materia nº 74/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone (44) 3455-1107 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
 
 PROJETO DE LEI Nº 074/2023
SÚMULA: Dispõe sobre a estimativa da Receita e 
fixação da Despesa do Município de Santa Mônica 
para o exercício financeiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Santa Mônica, Estado do 
Paraná, no uso de suas atribuições legais, submete à 
apreciação da Câmara Legislativa Municipal o 
seguinte PROJETO DE LEI:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º. O Orçamento Geral do Município de Santa Mônica para o exercício de 
2023, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 38.213.009,00 (Trinta e oito milhões, 
duzentos e treze mil e nove reais). R$ 35.753.466,00 (Trinta e cinco milhões, 
setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), do Orçamento 
Fiscal e R$ 2.459.543,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, 
quinhentos e quarenta e três reais), do Orçamento da Seguridade Social.
I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluído os órgãos, 
suas Autarquias, Fundação e Fundos da Administração Pública Municipal;
II - Orçamento da Seguridade Social, abrange a Previdência Própria e as 
obrigações patronais do Município, atendendo o disposto nos artigos 194 à 204 da 
Constituição Federal.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita do Orçamento Fiscal: decorrerá da arrecadação de tributos 
próprios e transferidos, e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação 
vigente e a Receita do Orçamento da Seguridade Social: as Ações da Saúde serão 
financiadas pelo Sistema Único de Saúde, com recursos da União, Estado e recursos 
próprios do Município, além de outras fontes e a Assistência Social decorrerá de 
Transferências da União, Estado e recursos Próprios do Município.
Parágrafo Único – A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não 
devolutivo auferido pelo ente municipal, para alocação e cobertura das despesas 
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públicas. Todo o ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser 
classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação 
vigente, e ficam estimadas com o seguinte desdobramento:
RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL:
RECEITA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Prefeitura Municipal e Câmara Municipal
RECEITAS CORRENTES R$ 34.376.099,00
Impostos, taxas e Contribuições de Melhoria R$ 822.577,90
Contribuições R$ 300.080,00
Receita Patrimonial R$ 269.085,80
Receita de Serviços R$ 120.203,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 39.099.873,30
( - ) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB R$ (6.386.864,00)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 151.143,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00
Alienação de Bens R$ 0,00
TOTAL DA RECEITA (I) R$ 34.376.099,00
RECEITA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAMAE – Serviço Autônomo Municipal Água e Esgoto – Autarquia
Receita Patrimonial R$ 7.260,00
Receita de Serviços R$ 886.930,00
Outras Receitas Correntes R$ 26.620,00
TOTAL DA RECEITA (II) R$ 920.810,00
RECEITA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Mônica – Prev
Receita de Contribuições R$ 1.447.160,00
Receita Patrimonial R$ 925.650,00
Outras Receitas Correntes R$ 543.290,00
Receita de Contribuições Intra-orçamentária (II) R$ 0,00
TOTAL DA RECEITA (III) R$ 2.916.100,00
TOTAL GERAL DA RECEITA (IV) = (I) + (II) + III) R$ 38.213.009,00
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º. A despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social será realizada 
segundo as discriminações dos quadros demonstrativos de órgãos, funções e 
subfunções, grupos de natureza de despesa, cujos desdobramentos apresentam-se 
com os seguintes valores:
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DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL:
DESPESAS POR ÓRGÃO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃOS
0001 Câmara Municipal R$ 2.033.494,00
0002 Gabinete do Prefeito R$ 916.580,00
0003 Secretaria Munic. de Planej Finanças e Gestão R$ 5.597.265,00
0004 Secretaria Munic. Obras Púb. e Meio Ambiente R$ 6.922.620,00
0005 Secretaria Municipal Educação e Cultura R$ 8.414.560,00
0006 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer R$ 193.270,00
0007 Secretaria Municipal de Saúde R$ 7.914.465,00
0008 Secretaria Municipal de Ação Social R$ 1.936.475,00
0009 Secretaria Municipal de Desenv. Econômico R$ 447.370,00
TOTAL DA DESPESA (I) R$ 34.376.099,00
DESPESAS POR ÓRGÃO – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ÓRGÃO – SAMAE
0011 SAMAE – Autarquia Municipal R$ 920.810,00
TOTAL DA DESPESA (II) R$ 920.810,00
ÓRGÃO – SANTA MÔNICA PREV
0010 Instituto Prev. Serv. Públicos - Santa Mônica Prev. R$ 2.916.100,00
TOTAL DA DESPESA (III) R$ 2.916.100,00
TOTAL GERAL DA DESPESA (I + II + III) R$ 38.213.009,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Art. 4º. Ficam os Poderes: Executivo Municipal, Samae, Instituto de Previdência 
“RPPS” e Poder Legislativo autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, 
observando os limites condições estabelecidas neste artigo:
I - Abrir no curso da execução orçamentária de 2024, créditos adicionais suplementares 
até o limite de 10% (dez por cento) do total geral da despesa fixada, para os 
Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, nos termos previstos no § 1º, do art. 43, 
da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
II - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, 
conforme os termos previstos no inciso I do § 1.º do artigo 43 da Lei Federal n. 4.320, 
de 17 de março de 1964;
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III - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação 
verificado na receita, conforme os termos previstos no inciso II, do § 1.º, do artigo 43, 
da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - Suplementar as respectivas dotações, com recursos de anulação parcial ou total de 
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei desde que não 
comprometidos, conforme os termos previstos no inciso III do § 1.º do artigo 43 da Lei 
Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964;
V - utilizar a Reserva de Contingência também como recurso de abertura de créditos 
adicionais suplementares, nos termos do art. 8 da Portaria Interministerial n.° 163, de 
04 de maio de 2001;
§1.º - As suplementações de que tratam os incisos II, III, IV e V não serão computados 
para efeito do limite fixado no inciso I do caput.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 5º. Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1º, inciso I, da Lei de 
Responsabilidade Fiscal, fica autorizada a contratação das operações de crédito 
incluídas nesta Lei, ainda que por antecipação de receita.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º. Os recursos orçamentários destinados ao Poder Legislativo Municipal 
serão repassados, mensalmente, à Câmara Municipal, na forma de um doze avos do 
valor total calculado para o exercício financeiro, de acordo com o contido no inciso I, do 
art. 29-A da Constituição Federal.
Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA, aos 15 de Agosto de 2023.
_________________________
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
Unid. Orçamental Unid. Gestora
Município de Santa Monica CONSOLIDAÇÃO GERAL
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
Município de Santa Monica
2024
Exercício
R$
Orçamento Fiscal
Orgão: 00 até 99
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
RECEITA DESPESA
RECEITAS CORRENTES 38.213.009,00 DESPESAS CORRENTES 33.445.419,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 822.577,90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.483.763,00
CONTRIBUIÇÕES 1.747.240,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 130.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.201.995,80 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.831.656,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.007.133,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.099.873,30
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 721.053,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -6.386.864,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.826.660,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.468.850,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.210,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 356.600,00
SUBTOTAL 38.213.009,00 SUBTOTAL 35.272.079,00
DEFICIT CORRENTE 0,00 SUPERAVIT CORRENTE 2.940.930,00
TOTAL 38.213.009,00 TOTAL 38.213.009,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.817.650,00
INVESTIMENTOS 1.637.650,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 1.817.650,00
DEFICIT CAPITAL 1.817.650,00 SUPERAVIT CAPITAL 0,00
TOTAL 1.817.650,00 TOTAL 1.817.650,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.123.280,00
TOTAL DA RECEITA 38.213.009,00 TOTAL DA DESPESA 38.213.009,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 38.213.009,00 DESPESAS CORRENTES 33.445.419,00
DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.826.660,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.817.650,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.123.280,00
TOTAL 38.213.009,00 TOTAL 38.213.009,00
Grupo Assessor Público® Página 1 de 2
Unid. Orçamental Unid. Gestora
Município de Santa Monica CONSOLIDAÇÃO GERAL
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
Município de Santa Monica
2024
Exercício
R$
Orçamento Fiscal
Orgão: 00 até 99
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Grupo Assessor Público® Página 2 de 2
Unid. Orçamental Unid. Gestora
Município de Santa Monica CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
2024
Exercício
Orçamento Fiscal R$
Câmara Municipal de Santa Mônica
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Unidade Gestora: 001.002 - Câmara Municipal de Santa Mônica - CAMARA
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
01 - LEGISLATIVA 2.033.494,00
TOTAL DA RECEITA 0,00 TOTAL DA DESPESA 2.033.494,00
Grupo Assessor Público® Página 1 de 1
Unid. Orçamental Unid. Gestora
Município de Santa Monica CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
2024
Exercício
Orçamento Fiscal R$
Santa Mônica - Prev
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Unidade Gestora: 001.003 - Santa Mônica - Prev - FUNDO ESPECIAL
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
10 - RECEITAS CORRENTES 2.916.100,00 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.916.100,00
12 - CONTRIBUIÇÕES 1.447.160,00
13 - RECEITA PATRIMONIAL 925.650,00
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 543.290,00
TOTAL DA RECEITA 2.916.100,00 TOTAL DA DESPESA 2.916.100,00
Grupo Assessor Público® Página 1 de 1
Unid. Orçamental Unid. Gestora
Município de Santa Monica CONSOLIDAÇÃO PARCIAL
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
2024
Exercício
Orçamento Fiscal R$
SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Unidade Gestora: 001.005 - SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica - AUTARQUIA
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
10 - RECEITAS CORRENTES 920.810,00 17 - SANEAMENTO 914.760,00
13 - RECEITA PATRIMONIAL 7.260,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.050,00
16 - RECEITA DE SERVIÇOS 886.930,00
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 26.620,00
TOTAL DA RECEITA 920.810,00 TOTAL DA DESPESA 920.810,00
Grupo Assessor Público® Página 1 de 1
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Unidade Gestora: 001.001 - Prefeitura Municipal de Santa Monica - PREFEITURA
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 02.001 CHEFIA DO GABINETE
Unidade Executora: 02.001 CHEFIA DO GABINETE
Funcional: 04.122.0002-2.002.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 299.600,00 0,00 299.600,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 67.600,00 0,00 67.600,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 4.400,00 0,00 4.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 83.400,00 0,00 83.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 56.000,00 0,00 56.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 29.700,00 0,00 29.700,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 26.300,00 0,00 26.300,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
Total da fonte de recursos: 591.200,00
Total da funcional programática: 591.200,00
Total da unidade executora: 591.200,00
Total da unidade orçamentária: 591.200,00
Unidade Orçamentária: 02.002 COORDENADORIA GERAL DO NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Unidade Executora: 02.002 COORDENADORIA GERAL DO NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Funcional: 04.122.0003-2.003.000 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA GERAL DO NÚCLEO DE CONTROLE INTE
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 84.700,00 0,00 84.700,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 13.310,00 0,00 13.310,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 7.260,00 0,00 7.260,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.210,00 0,00 1.210,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.630,00 0,00 3.630,00
Total da fonte de recursos: 112.530,00
Total da funcional programática: 112.530,00
Total da unidade executora: 112.530,00
Total da unidade orçamentária: 112.530,00
Unidade Orçamentária: 02.003 PROCURADORIA JURÍDICA
Unidade Executora: 02.003 PROCURADORIA JURÍDICA
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 1 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 02.061.0004-2.004.000 MANUTENÇÃO DO PROCURADORIA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 72.600,00 0,00 72.600,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 14.520,00 0,00 14.520,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 4.840,00 0,00 4.840,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.210,00 0,00 1.210,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
Total da fonte de recursos: 95.590,00
Total da funcional programática: 95.590,00
Total da unidade executora: 95.590,00
Total da unidade orçamentária: 95.590,00
Unidade Orçamentária: 02.004 ASSESSORIA DE IMPRENSA
Unidade Executora: 02.004 ASSESSORIA DE IMPRENSA
Funcional: 04.122.0005-2.005.000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 38.500,00 0,00 38.500,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 7.700,00 0,00 7.700,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
