sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 13º SESSÃO, 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E 9º LEGISLATURA, REALIZADA 20 DE ABRIL DE 2026
Ao Vigésimo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta
minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,
reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores: Adenilson Vieira Lopes, Jaime Ruiz dos
Santos, Jaime José Vieira Junior, José Rodrigues da Silva, Maurino da Silva Barbosa,
Paulo Antônio Moreno, Sergio Pereira da Silva, Sueli Ferreira da Silva Oliveira, Vanildo
Aparecido Albino. Sob a presidência da Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira, foi
solicitado a dispensa da Leitura da ata da Sessão anterior, a mesma foi encaminhada
com antecedência ao vereadores, em discussão, APROVADA. A Senhora Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS E RECEBIDA. Não havendo matéria passou-se então para ao GRANDE
EXPEDIENTE, Conforme inscrição, a palavra com o vereador José Rodrigues da Silva:
Boa noite, senhora presidente, senhores vereadores, Adão aqui presente, representando
o nosso assentamento, Ilgo Luiz Peruzzo. Eu não tenho nenhuma indicação aqui no
grande expediente, mas tenho algumas cobranças a fazer a respeito da preparação de
terra do nosso município, chacreiro, sitiante. E essa semana eu estive lá no meu
comércio, foi domingo, com duas pessoas ali do assentamento, reivindicando aquele
trator que foi retirado ali do assentamento, um trator que o deputado federal Zeca
Dirceu conseguiu. E esse trator, salvo engano, acho que não foi para leilão ainda, não sei
se vai, mas ele se encontra parado. Então eu queria pedir aqui ao prefeito, ao chefe do
pátio, enquanto não é leiloado esse maquinário, que libere para fazer a terra do pessoal.
Porque agora o pessoal está entrando em um período já de plantio e a gente é cobrado
24 horas nesse município tão pequeno. E muitas vezes as pessoas chegam no vereador
Formigão, uns falam que a gente tem coragem de falar, de cobrar, mas não só por isso. A
gente vê o direito das pessoas quando chega alguém, um vereador, que seja um prefeito,
um chefe do pátio ali que mexe com a parte dos maquinários, reivindicando um trator,
uma grade, uma roçadeira. Eu creio que o nosso município tem que ter e tem que estar
disponível para atender a população. Agora, não adianta a gente ficar prendendo, ficar
segurando as coisas. Muitas vezes é para ter uma economia e a população da forma que
está. Nem todo produtor, por mais que tenha ali quatro alqueires de terra, dois, um
alqueire, consegue ter um trator, que hoje tem em torno de 250 mil reais, 300 mil reais,
um maquinário desse. Então o vereador vem aqui, ele trabalha, ele vai atrás de recursos,
ele consegue as emendas para o município, no caso meu, do vereador Formigão,
conseguir tantos empreendimentos agrícolas, conseguir trator. E hoje eu estou sendo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 13º SESSÃO, 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E 9º LEGISLATURA, REALIZADA 20 DE ABRIL DE 2026
cobrado por uma coisa, aquilo que a gente lutou em conjunto aqui com o município,
junto com o prefeito na época, que era o prefeito Sérgio. E eu vejo ali o assentamento
nosso hoje sofrendo por causa de um maquinário, sofrendo por causa de um trator. E
não é justo, não é fácil com a população, a gente ser um gestor de um mandato, dois,
três, quatro mandatos. E você ficar sendo cobrado a vida inteira por uma situação que
você trabalhou, que você conquistou através do prefeito, através dos deputados, e hoje
foi retirado, foi arrancado à força do assentamento. E eu vejo ali que falta mais um
