| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2026-05-18 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 Ao décimo oitavo dia do mês de Maio de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores: Adenilson Vieira Lopes, Jaime Ruiz dos Santos, Jaime José Vieira Junior, José Rodrigues da Silva, Maurino da Silva Barbosa, Paulo Antônio Moreno, Sergio Pereira da Silva, Sueli Ferreira da Silva Oliveira, Vanildo Aparecido Albino. Sob a presidência da Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira, foi solicitado a dispensa da Leitura da ata da Sessão anterior, a mesma foi encaminhada com antecedência ao vereadores, em discussão, APROVADA. A Senhora Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDA. Projeto de lei nº 30/2026 Ementa Abre Crédito suplementar por anulação e dotação e da outras providências projeto no valor de quatrocentos e oitenta mil reais destinados a várias dotações orçamentárias no município de Santa Mônica. Projeto de lei nº 31/2026 que institui o serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Santa Mônica e da outras providências. Era o que tinha senhora presidente. Não havendo mãos matéria passou-se então para ao GRANDE EXPEDIENTE. Conforme inscrição, a palavra com o vereador Adenilson Vieira Lopes: Boa noite, senhora presidente, senhores vereadores, Isa aqui presente, Caipira do Paraná, Jhovana, Lucas, doutor Renato, senhores e senhoras que acompanham a gente pela rede social. Não tenho nenhuma indicação hoje, quero fazer aqui uns pedidos. Primeiro, é o nosso chefe do pátio, o Leandro Felisberto Vieira, que dê uma olhadinha com carinho ali em duas estradas. Aquela estrada lá da Fazenda Taquara, antiga Fazenda Taquara, está precisando fazer uma manutenção. Na realidade, está precisando fazer uma readequação àquela estrada lá. Mas se fizer uma manutenção, acho que vai dar uma melhorada. Apesar que, no final de semana, choveu em Santa Mônica 92 milímetros. A gente espera aí, mas esses dias dá para dar uma melhorada lá. E outra estrada também que está dando para dar uma melhorada é aquela estrada do Vista Alegre, que sai ali da casa do nosso amigo Paulinho, que vai até lá no João Carlos, vai até lá no Bentão, lá no final da estrada e chega ali no seu Emanuel Felix do Nascimento, porque a estrada do cemitério está sendo feito um trabalho ali de pavimentação. Bom, dê uma olhadinha, Leandro com carinho nessas duas estradas. A gente sabe que agora choveu muito. Espera dar uma secadinha e coloca o nosso patrulheiro para passar lá e dê uma melhorada lá. A estrada da Primavera também precisa fazer uma manutenção. Vê com carinho esse pedido, fazendo favor. Outra situação que eu venho aqui nessa casa pedir é a respeito daquele parque ali embaixo. Foi construído o parque, ficou bonito, foi feita uma pista de caminhada para atender o nosso munícipe, ficou perfeita. Foi feita uma área de lazer lá, ficou perfeita a área de lazer. Só que hoje, infelizmente, uma pessoa que não mora no município de Santa Mônica, ou mora no município de Santa Mônica também, foi ali para CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 fazer uma caminhada, vai ficar triste. Triste por quê? Porque está feio lá as paredes. As pessoas estão indo lá, as crianças estão indo lá e estão fazendo desenho, umas coisas que não têm nada a ver na vida. Fica feio aquilo dali. Então eu venho aqui pedir para o executivo uma situação que dá para a gente resolver duas. Vamos colocar um sinalzinho ali de internet ali, que já abrange o cemitério e abrange aquela área de lazer. Para a gente colocar uma câmera ali, lá no cemitério, colocar uma câmera, para quê? Para as pessoas, na hora que for mexer nos túmulos das pessoas ali, que tem coisas de valores ali, as pessoas já ficam meio ressabiadas, porque falam, olha, eu não vou poder mexer porque alguém está me vendo. E lá no parquinho, para na hora que um indivíduo for escrever na parede, fazer aqueles desenhos horríveis que estão lá, que a câmera pegue ele, que a polícia vá na casa dele e faça ele pagar. Porque a pessoa só vai valorizar o que tem de bom numa cidade a hora que doer no bolso dele. Então eu acho que em 2026, eu escutei bastante nessa casa aqui, falando de câmera, que