Total da fonte de recursos: 49.500,00
Total da funcional programática: 49.500,00
Total da unidade executora: 49.500,00
Total da unidade orçamentária: 49.500,00
Unidade Orçamentária: 02.005 OUVIDORIA
Unidade Executora: 02.005 OUVIDORIA
Funcional: 04.122.0006-2.006.000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 58.080,00 0,00 58.080,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 9.680,00 0,00 9.680,00
Total da fonte de recursos: 67.760,00
Total da funcional programática: 67.760,00
Total da unidade executora: 67.760,00
Total da unidade orçamentária: 67.760,00
Total do Órgão: 916.580,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 2 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Unidade Orçamentária: 03.001 DEPARTAMENTO DE GESTÃO
Unidade Executora: 03.001 DEPARTAMENTO DE GESTÃO
Funcional: 04.122.0007-2.007.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 748.500,00 0,00 748.500,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 62.400,00 0,00 62.400,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 99.000,00 0,00 99.000,00
3.3.22.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.30.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 10.890,00 0,00 10.890,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 44.000,00 0,00 44.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 173.000,00 0,00 173.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 27.500,00 0,00 27.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 77.000,00 0,00 77.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 302.000,00 0,00 302.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 88.000,00 0,00 88.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 58.000,00 0,00 58.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.900,00 0,00 20.900,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 99.000,00 0,00 99.000,00
Total da fonte de recursos: 2.643.190,00
Fonte de Recursos: 00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 60.500,00 0,00 60.500,00
Total da fonte de recursos: 60.500,00
Fonte de Recursos: 00511 Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 220.000,00 0,00 220.000,00
Total da fonte de recursos: 220.000,00
Total da funcional programática: 2.923.690,00
Funcional: 99.999.0008-9.999.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte de Recursos: 99999 Reservas de Contingências
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal 257.730,00 0,00 257.730,00
Total da fonte de recursos: 257.730,00
Total da funcional programática: 257.730,00
Total da unidade executora: 3.181.420,00
Total da unidade orçamentária: 3.181.420,00
Unidade Orçamentária: 03.002 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
Unidade Executora: 03.002 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 3 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 04.124.0009-2.009.000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 84.700,00 0,00 84.700,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 14.520,00 0,00 14.520,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 8.470,00 0,00 8.470,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 7.260,00 0,00 7.260,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
Total da fonte de recursos: 139.150,00
Total da funcional programática: 139.150,00
Total da unidade executora: 139.150,00
Total da unidade orçamentária: 139.150,00
Unidade Orçamentária: 03.003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: 03.003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Funcional: 04.128.0010-2.010.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 93.500,00 0,00 93.500,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 15.500,00 0,00 15.500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.210,00 0,00 1.210,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 16.500,00 0,00 16.500,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.210,00 0,00 1.210,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 1.815,00 0,00 1.815,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 4.400,00 0,00 4.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.630,00 0,00 3.630,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.630,00 0,00 3.630,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 443.000,00 0,00 443.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 253.000,00 0,00 253.000,00
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS Fiscal 356.600,00 0,00 356.600,00
Total da fonte de recursos: 1.204.885,00
Total da funcional programática: 1.204.885,00
Total da unidade executora: 1.204.885,00
Total da unidade orçamentária: 1.204.885,00
Unidade Orçamentária: 03.004 DEPATAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
Unidade Executora: 03.004 DEPATAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 4 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 04.122.0011-2.011.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 8.000,00 0,00 8.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.840,00 0,00 4.840,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 7.000,00 0,00 7.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
Total da fonte de recursos: 108.090,00
Total da funcional programática: 108.090,00
Total da unidade executora: 108.090,00
Total da unidade orçamentária: 108.090,00
Unidade Orçamentária: 03.005 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade Executora: 03.005 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Funcional: 04.123.0012-2.012.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 20.570,00 0,00 20.570,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 18.150,00 0,00 18.150,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fiscal 130.000,00 0,00 130.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 9.680,00 0,00 9.680,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 8.470,00 0,00 8.470,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 24.200,00 0,00 24.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 180.000,00 0,00 180.000,00
Total da fonte de recursos: 469.220,00
Total da funcional programática: 469.220,00
Total da unidade executora: 469.220,00
Total da unidade orçamentária: 469.220,00
Unidade Orçamentária: 03.006 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Unidade Executora: 03.006 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Funcional: 04.122.0013-2.013.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 236.000,00 0,00 236.000,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 5 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 04.122.0013-2.013.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 8.470,00 0,00 8.470,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 8.800,00 0,00 8.800,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
Total da fonte de recursos: 309.370,00
Total da funcional programática: 309.370,00
Total da unidade executora: 309.370,00
Total da unidade orçamentária: 309.370,00
Unidade Orçamentária: 03.007 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Unidade Executora: 03.007 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Funcional: 04.129.0014-2.014.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 96.800,00 0,00 96.800,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 12.100,00 0,00 12.100,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 18.150,00 0,00 18.150,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 3.630,00 0,00 3.630,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.630,00 0,00 3.630,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 24.200,00 0,00 24.200,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 8.470,00 0,00 8.470,00