capricho do prefeito, mais um capricho de nós vereadores, zelar um pouco mais para a
nossa agricultura. Porque a nossa agricultura hoje em Santa Mônica aqui, salvo um
engano, hoje nós devemos ter aqui uns 50 chacreiros, né? Todos dependem daquela
renda familiar, é um leite, é uma agricultura, é uma hortaliça. E a gente vê a população
sempre cobrando. Eu lembro uma vez também, nunca vou me esquecer disso, o senhor
José Otacílio, né? Nós estivemos reunidos lá na Aparecidinha, na época acho que era o
Vandelei, vereador. A nossa senadora lá, a Gleisi, ela conseguiu ali vários tobatas, se não
me engano foi seis tobatas, para os nossos agricultores do Distrito de Aparecida do Ivaí,
aqui de Santa Mônica. E eu fiquei na época muito feliz de a gente ter conseguido aquele
feito, que era uma novidade e foi uma novidade para os nossos pequenos agricultores. E
hoje também fui cobrado com um pequeno agricultor a respeito desses tobatas. A
pessoa está lá mexendo na sua hortaliça e hoje um tobata custa em torno de R$ 25, R$
30, R$ 40 mil, uns tobatas bons. E peço, peço aqui para os meus companheiros
vereadores, peço para o prefeito, que vem tanto recurso para a nossa cidade. Se não tem
como destinar para cada pequeno agricultor, uma pessoa que mora em uma vila rural,
que é bem pequena, que não dá nem para fazer uma manobra de um trator grande, que
nós conseguimos também uns tobatas, que seja um, dois, três, quatro tobatas. Para estar
atendendo esse pessoal que mexe mais com parte de hortaliça. E eu visitando essa
semana passada também um chacreiro ali no distrito de Aparecida do Ivaí. E ele está lá
plantando as frutas dele, as verduras. E está cultivando, está vendendo, está
trabalhando. Ele e a família. E me fizeram esse pedido a respeito desses tobatas. Então
que nós conseguimos seis tobatas aqui para Santa Mônica. Isso aí tem mais ou menos
10, 12 anos atrás, que nós possamos reter de volta esse tobata, destinar para a
população, ou conseguir através dos nossos deputados. Semana que vem agora, se Deus
quiser, eu vou estar lá em Brasília, vou estar lá conversando com o deputado federal
Zeca Dirceu, vou estar levando para ele essa pauta, ver se ele consegue um recurso. Os
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 13º SESSÃO, 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E 9º LEGISLATURA, REALIZADA 20 DE ABRIL DE 2026
novos vereadores podem ir também, para atender a nossa população. Porque Santa
Mônica hoje está refém, está refém do pátio, está refém da administração, e não
consegue trabalhar, não consegue vender, não consegue produzir, porque não tem
maquinário. E o pouco que tem, ainda vai a leilão. Então fica aqui a minha cobrança,
quero que fique registrado. Agradeço muito as pessoas que vêm até mim, que vêm
cobrar essa situação, para que nós tomamos capricho e cuidamos dessa população,
porque são as pessoas que trazem o pão de cada dia para a nossa mesa, que trazem a
alface, que trazem a melancia, que trazem o café, que trazem a batata. Então o alimento
de cada dia depende muito da renda familiar. E Santa Mônica hoje tem os grandes que
plantam a sua soja, tem as canas, mas Santa Mônica hoje é mais movida ali pela renda
familiar. Então, peço aqui para o prefeito que ele tenha bom senso, que ele tenha
compaixão. Da mesma forma que ele foi lá no assentamento e tirou o trator, que ele vai
lá e coloca um trator novo para a população trabalhar, para fazer as suas terras, e para
ter a sua produção, para cuidar da sua família, e também estar ajudando o município. Eu
não tenho mais nenhuma novidade para falar aqui, mas eu quero só alongar, porque eu
tenho mais quatro minutos, e pedir para o prefeito, pedir lá para o secretário de obras
