norma nº 178/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Estado do Paraná 95.594.776/0001-93
Cep: 85.795-000 fone(0xx45)288-1144
LEIN" 178/2002
DATA: 18.10.2002.
SUMULA: Fica alterado o PPA, exercícios 2002-2005 e
LDO, exercício 2003 e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou c ele sanciona a seguinte
LE I
Art. 1° - Fica acrescentado no PPA - Plano Plurianual,
exercícios 2002-2005 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria, exercício 2003, no Programa
1201 - EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TODOS, os seguintes projetos ou Atividades:
COD.
910-
911 -
Lúcia
912-
913-
914-
915-
921 -
TIPO
Atividade -
Projeto￾Atividade -
Atividade -
Atividade -
Projeto -
Atividade -
Olivério
922- Projeto -
Olivério
923 - Atividade
924 - Atividade
Olivério
925 - Atividade
926 - Atividade -
DESCRIÇÃO DA AÇÃO/PRODUTO
Manutenção do Ensino Fundamental - Escola Municipal Santa Lúcia
Instalação de Laboratório de Informática - Escola Municipal Santa
Distribuição de Kits Escolares - Escola Municipal Santa Lúcia
Manutenção do Ensino Pré Escolar - Escola Municipal Santa Lúcia
Manutenção Educação Especial - Escola Municipal Santa Lúcia
Construção de Salas de Aula - Escola Municipal Santa Lúcia
Manutenção do Ensino Fundamental Escola Municipal General
Instalação do Laboratório de Informática Escola Mun. General
Distribuição de Kits Escolares - Escola Municipal General Olivério
- Manutenção do Ensino Pré Escolar Escola Municipal General
Manutenção Educação Especial - Escola Municipal General Olivério
Atividade de apoio ao PDDE - Escola Municipal General Olivério
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Estado do Paraná 95.594.776/0001-93
Cep: 85.795-000 fone(0xx45)288-1144
Art. 2° - Fica Acrescentado no PPA - Plano Plurianual,
exercícios 2002-2005, e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria, exercício 2003, no programa
1001 - VIVER COM SAÚDE, os seguintes Projetos ou Atividades:
CGD. TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO/PRODUTO
931- Atividade - Assistência Médica e Sanitária - Centro Municipal de Saúde
932 - Atividade -Serviços de Assistência Hospitalar, Ambulatória! e Laboratorial - Centro
Municipal de Saúde
941 - Atividade - Assit. Médica e Sanitária - Posto Saúde Linha Santa Catarina
942 - Atividade - Serviço de Assíst Hospitalar, Ambulatorial e Laboratorial - Posto Saúde
Linha Santa Catarina
Art. 3° Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Lúcia, listado do
Paraná em 18 de Outubro de 2002
Aldino Dalben
Prefeito Municipal