Total da fonte de recursos: 185.130,00
Total da funcional programática: 185.130,00
Total da unidade executora: 185.130,00
Total da unidade orçamentária: 185.130,00
Total do Órgão: 5.597.265,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 04.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 04.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Funcional: 15.451.0016-1.001.000 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 605.000,00 0,00 605.000,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 6 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 15.451.0016-1.001.000 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
Total da fonte de recursos: 605.000,00
Total da funcional programática: 605.000,00
Funcional: 15.452.0015-2.015.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 88.000,00 0,00 88.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 84.700,00 0,00 84.700,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 8.470,00 0,00 8.470,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 550.000,00 0,00 550.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 875.000,00 0,00 875.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 550,00 0,00 550,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 63.030,00 0,00 63.030,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 8.470,00 0,00 8.470,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 38.500,00 0,00 38.500,00
Total da fonte de recursos: 2.938.820,00
Fonte de Recursos: 00504 Outros Royalties e Comp. Fin. e Patrim. não Previdenciárias
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 229.900,00 0,00 229.900,00
Total da fonte de recursos: 229.900,00
Total da funcional programática: 3.168.720,00
Funcional: 25.752.0015-2.008.000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte de Recursos: 00507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 121.000,00 0,00 121.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 181.500,00 0,00 181.500,00
Total da fonte de recursos: 302.500,00
Total da funcional programática: 302.500,00
Total da unidade executora: 4.076.220,00
Total da unidade orçamentária: 4.076.220,00
Unidade Orçamentária: 04.002 DEPARTAMENTO DE PÁTIO OFICINAS E MÁQUINAS
Unidade Executora: 04.002 DEPARTAMENTO DE PÁTIO OFICINAS E MÁQUINAS
Funcional: 26.782.0017-2.017.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PÁTIO, OFICINAS E MÁQUINAS
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 165.000,00 0,00 165.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 13.200,00 0,00 13.200,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 7 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 26.782.0017-2.017.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PÁTIO, OFICINAS E MÁQUINAS
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 17.600,00 0,00 17.600,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 4.400,00 0,00 4.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.689.910,00 0,00 1.689.910,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 38.500,00 0,00 38.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 380.000,00 0,00 380.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 55.000,00 0,00 55.000,00
Total da fonte de recursos: 2.375.710,00
Fonte de Recursos: 00501 Receitas de Alienações de Ativos
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.210,00 0,00 1.210,00
Total da fonte de recursos: 1.210,00
Fonte de Recursos: 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 9.680,00 0,00 9.680,00
Total da fonte de recursos: 9.680,00
Total da funcional programática: 2.386.600,00
Total da unidade executora: 2.386.600,00
Total da unidade orçamentária: 2.386.600,00
Unidade Orçamentária: 04.003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 04.003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Funcional: 18.542.0018-2.018.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal 72.600,00 0,00 72.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 99.000,00 0,00 99.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 11.000,00 0,00 11.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 8.800,00 0,00 8.800,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal 76.200,00 0,00 76.200,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 3.300,00 0,00 3.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 8.800,00 0,00 8.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 77.000,00 0,00 77.000,00
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
Total da fonte de recursos: 459.800,00
Total da funcional programática: 459.800,00
Total da unidade executora: 459.800,00
Total da unidade orçamentária: 459.800,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 8 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Total do Órgão: 6.922.620,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 05.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA
Unidade Executora: 05.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA
Funcional: 08.243.0019-6.006.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CULTURA
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.210,00 0,00 1.210,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.210,00 0,00 1.210,00
Total da fonte de recursos: 4.840,00
Total da funcional programática: 4.840,00
Funcional: 13.392.0019-2.019.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 1.650,00 0,00 1.650,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.630,00 0,00 3.630,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da fonte de recursos: 64.280,00
Total da funcional programática: 64.280,00
Total da unidade executora: 69.120,00
Total da unidade orçamentária: 69.120,00
Unidade Orçamentária: 05.002 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Unidade Executora: 05.002 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Funcional: 08.243.0020-6.003.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EDUCAÇÃO
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
Total da fonte de recursos: 7.260,00
Total da funcional programática: 7.260,00
Funcional: 12.361.0020-1.005.000 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 9 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 12.361.0020-1.005.000 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 24.200,00 0,00 24.200,00
Total da fonte de recursos: 24.200,00
Total da funcional programática: 24.200,00
Funcional: 12.361.0020-2.020.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIAL
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 44.000,00 0,00 44.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 3.300,00 0,00 3.300,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 495.000,00 0,00 495.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 14.520,00 0,00 14.520,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 280.400,00 0,00 280.400,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 110.000,00 0,00 110.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.300,00 0,00 36.300,00
Total da fonte de recursos: 1.224.520,00
Fonte de Recursos: 00103 Educação 5% Sobre Transferências Constitucionais