dele, não sei se está tendo aqui em Santa Mônica, secretário, engenheiro, para que dê
início nessas obras nossas da cidade. Nós já estamos no segundo ano de mandato, nós já
estamos no mês 5 praticamente, hoje é dia 20, e as obras do nosso município estão
todas paradas. Eu andando ali na rua Jacarezinho, ali no distrito de Aparecida do Ivaí, é
só andando lá para ver a situação daquela. E eu peço e clamo que o prefeito, assim,
converse em boatos, que ele está conseguindo, parece que a Longuine vai dar início
naquelas obras. Gente, mas o município está com um ano e meio já desse segundo
mandato parado. Nós devemos ter uma força, ter união e dar início nessas obras. Porque
eu fui visitar uma mulher ontem ali no distrito de Aparecida do Ivaí, mora lá em cima,
perto da cerâmica do Zé Claudino. Ali foi feita uma rua de asfalto e tem uma rua na parte
de cima e uma rua na parte de baixo. Salvo engano agora, não sei o nome das ruas, não
anotei aqui. Mas foi prometido ali os asfaltos já tem três anos e até hoje sequer o
prefeito não visita lá. Creio que o vereador passa lá, todo mundo vê que a gente está
falando aqui uma verdade. Mas nós não podemos deixar de cobrar do Executivo essas
obras que estão paradas, porque foram dado início nessas obras. Agora, poxa, a empresa
que tem uma licitação lá no Distrito de Aparecida do Ivaí, para fazer a rua Jacarezinho
ali e algumas travessas, já vai para quatro anos. Deram início na obra e a obra está lá
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 13º SESSÃO, 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E 9º LEGISLATURA, REALIZADA 20 DE ABRIL DE 2026
parada. Então, eu dou um prazo aí para o prefeito, em torno de 20, 30 dias, para que ele
comece essas obras, no Distrito de Aparecida do Ivaí e aqui também em Santa Mônica.
Porque, ao contrário, se acaso não acontecer isso, a gente vai ter que tomar outras
providências. A gente vai ter que puxar a capivara da empresa, que ganhou a licitação e
que não terminou a obra, e conversar firme com o prefeito para ver se essa Longuine vai
fazer menos asfaltos ou não. Porque da forma que está, os vereadores passam a ser
mentirosos, passam a ser enrolão, embrulhão. Eu não tenho diálogo com o prefeito, que
eu não sou de conversar com ele a respeito dessas coisas, mas sou vereador, a gente tem
que saber as coisas que se passam no nosso município. E o que eu posso passar aqui
para a população é que está muito parado mesmo. O povo tem todo o direito de cobrar
de nós, vereadores. As obras têm que voltar a dar início, em todas as obras que estão
todas paradas, para que nós entreguemos, pelo menos até no meado desse ano. A
Câmara nossa de vereador aqui, creio que a presidente deve estar tomando aí
providências, mas nós já estamos no mês 5 também. Poxa, nós temos que dar início
nessas obras. Nós não podemos ficar aqui só numa falância, prometendo, e nós não ver
as coisas saindo da forma que era para ter saído. E não adianta a gente ir na casa, na
época da campanha, prometer que vai fazer isso, fazer aquilo, mas, na verdade, a gente
não está fazendo praticamente nada. E o tempo é curto, falar igual o nosso Lula fala, que
está lá na Alemanha hoje, na Espanha. Quem governa tem que trabalhar. Não basta a
gente ficar sentado na cadeira e quando os eleitores vêm cobrar da gente, a gente fala,
não, falei com o prefeito, ele falou que vai dar início. Se nós não damos um puxão de
orelha nele bem dado, o nosso município vai de mal a pior. Então peço aqui para o
prefeito, para os seus secretariados, peço para os meus companheiros aqui, vereadores,
que nós acoche esse povo para que o nosso município comece a andar de verdade.