tem que colocar a câmera, eu acho que daria para, no meu entendimento, daria para colocar ali. Para quê? Construímos um parque, o parque ficou bonito, a estrutura ficou bonita. Até os meninos aqui do pátio já fizeram umas três, quatro confraternizações lá, participei de umas duas. É um lugar que atende família e precisa dessa situação. Falando sobre o parque também, eu acho que o meio ambiente do nosso município teria que ver com carinho e dar uma andada lá no parque. Lá está faltando uns 30% de árvore. Fazer uma parceria com o pessoal lá do IAP, Paranavaí. Lá eles doam as mudas de árvore. E a gente fazer um mutirão e replantar ali. Porque se a gente for ficar deixando a gente não vai ter uma floresta nunca ali. Então, no meu entendimento, eu acho que a gente tem que se dedicar naquilo dali, que foi gasto com dinheiro ali. Dá para comprar um pouco de adubo, sair jogando nas árvores e pedir para o nosso roçador, o dia que for trabalhar com a roçadeira ali, que faça um trabalho com carinho. Que roce, mas roce com carinho, não passe em cima das árvores lá. Porque tem munícipe aqui da nossa cidade que foi lá e plantou pé de árvore lá e cortaram. Aí tirou foto, aí foi lá e cortaram com a roçadeira. Esperamos que seja um acontecido, que errar todo mundo erra, né? Mas vamos ver com carinho isso aí. Era o que eu tinha, senhora presidente. Conforme inscrição, a palavra o vereador Paulo Antônio Moreno: Boa noite, nobres parceiros, quem nos assiste, o Caipira, o Isa, Jhovana, o Lucas. Até que tenho uma indicação, queria prestar meu sentimento, o Roberto Sobral ali faleceu a mãe dele. Até a hora que fiquei sabendo, já estava quase sendo enterrado. É uma pessoa de muito, ajudou muito a cidade e tenho certeza que vai ajudar bastante. Vai minhas condolências aí para a família. E tem, tem algumas indicações, algumas reclamações. Não é reclamação. Então, ali na Estrada da Pérola, foi feito sextavada ali, do lado da casa do Miltão, seu Almilto de Fumagali ali, eu não sei, não é o prefeito que tem que ir atrás, eu não sei se quem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 fez dá uma garantia de serviço. Afundou um buraco lá, a enxurrada desceu e está descendo o paralelepípedo ali, está descendo. Eu acho que se tiver uma garantia, uma coisa, eu acho que o pessoal tinha que ir lá arrumar antes que começar a descer a terra dali de baixo, vai arrancar tudo o que foi feito. Conversar com os órgãos competentes aí para saber a responsabilidade de quem. Não é da prefeitura, mas de quem fez, não ficou bom, tem que voltar lá a recapear. Outra coisa, estive no banhado hoje, essa é uma indicação. Conversei com o seu Alício, aí tem a rampa, fazer a rampa municipal, a rampa de Santa Mônica. Ele legalizou a documentação tudo, está tudo certinho, é só nós licitar uma coisa, fazer uma rampinha aí, pessoal que gosta de descer com barco, ou você vai lá com a tua família, pelo menos para descer ali, se está no jeitinho, calçadinho, você não atola, nem nada, vai levar o teu filho com a varinha seca ali. Então, eu acho que tinha que olhar com carinho desse lado aí, porque eu pesco, tem muitos que pescam aí e a gente precisa de uma rampa. E ali tem rampa. Já foi tentado fazer alguma coisa ali, mas não tinha documentação legal do dono do terreno. Fui lá, conversei com o seu Alício hoje, está legalizado, está no jeito, está à disposição para montar a rampa lá. Outra questão, nós somos cobrados todo dia, não é muito, não é a área nossa, mas estamos aqui para sempre lembrar, estamos sempre cutucando o prefeito. O Caipira do Paraná está ali, faz vídeo, faz coisa. Hoje eu fui cobrado um monte de vezes, eu passei lá, a coisa está feia mesmo. A respeito do buraco lá no Taquara. Cara, não é prefeitura, é DER. E o prefeito está cobrando, nós estamos cobrando. A hora que é qualquer coisa aqui lá, não tem vereador na cidade, não tem prefeito na cidade. Tá todo mundo, o menino tá postando vídeo e o pessoal ligando pra gente, tem certeza. Ligou pra mim, ligou pros nove vereadores aqui. Cara, o que nós temos que fazer, que conseguimos ir atrás, a gente tá batendo em cima, mas não é a área nossa. Então, o empenho, garanto que é o meu, tanto a Sueli Ferreira da Silva Oliveira, o