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.528.300,00 0,00 1.528.300,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 60.500,00 0,00 60.500,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 140.000,00 0,00 140.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 19.800,00 0,00 19.800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 220.000,00 0,00 220.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 4.400,00 0,00 4.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 16.500,00 0,00 16.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 16.500,00 0,00 16.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 33.000,00 0,00 33.000,00
Total da fonte de recursos: 2.093.300,00
Total da funcional programática: 3.317.820,00
Funcional: 12.361.0020-2.021.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
Fonte de Recursos: 00101 FUNDEB 70%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.838.110,00 0,00 2.838.110,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 396.000,00 0,00 396.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 22.000,00 0,00 22.000,00
Total da fonte de recursos: 3.256.110,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 10 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 12.361.0020-2.021.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
Fonte de Recursos: 00102 FUNDEB 30%
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 3.300,00 0,00 3.300,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 60.500,00 0,00 60.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 88.000,00 0,00 88.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 36.300,00 0,00 36.300,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.840,00 0,00 4.840,00
Total da fonte de recursos: 201.410,00
Total da funcional programática: 3.457.520,00
Funcional: 12.361.0020-2.022.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Fonte de Recursos: 00107 Salário Educação
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 7.260,00 0,00 7.260,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 145.200,00 0,00 145.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 8.470,00 0,00 8.470,00
Total da fonte de recursos: 171.820,00
Total da funcional programática: 171.820,00
Funcional: 12.365.0020-2.025.000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte de Recursos: 00104 Educação 25% Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 190.000,00 0,00 190.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 4.840,00 0,00 4.840,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 193.250,00 0,00 193.250,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 22.000,00 0,00 22.000,00
Total da fonte de recursos: 420.090,00
Total da funcional programática: 420.090,00
Total da unidade executora: 7.398.710,00
Total da unidade orçamentária: 7.398.710,00
Unidade Orçamentária: 05.003 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Executora: 05.003 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Funcional: 12.361.0021-2.023.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 150.000,00 0,00 150.000,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 11 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 12.361.0021-2.023.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 71.500,00 0,00 71.500,00
Total da fonte de recursos: 221.500,00
Fonte de Recursos: 00102 FUNDEB 30%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 33.330,00 0,00 33.330,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 24.200,00 0,00 24.200,00
Total da fonte de recursos: 57.530,00
Fonte de Recursos: 00103 Educação 5% Sobre Transferências Constitucionais
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 60.500,00 0,00 60.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 24.200,00 0,00 24.200,00
Total da fonte de recursos: 84.700,00
Fonte de Recursos: 00104 Educação 25% Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 11.500,00 0,00 11.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.800,00 0,00 2.800,00
Total da fonte de recursos: 14.300,00
Fonte de Recursos: 00116 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 96.800,00 0,00 96.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 24.200,00 0,00 24.200,00
Total da fonte de recursos: 121.000,00
Fonte de Recursos: 00117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 29.700,00 0,00 29.700,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.600,00 0,00 6.600,00
Total da fonte de recursos: 36.300,00
Total da funcional programática: 535.330,00
Total da unidade executora: 535.330,00
Total da unidade orçamentária: 535.330,00
Unidade Orçamentária: 05.004 DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
Unidade Executora: 05.004 DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
Funcional: 12.306.0022-2.024.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE/MEC/FN
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 108.900,00 0,00 108.900,00
Total da fonte de recursos: 108.900,00
Fonte de Recursos: 00102 FUNDEB 30%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
Total da fonte de recursos: 12.100,00
Fonte de Recursos: 00103 Educação 5% Sobre Transferências Constitucionais
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 84.700,00 0,00 84.700,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 12 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 12.306.0022-2.024.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE/MEC/FN
Fonte de Recursos: 00103 Educação 5% Sobre Transferências Constitucionais
Total da fonte de recursos: 84.700,00
Fonte de Recursos: 00104 Educação 25% Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 24.200,00 0,00 24.200,00
Total da fonte de recursos: 24.200,00
Fonte de Recursos: 00107 Salário Educação
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 72.600,00 0,00 72.600,00
Total da fonte de recursos: 72.600,00
Fonte de Recursos: 00122 MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 108.900,00 0,00 108.900,00
Total da fonte de recursos: 108.900,00
Total da funcional programática: 411.400,00
Total da unidade executora: 411.400,00
Total da unidade orçamentária: 411.400,00
Total do Órgão: 8.414.560,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária: 06.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER
Unidade Executora: 06.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER
Funcional: 08.243.0023-6.004.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ESPORTE E LAZER
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
Total da fonte de recursos: 3.300,00
Total da funcional programática: 3.300,00
Funcional: 27.812.0023-2.031.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 90.750,00 0,00 90.750,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 16.500,00 0,00 16.500,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 220,00 0,00 220,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 4.400,00 0,00 4.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 27.500,00 0,00 27.500,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 660,00 0,00 660,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 13 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 27.812.0023-2.031.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 34.540,00 0,00 34.540,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.200,00 0,00 2.200,00