Porque até agora está muito parado. É só isso, meu muito obrigado. Conforme
inscrição, a palavra com o vereador Sérgio Pereira da Silva: Senhora Presidente,
senhores vereadores, seu Adão, Eduardo, Lucas, Jhovana, que nos assiste, está aqui
presente. Você que nos assiste aí pelas redes sociais, boa noite. Eu não tenho indicação,
mas um pouco da minha fala também seria a mesma que o vereador Formigão falou, a
respeito das cobranças das obras. Moradores da 19 de Dezembro estão cobrando ali o
asfalto e da Nilo Cairo para fechar lá na casa do finado pai do Irani ali. E outras ruas
também, que o recurso veio, o dinheiro veio. Também fui cobrado e já fiz uma indicação
aqui a respeito do recapeamento da rua Nilo Cairo. Se a gente passar lá, e os nobres
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 13º SESSÃO, 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E 9º LEGISLATURA, REALIZADA 20 DE ABRIL DE 2026
vereadores passam, aquela rua Rua Carneiro Leão, a rua ali do Zé Otacílio, o finado do Zé
Otacílio, morava ali, aquela rua subindo está muito ruim, precisa de um recapeamento
com urgência. Então a gente tem que pedir para que o Poder Executivo possa tomar
providência. Haja visto que os recursos vieram, dependia só do prefeito executar as
obras, e seria bom que executasse e terminasse essas obras. Eu também gostaria de
falar a respeito da indicação que eu fiz sobre o vale alimentação para as pessoas
aposentadas. Alguns funcionários aposentados e outros perto de aposentar, gostou da
ideia, achou interessante, principalmente aqueles que têm o salário menor. Porque
quando se aposenta, aposenta com salário mínimo ou um pouquinho mais, se fica
doente um pouquinho, não tem o recurso suficiente para comprar remédio, fazer exame
ou fazer ultrassom. Então seria de suma importância que o chefe do executivo pensasse
sobre essa ideia. E também na ideia de igualar o salário, o vale alimentação para todos
os funcionários igual da Câmara. Era só isso, muito obrigado. Não havendo mais inscrito,
passa agora para a sn do punto secretário e a a dera
das matérias em pauta. Colocou-se er í ) eguintes
proposições: Projeto de Lei 19/2026 - Institui o em dk mp Fiscal —
REFIS 2026 do Município de Santa Mônica e dá outras providências. projeto está em
discussão, ninguém para discutir em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de
lei nº 21/2026: segunda votação, senhora presidente, autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos
realizados no âmbito do município de Santa Mônica e das outras providências. O projeto
está em discussão. O projeto está em votação. Os contrários que se manifestem.
Aprovado por unanimidade dos votos presentes. Projeto de lei nº 22 de 2026,
segunda votação, senhora Presidente, autoriza o Poder Executivo a promover leilão
para alienar máquinas, equipamentos, sucatas e bens inservíveis de propriedades do
município de Santa Mônica e dá outras providências. Projeto está em discussão. Em
votação. Os contrários que se manifestem. aerea por todos os dm O projeto
está em discussão. Col : m SCu S
proposições: Projeto de lei nº 023/2026 - tire Crédito ceia por excesso de
arrecadação, bem como altera-se PPA, LDA e LOA da outras providências projeto no
valor de quatrocentos sessenta e sete mil reais para aquisição de veículos, van para
Secretária Municipal de Ação Social e van para a Secretária Municipal de Esporte.
Projeto está em discussão. Em votação. Os contrários que se manifestem. Aprovado por
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 13º SESSÃO, 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E 9º LEGISLATURA, REALIZADA 20 DE ABRIL DE 2026
todos os presentes. Projeto de lei nº 24/2006 - primeira votação, senhora presidente.
