos do Art. 128 do RI. Dando sequência, o Sr. Presidente delegou
ao 1º Secretário a leitura da matéria do Pequeno Expediente: Expediente apresentado pelo Executivo:
Encaminhamento para estudo de acordo com o Art. 120 do Regimento Interno do Projeto de Lei
nº 17/2026 de 28 de abril de 2026. Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio
Ambiente — CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente - FMSBA do
Município de Santa Lúcia/PR, e dá outras providências. Encaminhamento para estudo do Projeto de
Lei nº 18/2026 de 14 de maio de 2026. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do
orçamento do município de Santa Lúcia para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Expediente apresentado de outras procedências: Nada consta. Expediente apresentado pelos vereadores:
Encaminhamento para estudo do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 de 14 de maio de 2026.
Dispõe sobre as contas do Município de Santa Lúcia referente ao exercício financeiro de 2024. Pelo
Grande Expediente: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2026 de 06 de maio de
2026. Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente
no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências. Aprovado em unanimidade
em primeira votação. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 16/2026 de 06 de maio de
2026. Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. Aprovado em
unanimidade em primeira votação. Em seguida, o Senhor Presidente deixou a palavra livre, onde os
Nobres Edis fizeram comentários de interesse público. Nada mais a ser consignado, a presente ata foi
lida e aprovada pelos veregdores, pelo qual eu, Odinei Luiz Parolin, 1º secretário, lavro-a, sendo assinada
por mim, pelo Senhor Prgsideênte em Exercício João Elton Rangel, e pelos demais vereadores presentes
nesta sessão.