Jaime Ruiz dos Santos, de todos os meninos aqui, que é para que se arrume aquilo lá o mais rápido possível. Conversei com o prefeito. O prefeito também está a mesma coisa. Mas aí é DER. Se chama DER. Até hoje. Caiu no grupo de WhatsApp lá. Mas vamos interditar. Vamos interditar. Que eles vão ter que vir. Mas vai mudar alguma coisa. Eu da minha parte. Tem que ter. Põe a cone e tudo lá, põe um para barrar lá em cima, outro para barrar lá embaixo, para não dar cagada. Eu concordo com isso aí. Até quantos dias vai, não sei, mas acredito que a prefeitura tem capacidade de pôr dois, três sinalizadores ali, dois, três funcionários ali, para fazer isso durante um dia, dois. Aí depois a sequência é o DER, né? Então, o prefeito, eu conversei com ele hoje, está cobrando o DER, mas o DER é o seguinte, você liga lá e fala, que dia que vai vir ninguém sabe. Vieram outro dia lá, acho que ficou pior, eles põem a terra lá, a terra desviou, agora está por parte do asfalto mesmo, agora a coisa está feia. Então, se acontecer qualquer coisa, falha nossa aqui, não foi que não estamos CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 cobrando direto. Eu acho que é os nove vereadores aqui. Está cobrando e mais o prefeito ainda. Então, senhora presidente, era só isso aí. E meu muito obrigado. Conforme inscrição, a palavra com vereador Vanildo Aparecido Albino: Boa noite, senhora presidente. Nobres colegas vereadores. Vocês que fazem presente aqui. Zé Luiz, Eduardo, Caipira do Paraná, Jhovana, Lucas, Dr. Renato, que está ali também. E você que nos acompanha, pelas redes sociais. Que bom tê-los sempre conosco. Senhora presidente, gostaria de aproveitar a nossa fala e estender às duas famílias enlutadas que nós tivemos tão breve aí, né? Tão pouco espaço de tempo, que foi a família do senhor Dió, que perdeu lá a sua esposa, uma família de longa data no nosso município. Desde que cheguei nessa terra já estavam ali e que bom a gente poder aqui deixar nossa solidariedade ao senhor Dió, ao Lu e ao Fernando ali. E a todos aqueles que perderam com o falecimento da esposa dele. E não podia também deixar de nos solidarizar aqui com a família do seu Arnaud, Roberto, Sandro, Zélia, Nay a Beth, as meninas todas que hoje enterraram ali a nossa amiga Dilce. Uma pessoa que passou por um momento tão difícil que é o câncer. Tantos nós já tivemos parentes, amigos aí que enfrentaram isso e ela foi embora, mas nos deixa um exemplo de perseverança e luta. Todo o tempo que a gente conhece ela, difícil o dia que nós chegávamos ali, que ela não nos recebesse com um sorriso largo no rosto, uma risada encantadora. Mas todos nós temos o nosso momento e o dela chegou. Então não tem como nós estarmos aqui hoje reunidos e a gente não deixar aqui o nosso abraço à família. E desejar a vocês todos que perderam aí os seus entes queridos, que Deus os conforte. Não há palavras, não é um vereador falando, não seria o executivo falando, não há palavras que amenize a dor. Mas fica o nosso sentimento de pesar, de tristeza com a partida dos nossos entes queridos. E também, senhora Presidente, eu queria aproveitar na nossa fala, que ultimamente a gente tem ouvido, não só na Câmara, mas também dos nossos munícipes em alguns lugares, que os vereadores não trabalham. Inclusive o vereador Paulinho comentou aqui, né? Tanto que a gente corre atrás das coisas que o vereador não trabalha, que às vezes o vereador ganha demais porque ele vem aqui um dia só na sessão, só na segundafeira. E às vezes a gente conversa entre nós, vereadores, o quanto que existe de responsabilidade no cargo do vereador. E que às vezes a gente deixa passar nas correrias do dia a dia e a gente às vezes não passa isso para a nossa população. Porque nós temos três funções inerentes ao cargo de vereador, que essas funções a gente não deixa passar. No entanto que todos os dias, quando nos reunimos nessa casa, quase 100% das sessões ordinárias tem um, dois, três projetos de leis que são discutidos, analisados, que passam pelas comissões que recebem o voto, o veredito dessa casa de lei. E nas sessões extraordinárias, todas as vezes nós nos reunimos, analisamos projetos de lei junto com o jurídico, quantas vezes a gente não tem compreendimento