Abre crédito especial por excesso de arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e
dá outras providências. Projeto no valor de R$ 115 mil, destinado a máquinas e
implementos agrícolas. Projeto está em discussão. Em votação. Os contrários que se
manifestem. Aprovado por todos os presentes. Projeto está em discussão. Com a palavra
o vereador José Rodrigues da Silva: Esse projeto, no valor de R$ 115 mil, é um recurso
do deputado Arilso, que era uma emenda de R$ 100 mil, acabou se tornando em R$ 115
mil, para uma compra de uma plantadeira de cinco linhas de plantio direto. Tenho
certeza que todos vão votar e esse recurso é de grande importância para atender o
nosso pequeno produtor. O projeto continua em discussão. Em votação, os contrários
que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos votos presentes.
Nada mais consta, senhora presidente. Passou-se então para o COLÉGIO DE LÍDERES.
Não havendo inscrito, passou-se então para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES.
Conforme as inscrições, a palavra com o vereador Vanildo Aparecido Albino: Boa
noite, senhora presidente, nobres colegas vereadores, você que se faz presente aqui,
Jhovana, Lucas, Eduardo e seu Adão. E você que nos acompanha pelas redes sociais,
obrigado por continuarem acompanhando a gente aí. É importante nós termos esse
apoio. Senhor presidente, eu queria só dar um recado, inclusive fui lembrado aqui pelo
vereador Junião. A gente está com bastante dificuldades em criação das contas GOV, de
muita gente, acredito que o vereador Sérgio Pereira da Silva também tem enfrentado
essa dificuldade lá no escritório. Porque todos os passos e todos os procedimentos hoje
feitos no âmbito do governo estadual e federal, utiliza-se da senha GOV. Desde carteira
digital de trabalho, carteira nacional de habilitação e tantas outras situações aí, ECAQ e
demais situações, necessitam da conta GOV. E agora também para os usuários que vão
pegar o Vale Gás, necessitam dessa conta GOV e estão encontrando bastante
dificuldades na abertura dessas contas GOV. E o pessoal tem procurado a Secretaria de
Assistência Social e na medida do possível o pessoal tem orientado e auxiliado a abrir
essas contas, a recuperar senhas, mas é
importante que saibam que a gente está tendo muita dificuldade no acesso. Então, às
vezes a pessoa tenta em casa e acha que não consegue porque não está conseguindo
mesmo, por dificuldade, mas é o portal que está bem tumultuado. Era só isso, senhora
presidente. Muito obrigado a todos vocês. Conforme inscrição, a palavra com o
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 13º SESSÃO, 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E 92 LEGISLATURA, REALIZADA 20 DE ABRIL DE 2026
vereador Sérgio Pereira da Silva: Obrigado, Eduardo, seu Adão, Jhovana, Lucas, vocês
que nos assistem pelas redes sociais. Eu já falei várias vezes da GOV vereador Ivanildo, e
a gente, agora, no Imposto de Renda, você não consegue entrar no ECAQ. Roda, roda,
roda. Hoje mesmo teve duas senhorinhas que foram lá, para tentar ver alguma coisa no
meu INSS também. Não está funcionando praticamente nada. Muito embora eu ache que
seja uma fórmula bacana, porque ajuda as pessoas mais simples, porque se não, como
eu já falei, daqui a 5, 6 anos, todo mundo vai ter que ter um certificado digital. Mas nem
todo mundo tem condição de pagar R$ 200 hoje para você fazer um certificado digital
que vale por um ano. Mas o governo federal deveria melhorar muito essa GOV, que
ajuda e ajuda muito a nossa população, então, principalmente aqueles que precisam do
CRAS, dos serviços cotidianos e do dia a dia. Boa noite a todos. Não havendo mais
inscritos, a Senhora Presidente Sueli Ferreira da Silva Oliveira, convoca para próxima
sessão ordinária, dia 04 de Maio de 2026 ás 19 horas e 30 minutos. Após, passou-se ao
encerramento, onde a Presidente solicitou 1º Secretário, Jaime Ruiz dos Santos, que
lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo
Presidente desta Mesa Executiva.
”
Sueli Ferreira dk Silva Oliveira Jaime Ruiz dos Santos
Presidente 1º Secretário