sessao nº 20

Ata da 20º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Lúcia no 1º ano da 9º Legislatura
D.9,0,0,9,0,0,0,9,0,0,0,0,9,9,0,0:9,9,0,0.0,9,9,0,0,0,9,9,0,010,9,0,0,0,9,9,0,0,0,9,9,0,0,9,9,0,0,0,9,9,0,0,6,9,9,0,0,9,9,0,0,6,9,0,0,0,6,9,0,0,0,9,9,9,0,6,9,0,0,0,€
Aos vinte e seis de junho de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do
Paraná, reuniram-se os vereadores para a realização da 20º Sessão Ordinária do 1º ano da 9º Legislatura.
Com a palavra, o Presidente Dalci Vieira Berti deu início aos trabalhos: Deu início aos trabalhos com a
oração e leitura da Bíblia pelo vereador Dilson Antônio Lopes Pereira. Após, com fulcro no art. 132 do
Regimento Interno foi realizada a chamada dos Vereadores. Dando sequência, o Sr. Presidente colocou
em discussão a Ata da 19" Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025; onde o Sr.
Presidente declarou aprovada nos termos do Art. 128 do RI. Dando sequência, o Sr. Presidente delegou
ao 1º Secretário a leitura da matéria do Pequeno Expediente: Apresentado pelo Executivo:
Encaminhamento para estudo do Projeto de Lei 41/2025 de 18 de junho de 2025. Autoriza o Chefe
do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$
3.000.000,00 (Três milhões de reais) e dá outras providências. Expediente apresentado de outras
procedências: Nada consta. Expediente apresentado pelos Vereadores: Nada consta. Pelo Grande
Expediente: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 39/2025 de 09 de junho de 2025. Dispõe
sobre a prorrogação da vigência do plano municipal de educação, instituído pela Lei Municipal nº 633
de 2015, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em primeira
votação. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 40/2025 de 13 de junho de 2025. Autoriza
os Poderes Executivo e Legislativo do município de Santa Lúcia, a firmar convênio com a Cooperativa
de Crédito Sicoob Credicapital e da outras providências. Aprovado por unanimidade em primeira
votação. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 38/2025 de 04 de junho de 2025. Autoriza
o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos financeiros à Associação de
Promoção a Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas marques — Hospital Nossa Senhora
Aparecida, com fundamento no $ 1º do art. 199 da Constituição Federal e das outras providências.
Aprovado por unanimidade em segunda votação. Em seguida, o Senhor Presidente deixou a palavra
livre, os Nobres Edis fizeram comentários de interesse público. Nada mais a ser consignado, a presente
ata foi lida e aprovada pelos vereadores, pelo qual eu, Odinei Luiz Parolin, 1º Secretário, lavro-a, sendo
assinada por mim, pelo Senhor Presidente em Dalci Vieira Berti, e pelos demais vereadores presentes
nesta sessão.
A
O | |).
Pd um, A
( Daléi Vier Odinei Luiz Parolin
Ses idente É vim
aurd pesa / À - >
Ve res presentes: lu £ , fee 10
/

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
ESTADO DO PARANÁ | CNPJ: 01.491.938/0001-14
PODER LEGISLATIVO
20º Sessão Ordinária do 1º ano da 9º Legislatura, a ser realizada no dia 23 de junho de 2025, às
19:00 horas, na Sede da Câmara Municipal, no Município de Santa Lúcia/PR.
[- PEQUENO EXPEDIENTE
1 — Leitura de um texto Bíblico pelo vereador.................. a
2 — Chamada dos vereadores;
3 — Leitura e discussão da Ata da 19º Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.
4 — Leitura dos expedientes;
4.1 - Expediente apresentado pelo executivo;
4.1.1 — Encaminhamento para estudo do Projeto de Lei 41/2025 de 18 de junho de 2025. Autoriza
o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor
R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) e dá outras providências.
4.2 - Expediente apresentado de outras procedências;
4.3 - Expediente apresentado pelos vereadores;
[I- GRANDE EXPEDIENTE,
1. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei:
1.1 - Projeto de Lei 39/2025 de 09 de junho de 2025. Dispõe sobre a prorrogação da vigência do
plano municipal de educação, instituído pela Lei Municipal nº 633 de 2015, de 23 de junho de 2015 e
dá outras providências.
1.2 - Projeto de Lei 40/2025 de 13 de junho de 2025. Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo
do município de Santa Lúcia, a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Sicoob Credicapital e
da outras providências.
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei:
2.1 - Projeto de Lei 38/2025 de 04 de junho de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar convênio e repassar recursos financeiros à Associação de Promoção a Saúde, Maternidade e
Infância de Capitão Leônidas marques — Hospital Nossa Senhora Aparecida, com fundamento no $ 1º
do art. 199 da Constituição Federal e das outras providências.
[ll - CONSIDERAÇÕES FINAIS
1 — Palavra Livre;
2 — Encerramento pelo Senhor Presidente.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de S À
Lúcia, 18 de junho de 2025.
( VÍEIRA BERTI C JOAQELTO RANGEL
“Presidente -s ice-Presidente
ODINEI LUIZ PAROLIN ZÉLIA FIORESE CUPINI
1º Secretário 2º Secretária
Avenida do Rosário, 230 — Centro — Santa Lúcia/PR — CEP 85.795-000 — Telefone (45) 3288-1244