da importância CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 daquele projeto, mas o jurídico vem e nos fala. Então a nossa função de legislar, é preciso que a gente comece a divulgar a importância dessa normatização. A partir do momento que a gente senta nessa casa de leis aqui, pega um projeto de lei e ele está escrito lá assim, altera PPA, LDO e LOA. A gente está alterando o plano plurianual, um plano que é feito no segundo ano de mandato do prefeito e ele permanece por mais quatro anos. Ele termina no primeiro ano de mandato do outro prefeito. É um planejamento que a gente altera aqui nessa casa de leis. E a gente também altera a lei de diretrizes orçamentárias. Quando a gente pega esses projetos aqui, ó. Projetos simples. E depois a gente altera a lei orçamentária anual. Parece uma coisa tão simples, nobres colegas vereadores, senhora presidente, você que nos acompanha. Parece tão simples que se nós não sentássemos aqui para analisar os projetos, seja ele do executivo, de origem popular ou de origem desta casa, nada, nada no município funcionaria. Nem os remédios do SUS chegariam aos postos de saúde. Nem a folha de pagamento dos servidores chegaria ao bolso dos nossos servidores. E aí nós temos uma outra função que é fiscalizadora e às vezes as pessoas confundem a função fiscalizadora com a função de denúncia, com a função de briga, com a função de ser oposição. Esse é o trabalho do vereador, fiscalizar. Fiscalizar o quê? Fiscalizar a execução das normatizações, a execução das leis, a execução do planejamento plurianual, a execução da lei orçamentária anual, a execução da lei de diretriz orçamentária. A gente acompanhar como que é feito os gastos, não é só, mas também, não é só olhar o empenho. É a gente olhar aqui o que nós alteramos. A gente caminhar em paralelo ao executivo trazendo para a nossa população transparência. E às vezes a gente ouvir que o vereador não trabalha, que o vereador ganha demais, que o vereador se reúne uma vez por dia. Nós estamos falando de quase 3.600 pessoas que dependem desta Casa de Leis para, junto com o Executivo, fazer todas as ações do município. Sem exceção, todas passam por aqui. E aí a gente tem uma outra função, que essa é uma das que mais se valoriza no legislativo, que é a função de julgador. Ah, como é bom julgar. A gente vai pegar a lei, a gente vai pegar aqui a prestação de contas do executivo e olhar ela de cima e embaixo e dizer se ela está ok ou não. Se ela tem de todas as legislações que passaram por essa casa, que nós mesmos votamos, que alterou o PPA, que alterou o LDO, que alterou o LOA, todas as ações do executivo. Claro que nós não fazemos isso sozinho. Para a graça de Deus, nós temos os tribunais de contas aí que nos auxiliam. Porque se dependesse do meu conhecimento, eu acho que eu não teria conhecimento técnico para analisar sozinho as contas do executivo. Mas a gente faz isso em parceria. Além, senhora presidente, nobres colegas vereadores, além das atividades inerentes ao cargo de vereador, que é o atendimento à nossa população, que é 24 horas por dia. Todos os dias da semana, de segunda a segunda-feira, é orientando um, é auxiliando outro, é CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 direcionando outro, é buscando o que é direito para um, é buscando o que é direito para o outro. Seria hipocrisia da nossa parte, caros colegas vereadores, você que nos acompanha, dizer que um vereador ganha demais, que um vereador não trabalha. É só a gente ter uma noção. Para-se uma Câmara dessa aqui por dois meses e o município estaciona por quase um ano, nada acontece. A responsabilidade de estar numa cadeira de uma Câmara Legislativa não é só o status de ser vereador. É a responsabilidade de direcionar todas as políticas públicas, acompanhar, fiscalizar e observar a execução de todas as políticas públicas. Desde o atendimento de saneamento básico ao atendimento de saúde e passando por todas as situações. Então, não é difícil da gente analisar que a gente precisa não só escolher bem os nossos representantes, mas acompanhar o trabalho dos nossos representantes e a gente precisa mais que isso. A gente precisa mostrar que o representante que nós escolhemos trabalha. A