sessao nº 17

Ata da 17º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Lúcia no 1º ano da 9º Legislatura
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Aos dois de junho de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná,
reuniram-se os vereadores para a realização da 17º Sessão Ordinária do 1º ano da 9º Legislatura. Com a
palavra, o Presidente Dalci Vieira Berti deu início aos trabalhos: Deu início aos trabalhos com a oração
e leitura da Bíblia pelo vereador Valsi Rogério Fernandes. Após, com fulcro no art. 132 do Regimento
Interno foi realizada a chamada dos Vereadores. Dando sequência, o Sr. Presidente colocou em discussão
a Ata da 16º Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025; onde o Sr. Presidente declarou
aprovada nos termos do Art. 128 do RI. Dando sequência, o Sr. Presidente delegou ao 1º Secretário a
leitura da matéria do Pequeno Expediente: Apresentado pelo Executivo: Nada consta. Expediente
apresentado de outras procedências: Nada consta. Expediente apresentado pelos Vereadores: Nada
consta. Pelo Grande Expediente: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2025 de 14
de maio de 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Santa Lúcia para o
período de 2026/2029. Aprovado por unanimidade em segunda votação. Segunda discussão e votação
do Projeto de Lei nº 35/2025 de 14 de maio de 2025. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e
execução do orçamento do município de Santa Lúcia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade em segunda votação. Segunda discussão e votação do
Projeto de Lei nº 36/2025 de 13 de maio de 2025. Regulamenta a concessão de diárias aos agentes
políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal da Santa Lúcia. Aprovado por unanimidade em
segunda votação. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 37/2025 de 15 de maio de 2025.
Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e Educação Ambiental no Município de Santa Lúcia-
PR, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em segunda votação. Segunda discussão e
votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 de 12 de maio de 2025. Altera a anexo IX do
Código Tributário Municipal, dá outras providências. Aprovado por unanimidade em segunda votação.
Em seguida, o Senhor Presidente deixou a palavra livre, os Nobres Edis fizeram comentários de interesse
público. Nada mais a ser consignado, a presente ata foi lida e aprovada pelos vereadores, pelo qual eu,
Odinei Luiz Parolin, 1º Secretário, lavro-a, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente em Dalci
Vieira Berti, e pelos demais vereadores presentes nesta sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
ESTADO DO PARANÁ | CNPJ: 01.491.938/0001-14
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PODER LEGISLATIVO
17º Sessão Ordinária do 1º ano da 9º Legislatura, a ser realizada no dia 02 de junho de 2025, às
19:00 horas, na Sede da Câmara Municipal, no Município de Santa Lúcia/PR.
1 — Leitura de um texto Bíblico pelo vereador..............eseeseceerees ;
2 — Chamada dos vereadores;
3 — Leitura e discussão da Ata da 16º Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.
4 — Leitura dos expedientes;
4.1 - Expediente apresentado pelo executivo;
4.2 - Expediente apresentado de outras procedências;
4.3 - Expediente apresentado pelos vereadores;
[- GRANDE EXPEDIENTE
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei:
1.1 - Projeto de Lei nº 34/2025 de 14 de maio de 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo
do Município de Santa Lúcia para o período de 2026/2029.
1.2 - Projeto de Lei nº 35/2025 de 14 de maio de 2025. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e
execução do orçamento do município de Santa Lúcia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras
providências.
1.3 - Projeto de Lei nº 36/2025 de 13 de maio de 2025. Regulamenta a concessão de diárias aos
agentes políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal da Santa Lúcia.
1.4 - Projeto de Lei nº 37/2025 de 15 de maio de 2025. Institui a Semana Municipal do Meio
Ambiente e Educação Ambiental no Município de Santa Lúcia-PR, e dá outras providências.
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar:
2.1 - Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 de 12 de maio de 2025. Altera a anexo IX do Código
Tributário Municipal, dá outras providências.
E — CONSIDERAÇÕES FINAIS)
1 — Palavra Livre;
2 — Encerramento pelo Senhor Presidente.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Lúcia, 30 de maio de 2025.
DALCI VIEIRA DALCI VERA ERTISSS36087953
BERTI:52538087953 Dados: 2025.0530 18:05:33 -03:00'
DALCI VIEIRA BERTI JOÃO ELTO RANGEL
Presidente Vice-Presidente
ODINEI LUIZ PAROLIN ZÉLIA FIORESE CUPINI
1º Secretário 2º Secretária
Avenida do Rosário, 230 — Centro — Santa Lúcia/PR — CEP 85.795-000 — Telefone (45) 3288-1244