Total da fonte de recursos: 189.970,00
Total da funcional programática: 189.970,00
Total da unidade executora: 193.270,00
Total da unidade orçamentária: 193.270,00
Total do Órgão: 193.270,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.301.0024-1.002.000 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da fonte de recursos: 80.000,00
Total da funcional programática: 80.000,00
Funcional: 10.301.0024-1.003.000 INFRAESTRUTURA EM SAÚDE PÚBLICA
Fonte de Recursos: 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
Total da fonte de recursos: 12.100,00
Fonte de Recursos: 00518 INVESTIMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
Total da fonte de recursos: 2.420,00
Total da funcional programática: 14.520,00
Funcional: 10.301.0024-2.026.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 220.000,00 0,00 220.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 22.000,00 0,00 22.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 423.500,00 0,00 423.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 16.500,00 0,00 16.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 302.500,00 0,00 302.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 14 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 10.301.0024-2.026.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
Total da fonte de recursos: 1.034.550,00
Fonte de Recursos: 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.694.000,00 0,00 1.694.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 128.260,00 0,00 128.260,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 187.000,00 0,00 187.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 10.890,00 0,00 10.890,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 705.980,00 0,00 705.980,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 44.000,00 0,00 44.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 550.000,00 0,00 550.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 30.250,00 0,00 30.250,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 75.020,00 0,00 75.020,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 44.000,00 0,00 44.000,00
Total da fonte de recursos: 3.475.450,00
Fonte de Recursos: 00304 Receitas de alienação de Ativos da Saúde
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
Total da fonte de recursos: 2.420,00
Total da funcional programática: 4.512.420,00
Funcional: 10.301.0024-2.040.000 MANUTENÇÃO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGIAS FEDERAL
Fonte de Recursos: 00494 CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 319.000,00 0,00 319.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 48.400,00 0,00 48.400,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 48.400,00 0,00 48.400,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 5.500,00 0,00 5.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 99.000,00 0,00 99.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 484.000,00 0,00 484.000,00
Total da fonte de recursos: 1.125.300,00
Total da funcional programática: 1.125.300,00
Funcional: 10.301.0024-2.041.000 MANUTENÇÃO PARA AÇÕES ESTRATÉGIAS ESTADUAL
Fonte de Recursos: 00494 CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 67.650,00 0,00 67.650,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
Total da fonte de recursos: 84.700,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 15 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 10.301.0024-2.041.000 MANUTENÇÃO PARA AÇÕES ESTRATÉGIAS ESTADUAL
Total da funcional programática: 84.700,00
Total da unidade executora: 5.816.940,00
Total da unidade orçamentária: 5.816.940,00
Unidade Orçamentária: 07.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA SANIT. E EPIDEMIOLOGIA
Unidade Executora: 07.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA SANIT. E EPIDEMIOLOGIA
Funcional: 10.304.0025-2.027.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMI
Fonte de Recursos: 00494 CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 24.200,00 0,00 24.200,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 3.630,00 0,00 3.630,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 1.210,00 0,00 1.210,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 9.680,00 0,00 9.680,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.630,00 0,00 3.630,00
Total da fonte de recursos: 60.500,00
Total da funcional programática: 60.500,00
Total da unidade executora: 60.500,00
Total da unidade orçamentária: 60.500,00
Unidade Orçamentária: 07.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRONTO ATENDIMENTO
Unidade Executora: 07.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRONTO ATENDIMENTO
Funcional: 10.243.0026-6.005.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - SAÚDE
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
Total da fonte de recursos: 7.260,00
Total da funcional programática: 7.260,00
Funcional: 10.302.0026-2.016.000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO I NTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 205.625,00 0,00 205.625,00
Total da fonte de recursos: 305.625,00
Fonte de Recursos: 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal 48.400,00 0,00 48.400,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal 48.400,00 0,00 48.400,00
3.3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 206.050,00 0,00 206.050,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 16 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 10.302.0026-2.016.000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO I NTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de Recursos: 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.3.72.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 24.200,00 0,00 24.200,00
3.3.72.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 437.500,00 0,00 437.500,00
Total da fonte de recursos: 776.650,00
Total da funcional programática: 1.082.275,00
Funcional: 10.302.0026-2.028.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 24.200,00 0,00 24.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 24.200,00 0,00 24.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 41.140,00 0,00 41.140,00
Total da fonte de recursos: 89.540,00
Fonte de Recursos: 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 60.500,00 0,00 60.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 96.800,00 0,00 96.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 600.000,00 0,00 600.000,00
Total da fonte de recursos: 757.300,00
Total da funcional programática: 846.840,00
Funcional: 10.302.0026-2.034.000 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA MANUT. DO CIUENP-SAMU
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal 53.350,00 0,00 53.350,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal 36.300,00 0,00 36.300,00
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
Total da fonte de recursos: 100.650,00
Total da funcional programática: 100.650,00
Total da unidade executora: 2.037.025,00
Total da unidade orçamentária: 2.037.025,00
Total do Órgão: 7.914.465,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional: 08.244.0027-2.029.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 680.000,00 0,00 680.000,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 17 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 08.244.0027-2.029.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 44.000,00 0,00 44.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 80.300,00 0,00 80.300,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 18.150,00 0,00 18.150,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 93.500,00 0,00 93.500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 99.000,00 0,00 99.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 80.000,00 0,00 80.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
Total da fonte de recursos: 1.291.050,00
Total da funcional programática: 1.291.050,00
Funcional: 08.244.0027-2.032.000 FMAS - MANUTENÇÃO DO PSB - PROGRAMA SOCIAL BÁSICO
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 24.200,00 0,00 24.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 16.830,00 0,00 16.830,00
Total da fonte de recursos: 52.030,00
Total da funcional programática: 52.030,00
Funcional: 08.244.0027-2.036.000 PROGRAMA PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte de Recursos: 00772 PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 110.330,00 0,00 110.330,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.890,00 0,00 10.890,00
Total da fonte de recursos: 147.620,00
Total da funcional programática: 147.620,00
Funcional: 08.244.0027-2.037.000 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
Fonte de Recursos: 00936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 3.630,00 0,00 3.630,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.815,00 0,00 1.815,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 18 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 08.244.0027-2.037.000 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
Fonte de Recursos: 00936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.815,00 0,00 1.815,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
Total da fonte de recursos: 18.150,00
Total da funcional programática: 18.150,00
Funcional: 08.244.0027-2.038.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL SOCIAL BÁSICA - PAIF
Fonte de Recursos: 00934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 3.300,00 0,00 3.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 93.280,00 0,00 93.280,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 15.840,00 0,00 15.840,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 47.500,00 0,00 47.500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 9.680,00 0,00 9.680,00
Total da fonte de recursos: 205.700,00
Total da funcional programática: 205.700,00
Funcional: 08.244.0027-2.039.000 BLOCO DA GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
Fonte de Recursos: 00940 Bloco de Financiamento da Gestão Programa Bolsa Família - GBF
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.530,00 0,00 13.530,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 3.300,00 0,00 3.300,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.430,00 0,00 1.430,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.100,00 0,00 1.100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
Total da fonte de recursos: 24.200,00
Total da funcional programática: 24.200,00
Total da unidade executora: 1.738.750,00
Total da unidade orçamentária: 1.738.750,00
Unidade Orçamentária: 08.002 DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora: 08.002 DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Funcional: 08.243.0028-6.001.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.972,00 0,00 15.972,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.662,00 0,00 2.662,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 19 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 08.243.0028-6.001.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.331,00 0,00 1.331,00
Total da fonte de recursos: 19.965,00
Total da funcional programática: 19.965,00
Funcional: 08.243.0028-6.002.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 133.100,00 0,00 133.100,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 25.300,00 0,00 25.300,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 3.025,00 0,00 3.025,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.815,00 0,00 1.815,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 4.840,00 0,00 4.840,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.630,00 0,00 3.630,00
Total da fonte de recursos: 177.760,00
Total da funcional programática: 177.760,00
Total da unidade executora: 197.725,00
Total da unidade orçamentária: 197.725,00
Total do Órgão: 1.936.475,00
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Orçamentária: 09.001 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
Unidade Executora: 09.001 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
Funcional: 22.661.0029-2.035.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 133.100,00 0,00 133.100,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 9.680,00 0,00 9.680,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 4.840,00 0,00 4.840,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 7.744,00 0,00 7.744,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.630,00 0,00 3.630,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 4.840,00 0,00 4.840,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 4.356,00 0,00 4.356,00
Total da fonte de recursos: 170.610,00
Total da funcional programática: 170.610,00
Total da unidade executora: 170.610,00
Total da unidade orçamentária: 170.610,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 20 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Unidade Orçamentária: 09.002 DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA
Unidade Executora: 09.002 DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA
Funcional: 20.606.0030-2.030.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E AGROPECUARIA
Fonte de Recursos: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 80.920,00 0,00 80.920,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 2.420,00 0,00 2.420,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 126.500,00 0,00 126.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 38.500,00 0,00 38.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 11.000,00 0,00 11.000,00
Total da fonte de recursos: 276.760,00
Total da funcional programática: 276.760,00
Total da unidade executora: 276.760,00
Total da unidade orçamentária: 276.760,00
Total do Órgão: 447.370,00
Total da Unidade Gestora: 32.342.605,00
Unidade Gestora: 001.002 - Câmara Municipal de Santa Mônica - CAMARA
Poder:
Órgão:
LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL
Funcional: 01.031.0001-1.004.000 CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Fonte de Recursos: 00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 202.070,00 0,00 202.070,00
Total da fonte de recursos: 202.070,00
Total da funcional programática: 202.070,00
Funcional: 01.031.0001-2.001.000 GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Fonte de Recursos: 00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.024.000,00 0,00 1.024.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 28.000,00 0,00 28.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 95.000,00 0,00 95.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20.112,00 0,00 20.112,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 14.000,00 0,00 14.000,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 21 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 01.031.0001-2.001.000 GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Fonte de Recursos: 00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 128.000,00 0,00 128.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 19.200,00 0,00 19.200,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 15.120,00 0,00 15.120,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 79.800,00 0,00 79.800,00
Total da fonte de recursos: 1.563.232,00
Total da funcional programática: 1.563.232,00
Funcional: 01.031.0034-2.033.000 CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA OFICIAL
Fonte de Recursos: 00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 174.000,00 0,00 174.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 94.192,00 0,00 94.192,00
Total da fonte de recursos: 268.192,00
Total da funcional programática: 268.192,00
Total da unidade executora: 2.033.494,00
Total da unidade orçamentária: 2.033.494,00
Total do Órgão: 2.033.494,00
Total da Unidade Gestora: 2.033.494,00
Unidade Gestora: 001.003 - Santa Mônica - Prev - FUNDO ESPECIAL
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
10 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA MONICA
Unidade Orçamentária: 10.001 DEPARTAMENTO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNIC. DE SANTA MONICA
Unidade Executora: 10.001 DEPARTAMENTO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNIC. DE SANTA MONICA
Funcional: 09.272.0042-2.042.000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Fonte de Recursos: 01046 Regime Próprio de Previdência Social
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES Fiscal 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Fiscal 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITARFiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
Total da fonte de recursos: 1.512.100,00
Total da funcional programática: 1.512.100,00
Funcional: 09.272.0042-2.043.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 00100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 169.400,00 0,00 169.400,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 36.300,00 0,00 36.300,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 42.350,00 0,00 42.350,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 22 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 09.272.0042-2.043.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Fonte de Recursos: 00100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 24.200,00 0,00 24.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.250,00 0,00 30.250,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 36.300,00 0,00 36.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 84.700,00 0,00 84.700,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 72.600,00 0,00 72.600,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 48.400,00 0,00 48.400,00
Total da fonte de recursos: 544.500,00
Fonte de Recursos: 99999 Reservas de Contingências
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal 859.500,00 0,00 859.500,00
Total da fonte de recursos: 859.500,00
Total da funcional programática: 1.404.000,00
Total da unidade executora: 2.916.100,00
Total da unidade orçamentária: 2.916.100,00
Total do Órgão: 2.916.100,00
Total da Unidade Gestora: 2.916.100,00
Unidade Gestora: 001.005 - SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica - AUTARQUIA
Poder:
Órgão:
EXECUTIVO
11 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 11.001 SAMAE
Unidade Executora: 11.001 SAMAE
Funcional: 17.512.0033-1.006.000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA
Fonte de Recursos: 00076 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
Total da fonte de recursos: 24.200,00
Total da funcional programática: 24.200,00
Funcional: 17.512.0033-1.007.000 CONST. UNID. CAPTAÇÃO, ELEVAÇÃO, TRATAMENTO DE RESERVATÓRIO
Fonte de Recursos: 00076 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 21.780,00 0,00 21.780,00
Total da fonte de recursos: 21.780,00
Total da funcional programática: 21.780,00
Funcional: 17.512.0033-2.044.000 CONSÓRCIO PÚBLICO - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Fonte de Recursos: 00076 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal 16.940,00 0,00 16.940,00
Grupo Assessor Público® 01/09/2023 13:14 Página 23 de 25
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 17.512.0033-2.044.000 CONSÓRCIO PÚBLICO - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Fonte de Recursos: 00076 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 146.410,00 0,00 146.410,00
3.3.72.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 54.450,00 0,00 54.450,00
Total da fonte de recursos: 229.900,00
Total da funcional programática: 229.900,00
Funcional: 17.512.0033-2.045.000 Manutenção dos Serviços Administrativos
Fonte de Recursos: 00076 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 72.600,00 0,00 72.600,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 10.890,00 0,00 10.890,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 2.904,00 0,00 2.904,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.730,00 0,00 15.730,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.815,00 0,00 1.815,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 60.500,00 0,00 60.500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.737,00 0,00 11.737,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 8.712,00 0,00 8.712,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.025,00 0,00 3.025,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
Total da fonte de recursos: 226.633,00
Total da funcional programática: 226.633,00
Funcional: 17.512.0033-2.046.000 Operação e Manutenção do Sistema de Água
Fonte de Recursos: 00076 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 75.020,00 0,00 75.020,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 11.253,00 0,00 11.253,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade Social 2.904,00 0,00 2.904,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 88.330,00 0,00 88.330,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.100,00 0,00 12.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 181.500,00 0,00 181.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.300,00 0,00 36.300,00
Total da fonte de recursos: 412.247,00
Total da funcional programática: 412.247,00
Funcional: 99.999.0033-9.999.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2024
Exercício
Código Descrição Valor Total
R$
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Tipo de Orçamento
Município de Santa Monica
Valor Fixado Valor Emendas
IMPRESSÃO PARA SIMPLES CONFERÊNCIA. PROPOSTA NÃO PODE SER ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO!
Funcional: 99.999.0033-9.999.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte de Recursos: 99999 Reservas de Contingências
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal 6.050,00 0,00 6.050,00
Total da fonte de recursos: 6.050,00
Total da funcional programática: 6.050,00
Total da unidade executora: 920.810,00
Total da unidade orçamentária: 920.810,00
Total do Órgão: 920.810,00
Total da Unidade Gestora: 920.810,00
Total Geral: 38.213.009,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Total de Operaçoes Especiais:
0,00
0,00
0,00
Total de Reserva de Contingência: 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
Valor Fixado Valor Emendas Valor Total
38.213.009,00 0,00
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