norma nº 1/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
ESTADO DO PARANÁ | CNPJ 01.491.938/0001-14
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA nº 01/2023
Data: 04/01/2023
SÚMULA: Atualiza a formação das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Lúcia.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais previstas no parágrafo único do art. 45 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, da seguinte forma:
I- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
— Presidente: DALCI VIEIRA BERTI;
- Relator (a): ZÉLIA MARIA DOS SANTOS GALVÃO;
— Membro: OSCAR MARINHO DE AZEVEDO.
Il- COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO:
— Presidente: HENERSON LUIZ DIAS;
— Relator: ANGELO JOACIR BURATTI;
— Membro: VALDEMAR ALVES DOS SANTOS.
HI — COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL E
ECOLOGIA:
— Presidente: ODINEI LUIZ PAROLIN;
— Relator: OSCAR MARINHO DE AZEVEDO;
— Membro: ZÉLIA MARIA DOS SANTOS GALVÃO.
IV — COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
— Presidente: SALÉSIO DE SOUZA;
— Relator: DALCI VIEIRA BERTI;
— Membro: VALDEMAR ALVES DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, em 04 de janeiro de 2022.
poa e “su
ELTO RANGEL
Presidente
Paraná , 06 de Janeiro de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANO XI|Nº 2683
Objeto:
Aquisição de Material Escolar para distribuição Gratuita aos alunos da
rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023.
Valor:
R$ 9.101,50 (Nove Mil, Cento e Um Reais e Cinquenta Centavos).
Prazo de Execução: 04/01/2024.
Prazo de Vigência: 04/01/2024.
Data da Assinatura: 05/01/2023.
RENATO TONIDANDEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edes Mota Tavares
Código Identificador:39ECBAE2
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 01/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
ORef. Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº80/2022,
EXTRATO
Partes: ,
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA;
Contratada: E PEREIRA DE ASSIS DISTRIBUIDORA;
Objeto:
Aquisição de Material Escolar para distribuição Gratuita aos alunos da
rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023.
Valor;
R$ 11.344,54 (Onze Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e
Cingienta e Quatro Centavos),
Prazo de Execução: 04/01/2024.
Prazo de Vigência: 04/01/2024.
Data da Assinatura: 05/01/2023.
RENATO TONIDANDEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edes Mota Tavares
Código Identificador:08798249
LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 01/2023 DATA: 04/01/2023
SÚMULA: Atualiza a formação das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Lúcia.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais previstas no
parágrafo único do art. 45 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a formação das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal, da seguinte forma:
1- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
— Presidente: DALCI VIEIRA BERTI;
—Relator (a): ZÉLIA MARIA DOS SANTOS GALVÃO;
— Membro: OSCAR MARINHO DE AZEVEDO.
H - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO:
— Presidente: HENERSON LUIZ DIAS;
— Relator: ANGELO JOACIR BURATTI;
— Membro: VALDEMAR ALVES DOS SANTOS.
HI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, BEM-
ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA:
— Presidente: ODINEI LUIZ PAROLIN;
— Relator: OSCAR MARINHO DE AZEVEDO;
— Membro: ZÉLIA MARIA DOS SANTOS GALVÃO.
1V- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
— Presidente; SALÉSIO DE SOUZA;
— Relator: DALCI VIEIRA BERTI,
— Membro: VALDEMAR ALVES DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 04 de janeiro de 2023.
JOÃO ELTO RANGEL
Presidente
. Publicado por:
Julia Nayra dos Santos Moraes
Código Identificador: A6B3B36C
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
RESOLUÇÃO N.º 001/2023
RESOLUÇÃO 001/2023
SÚMULA: Dispõe sobre a programação financeira de
arrecadação mensal e cronograma de execução
mensal de desembolso para o exercício financeiro de
2023 e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e decreta:
DECRETA
Art. 1º - Em cumprimento às determinações emanadas n artigo 8º da
Jei complementar nº 101/00 de 04 de maio de 2000, fica estabelecido à
programação financeira de arrecadação mensal por transferência
financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para o
exercício financeiro de 2023 em conformidade com o anexo J da
presente resolução,
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor em 02 de janeiro de 2023.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em 02 de janeiro de
2023.
TIAGO VARIZA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Rozelia de Fatima Saldanha
Código Identificador:ESE4DAAS
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
RESOLUÇÃO N.º 001/2023
RESOLUÇÃO 001/2023
SÚMULA: Dispõe sobre a programação financeira de
arrecadação mensal e cronograma de execução
mensal de desembolso para o exercício financeiro de
2023 e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e decreta:
www diariomunicipal.com.br/amp 173