gente dizer que um vereador não trabalha é uma hipocrisia sem tamanho. A gente dizer que um vereador ganha demais por estar aqui um único dia na semana é de uma hipocrisia sem tamanho. Porque a gente trabalha, pelo menos, vou falar de mim, mas acredito que os nove trabalham de segunda a segunda-feira sem ter descanso. Embora a gente concilie com outras funções, embora alguns são escritórios, são empresários, são sitiantes, todos os que trabalham, trabalham sempre conciliando as funções. Então, senhora presidente, nobres colegas, vocês que nos acompanham, a gente precisa mudar a cultura de acreditar que vereador não trabalha, pois se a gente parasse aqui, o restante do município também para. Conforme inscrição, a palavra com o vereador Sergio Pereira da Silva: Senhora Presidente, senhores vereadores, você que nos assiste pelas redes sociais, Eduardo, Isa, Giovanna, Dr. Renato, Lucas, boa noite a todos. Eu só gostaria também de tecer alguns comentários que Eduardo sempre tem postado os vídeos ali do Taquara, dessa vez muito mais pessoas postaram, muito mais pessoas estão cobrando, já foi falado aqui anteriormente pelo vereador. E eu venho falando sempre disso aí. Dado o perigo, o risco de vida que muitas pessoas, que nós corremos, e também todos que ali passam, e principalmente as pessoas que vêm de fora, que muitas vezes nem estão sabendo daquele risco ali. Nós que moramos aqui, a gente que está falando, às vezes você diminui a velocidade, dá uma olhada para ver. Mas o risco é enorme. Semana atrasada, falei aqui, foi protocolado junto ao DER, então eles estão sabendo disso. Com certeza deve tomar uma providência o mais rápido possível para atender bem a nossa população e a população que ali transita. Igual o Eduardo fala nos vídeos. Vem muita gente de Porto Rico que vem ali de Umuarama, Cianorte, todas aquelas cidades ali no intuito de passar um final de semana feliz. Deus o livre que aconteça uma tragédia ali, não só com essas pessoas, mas com qualquer um de nós pode acontecer. E realmente não é assim do Poder Executivo, mas o Poder Executivo, igual o CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 vereador falou, tem que correr atrás mesmo. É a influência do prefeito, a influência de nós vereadores falando. Enfim, todo mundo pedindo para que seja feita uma obra. Mas, com certeza, a próxima vez que eles virem fazer ali também, virem junto com a equipe de engenheiros para que façam realmente um trabalho bem feito para não acontecer igual aconteceu. Fez um trabalho, acho que na primeira chuvinha que aconteceu já abriu aquela cratera. Agora com a chuva que deu 90 milímetros, 100 milímetros em algum lugar, realmente ficou um buracão feio. A avenida aqui, nossa, sábado naquela chuva, você não enxergava asfalto nenhum na avenida toda. Realmente fazia tempo que não descia tanta água igual desceu ali. Eu não sei se as caixas d'água estourou, se é bastante caixa ou não, nós estamos aqui numa descida. Mas enfim, foi bastante chuva. Outra coisa que eu gostaria de falar também, senhora presidente, para vocês que nos assistem, é com relação ao repasse que foi repassado para o município. R$ 2,9 milhões no mês de abril, então a média continua aí, R$ 3 milhões por mês está vindo para o nosso município. É uma grana muito boa, dá para se fazer uma saúde, dá para se atender o pessoal na educação, na saúde, na segurança, que tanta gente fala. Até uma pessoa falou, me elogiou, me agradeceu por ter falado a semana passada com respeito a pôr portas de metais nessas creches e escolas. Então, senhora presidente, eu também gostaria de falar, venho falando sempre aqui, a respeito de você que tem uma microempresa. Dia 29 termina o prazo para entregar a declaração do MEI. Não é microempresa não, é do MEI, microempreendedor individual. Dia 29 de maio é o último dia para entregar a sua declaração. Então, você que tem pendência do MEI, faça um parcelamento, vá no Regularize, veja a sua situação. Toda semana a gente atende alguém com relação a esses MEI atrasados. E essa semana já aconteceu, segundo o dono, já atendemos um lá com MEI atrasado. Enfim, procure regularizar. O débito vai para o seu CPF. Você vai ficar com seu CPF às vezes bloqueado e muitas