norma nº 2/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
ESTADO DO PARANÁ | CNPJ: 01.491.938/0001-14
Av. do Rosário, nº 230 — Centro — Santa Lúcia/PR — CEP: 85795-000
ODE LEGERATIVO Telefone: (45) 3288-1244 / E-mail: camsalu(Dyahoo.com.br
DECRETO LEGISLATIVO nº. 02/2023
Súmula: Decreta Luto Oficial.
A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, através das suas atribuições regimentais,
DECRETA
Art. 1º. Luto oficial por 03 (três) dias, a contar desta data, em razão do falecimento da Sra. OLIMPIA
MATTEI DE SOUZA, mãe do vereador Salésio de Souza, ocorrido na data de 28 de novembro de
2023.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 29 de novembro de 2023.
Presidente
Paraná , 30 de Novembro de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XII | Nº 2909
caput, da Lei nº 8.666/93, proveniente do Edital de Chamamento
Público nº 02/2023, objetivando o Seleção de pessoa física ou jurídica,
para apresentação de projetos culturais de AUDIOVISUAL para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural, de acordo com a
Lei Complementar (LC) nº195, de 8 de julho de 2022, pelo período de
12 (Doze) meses. O Valor máximo do Chamamento é de até R$
32.195,38 (trinta e dois mil cento e noventa e cinco reais e trinta e
oito) conforme o constante do Termo de Referência - Anexo I do
Edital de edital de Chamamento supracitado.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná,
27/11/2023.
RENATO TONIDANDEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edes Mota Tavares
Código Identificador: 40E6B5D6
Súmula: Decreta Luto Oficial.
A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, através das
suas atribuições regimentais,
DECRETA
Art. 1º. Luto oficial por 03 (três) dias, a contar desta data, em razão
do falecimento da Sra. OLIMPIA MATTEI DE SOUZA, mãe do
vereador Salésio de Souza, ocorrido na data de 28 de novembro de
2023.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, em 29 de novembro de 2023.
JOÃO ELTO RANGEL
Presidente
Publicado por:
Julia Nayra Dos Santos Moraes
Código Identificador:00B30662
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA, ESTADO DO PARANÁ, CNPJ
95.594.776/0001-93, torna público que fará realizar a 3º Audiência
Pública referente ao processo de Revisão do Plano Diretor Municipal
— PDM de Santa Lúcia-PR, com a finalidade de apresentar as
definições de diretrizes de ordenamento territorial, instrumentos
urbanísticos e soluções específicas. para garantir os direitos à cidade
sustentável. A abertura da sessão pública está marcada para o dia
14/12/2023 às 19h, com encerramento às 21h30. A Audiência Pública
será realizada de forma presencial no CENTRO CULTURAL
AILTON GARCIA DA SILVA, sito Avenida Américo Mantovani,
237. Atenciosamente
RENATO TONIDANDEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luana Stracher França
Código Identificador: EB3F7DF3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 106/2023 DATA: 29/11/2023
O Prefeito Municipal de Santa Lucia, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº
1128/2023,
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o lançamento de 01 (uma) diária para a Sra.
ABEGAIR MARGARIDA TONIDANDEL (enfermeira), em
decorrência da viagem a Foz do Iguaçu - PR, para participar do
Encontro das Primeiras Damas do Paraná, nos dias 29 e 30 de
novembro de 2023.
Transporte de Ônibus
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se
as disposições em contrário.
Santa Lucia, Estado do Paraná, em 29 de novembro de 2023.
RENATO TONIDANDEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luana Stracher França
Código Identificador:4B45027E
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
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LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO
Nº 05/2023
O Município de Santa Maria do Oeste — Pr, leva ao conhecimento do
público em geral que se encontra aberto o edital de Chamamento
Publico nº. 05/2023 para CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES
PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS, PRIVADAS PRESTADORAS
DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA AREA DA SAÚDE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE-PR,
PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISPENSADO O
CONCURSO PÚBLICO, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART.
37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Fica estabelecido inicialmente o dia 20 de Dezembro de 2023, a partir
das 08:00 horas, no endereço abaixo para análise da documentação
protocolada, ficando o credenciamento aberto permanentemente aos
interessados, pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir desta
data.
O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte
dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da
Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10,
Centro — Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no
horário das 8:00 ás 12:00 horas e 13:00 às 17:00, bem como no
endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br.
Informações: (42) 9 9841-0495
Santa Maria do Oeste-Pr, 29 de Novembro de 2023.
JOANA LUCIANA SILVA DE ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Fernando Lopes
Código Identificador:4C87A44C
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 126/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023
www.diariomunicipal.com.br/amp 314