| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 790 / 2018 |
| Date | 2018-01-15 |
| Ementa | Denomina de “PRAÇA TELVINO MANTOVANI” a Praça com a academia ao ar livre, localizada na Linha Santa Catarina, neste Município. |
| native_id | 799 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 95.594.776/0001-93 1 Lei nº 790/2018, de 15 de janeiro de 2018 Denomina de “PRAÇA TELVINO MANTOVANI” a Praça com a academia ao ar livre, localizada na Linha Santa Catarina, neste Município. A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e eu Loivo Knecht, Prefeito em Exercício do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte: L E I Art. 1º Fica denominado de “PRAÇA TELVINO MANTOVANI” a praça em frente a igreja Católica, juntamente com a academia ao ar livre, localizada na Comunidade da Linha Santa Catarina deste município de Santa Lúcia. Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal incumbido de adotar as medidas necessárias para dar a eficácia da presente Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de janeiro de 2018. LOIVO KNECHT Prefeito Municipal em exercício.