vezes a contribuição que você atrasa há muito tempo não serve como base para você se aposentar. Então, era só isso, senhora presidente, e muito obrigado. Conforme inscrição, a palavra com a vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira: Boa noite a todos, senhores vereadores, senhores aqui presentes. Só uma recomendação, dia 11 e 12 de junho agora de novo, tem o curso do Tribunal de Contas. O tribunal vai fazer justamente para vereador, e eu gostaria de convidar os vereadores que não participaram desse da semana passada em Maringá. Por quê? O tribunal vai exigir dos vereadores as fiscalizações dos presidentes de comissão. Então, assim, para inteirar bem, para depois o vereador saber o que fazer no relatório do tribunal. Nós tivemos uma nota do tribunal o ano passado, esse ano tem de novo avaliação no final do ano, e cada vez que passa, o tribunal vai apertar o porquê do compromisso do vereador com a fiscalização municipal. Fiscalizar que vereador é para isso. O tribunal está cobrando. Nós tivemos em Maringá CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 quinta e sexta. Agora, dia 11 e 12 de junho, tem de novo. E eu gostaria que todos os vereadores fossem. Porque nós vamos ter que montar relatório para a nossa nota aumentar. E não só eu, como presidente da Câmara, os vereadores também, presidente de comissão, vai responder junto. Então, o tribunal está dando uma chance para nós, nos orientando para a gente poder fazer esse relatório de fiscalização do município. Eu gostaria muito que fosse todos, até quem já fez, fazer de novo. Porque é a orientação do tribunal. E o pessoal que está dando os cursos do tribunal, é tudo pessoas que entendem de tribunal. O Cecato faz 30 anos que está no tribunal de contas e estava lá orientando o pessoal do curso. Não havendo mais inscritos, passou-se então para a ORDEM DO DIA. Solicito do vereador Vanildo Aparecido Albino que faça a leitura das matérias em pauta. Projeto de lei nº 27, de 26, segunda votação, senhora presidente. Abre crédito especial por excesso de arrecadação e outras providências. Projeto no valor de R$ 15,5 milhões destinado a obras e instalações do município. O projeto está em discussão. Conforme inscrição, a palavra com o vereador Sergio Pereira da Silva: Discutir, senhora presidente. Eu fui cobrado também por alguns moradores com relação a asfalto em algumas ruas da nossa cidade. Agora com esses 15 milhões de reais, quem sabe a gente fecha aqui o município e o distrito, todas as ruas fiquem asfaltadas. Haja visto que já veio bastante recurso para essa área de asfalto e muitos moradores estão cobrando porque não se fez asfalto ainda na sua rua. É muito viável e Deus abençoe que a gente faça o mais rápido possível a construção do asfalto na nossa cidade e no distrito. O projeto continua em discussão. Conforme inscrição, a palavra com o vereador Paulo Antônio Moreno: Discutir também, senhor presidente. Está designado para onde vai ser esses asfaltos. Mesma coisa que o vereador está falando ali, eu também sou cobrado também. Aí a gente precisa saber onde é que vai ser feito. O pouca pergunta para a gente. O vereador fala, eu não sei. Aí pergunto para o outro, eu também não sei. Então, eu queria um relatório para saber qual é a rua, que área vai ser aplicada esses asfaltos. Que vai ser feito, porque daí chega o Isa, o Caipira, o Lucas. A minha rua vai sair? Cara, se não está no papel, a sua não vai sair. Então, eu queria saber isso aí, para não virar um vereador Zé Ruela na rua aí, que não sabe nem para que lado vai ser construindo alguma coisa. É só isso. O projeto continua em discussão. Conforme inscrição, a palavra com o vereador Vanildo Aparecido Albino: Discutir, senhor presidente. Senhora presidente, na última sessão os vereadores perguntaram, e eu fui atrás para saber, a inclusão de todas as ruas do nosso município para fazer asfalto e recape em algumas. Se a gente olhar o projeto aqui, nós temos R$ 13 milhões para asfalto e mais R$ 2,5 milhões para recape. Então, inicialmente, são todas as ruas. Mas acredito que, pelo montante do valor aqui, muito em breve, nós não teremos nenhuma rua precisando de asfalto. É o que a gente acredita, né? O projeto continua em