| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 840 / 2018 |
| Date | 2018-10-25 |
| Ementa | Denomina de “PEDRO GRASSI” a academia ao ar livre da Linha Gaúcha, neste Município. |
| native_id | 849 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 95.594.776/0001-93 Avenida do Rosário, 228 Fone 45-3288.1144 CEP 85795-000 Santa Lúcia – Pr. Lei nº 840/2018, de 25 de outubro de 2018. Denomina de “PEDRO GRASSI” a academia ao ar livre da Linha Gaúcha, neste Município. A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte: L E I Art. 1º. Denomina de “PEDRO GRASSI” a academia ao ar livre da Linha São Pedro, neste Município de Santa Lúcia. .Art. 2º. Ficam os Chefes do Poder Executivo e Legislativo Municipal autorizados de forma autônoma a adotar as medidas necessárias para dar a eficácia da presente Lei. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 95.594.776/0001-93 Avenida do Rosário, 228 Fone 45-3288.1144 CEP 85795-000 Santa Lúcia – Pr. RENATO TONIDANDEL Prefeito Municipal