| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 758 / 2017 |
| Date | 2017-09-05 |
| Ementa | Institui a Semana Farroupilha no Município de Santa Lúcia.. |
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MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 95.594.776/0001-93 Av. do Rosário, 228 Fone 45-3288.1144 CEP 85795-000 Santa Lúcia – Pr. Lei nº 758/2017, 05 de setembro de 2017 Institui a Semana Farroupilha no Município de Santa Lúcia. O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: L E I Art. 1º. Fica instituída a Semana Farroupilha, a ser comemorada anualmente no Município de Santa Lúcia, na semana que compreender o dia 20 de setembro. Art. 2º. A Semana Farroupilha tem como objetivo rememorar a luta dos heróis farrapos e de incentivar o movimento tradicionalista gaúcho no Município de Santa Lúcia. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. . Gabinete do Prefeito Municipal, em 05 de setembro de 2017. RENATO TONIDANDEL Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 95.594.776/0001-93 Av. do Rosário, 228 Fone 45-3288.1144 CEP 85795-000 Santa Lúcia – Pr.