discussão. Conforme inscrição, a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 palavra com o vereador Paulo Antônio Moreno: Posso falar para todo mundo que vai ser toda rua então feita. Foi o que me passaram, nobre vereador. Beleza, então. O projeto continua em discussão. Conforme inscrição, a palavra com o vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira: Eu acredito que esses nomes dessas ruas devem estar aí na prefeitura, né, gente? Nome das ruas, né? Se é todas as ruas, essas ruas têm nome. O projeto continua em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade dos votos presentes. Projeto de lei nº 028/2026 Ementa Abre Crédito especial para o excesso de arrecadação bem como altera-se PPA, LDA e LOA e da outras providências, projeto no valor de trezentos e trinta mil reais destinado aquisição de máquina agrícola. O projeto está em discussão, em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes. Não constando mais matéria, passou-se então para o COLÉGIO DE LÍDERES. Conforme inscrição, a palavra com o vereador Vanildo Aparecido Albino: Senhora Presidente, nobres colegas vereadores, você que nos acompanha pelas redes sociais. Senhora Presidente, hoje, 18 de maio, a gente inicia a Semana de Combate Nacional ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O dia 18 de maio não é escolhido aleatoriamente. Ele foi escolhido por causa de uma situação que aconteceu com a menina chamada Araceli, que foi assediada, estuprada, morta. Teve o corpo queimado por cigarros. E naquele momento, as pessoas que fizeram isso, eram pessoas conhecidas da sociedade, pessoas de posse, pessoas de dinheiro. E o caso passou-se impune. E a partir daquilo, criou-se o Dia Nacional de Combate, que é o dia 18 de maio. E todos os municípios do Brasil, pelo menos na semana, durante o mês de maio, faz-se alguma ação. E nós temos aí no município a rede de proteção, conselho tutelar, CMDCA, todo o aparato da educação, todo o aparato da ação social, todo o aparato da Secretaria de Saúde, mobilizando, orientando e articulando. Semana passada nós tivemos também a visita da ilustre Débora Gobbi, que é a nossa promotora de justiça, também falando sobre, dada a importância da situação. Embora não se apareçam os números, embora não se apareça a quantidade de denúncias, o município de 3.500 habitantes, nós temos um número alto de situações que envolvem abuso, violência das mais variadas e também violência sexual. É importante nós falarmos aqui que a violência sexual não tem cara, não tem rosto, não tem barba. Muitas vezes e na maioria das vezes ela acontece dentro das nossas casas. Por parentes, por amigos, principalmente por parentes. Então é preciso que nós fiquemos atentos aí às nossas crianças, que a gente oriente os pais e as mães, converse com seus filhos. As escolas sempre o fazem. Então não podemos deixar passar um momento tão importante. Tantas situações a gente vê, a gente discute. Às vezes a gente fala nessa casa. E uma vez, senhor presidente, nessa casa, falando do dia 18 de maio. Do dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual. Queriam me denunciar por quebra de decoro parlamentar, por defender nossas crianças e adolescentes. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 Quiçá, quem pensou numa coisa dessa, talvez não esteja com a filha, com o filho, com alguém em situação de violência sexual, por um tio, por um vizinho, por um parente. Porque se tiver, a gente vai defender. E não é a gente, eu, não. É qualquer um dos que aqui estão. Porque as nossas crianças são os mais vulneráveis. Quando a gente pega na mãozinha dos nossos filhos, de zero anos até 16, 17, a vulnerabilidade está estampada. Mas sobretudo na primeira parte da infância, até os 10, 11 anos, a gente pega na mão de uma criança e vê a pureza e a inocência de uma criança que às vezes é abalada e fica marcas para a vida inteira. E eu falei nessa casa aqui uma vez e eu fiquei sabendo de pessoas que se articulavam para tentar caçar o vereador por quebra de decoro parlamentar. Senhores, a que ponto chega o ser humano para usar a defesa dos nossos pequenos em prol ou em pensamento político? Mas a gente continua lutando, não só como vereador, mas como pessoa. