| sessao |
13 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
358/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
359/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Santa Mônica – PR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
357/2026 |
2026-05-18 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública, vinculado ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
356/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 do Município de Santa Mônica e dá outras providências |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
354/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
355/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
352/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados no âmbito do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
353/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar máquinas, equipamentos, sucatas e bens inservível de propriedade do município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras Públicas e Meio Ambiente, no Âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Cria e Realoca cargos Comissionados do quadro funcional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Meio Ambiente (SEOUMA), inserindo alterações nas Leis Municipais nº 081/2013 e 049/2017, bem como dá outras providências. |
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9 |
2026-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação: colocar lâmpada nos poste de Santa Mônica Rua Quinze de Novembro travessa Angélica Burgue rua Julia Vanderlei e outras e no distrito de Aparecida do Ivaí Avenida Curitiba e outras bem como no portal município. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de ecopontos para recebimento de resíduos recicláveis e volumosos no município de Santa Mônica e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados no âmbito do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências. |
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| norma |
351/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ – COMAFEN, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
indicar a esta colenda Câmara, submetendo à mesa diretora desta Casa de Leis, que promovam estudos e adotem as providências necessárias para a aquisição de tablets destinados aos usos dos vereadores e apoio às atividades legislativas da Câmara Municipal de Santa Mônica, Paraná. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
solicitar ao Executivo que promova estudos e adote as providências necessárias para a criação e implementação de um programa municipal de estágio destinado aos estudantes e residentes no município de Santa Mônica. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
indicação: Promover estudos e adotar as providências necessárias para viabilizar a instalação de ar-condicionado no ônibus que realiza o transporte universitário. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação visa a doação de uniformes escolares na rede de ensino municipal deste município, justificativa é solicitado que a administração municipal no trabalhe entre as secretarias estude e avalie o projeto para que doe aos alunos da rede pública municipal de ensino uniformes escolares, criando assim um padrão entre os alunos, facilitando a identificação, gerando economia às famílias e alimentando a igualdade entre todos, onde um não será diferente nem melhor que o outro. Atenciosamente, Adenilson Vieira Lopes, vereador. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar máquinas, equipamentos, sucatas e bens inservível de propriedade do município, e dá outras providências. |
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| norma |
350/2026 |
2026-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 025/2018, e convalida a doação de imóvel à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, afasta encargos e cláusula de reversão, mantém a propriedade em nome da donatária e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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4 |
2026-03-17 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador Sergio Pereira da Silva que a presente proposição subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, requer o encaminhamento desta Indicação ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal com o Indicação de:
Indicação para nominar as ruas, avenidas e travessas do município
Justificartiva
Placas de rua é crucial para organização urbana segurança viária e mobilidade permitindo a identificação de logradouros CEPS e as orientações de pedestres motoristas serviço de integra elas previnem acidentes organizam o trânsito informam sobre perigos ou regras locais sendo essenciais para a fluidez das cidades. |
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5 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente proposição subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, requer o encaminhamento desta Indicação ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria de Saúde, com o Indicação de: “Venho por meio desta indicar a necessidade urgente na melhoria do transporte dos pacientes até a cidade de Paranavaí” |
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4 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 025/2018, e convalida a doação de imóvel à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, afasta encargos e cláusula de reversão, mantém a propriedade em nome da donatária e dá outras providências. |
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| norma |
347/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências. |
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| norma |
348/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Suerávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências. |
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| norma |
349/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 do Município de Santa Mônica e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública, vinculado ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ – COMAFEN, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências. |
1 |
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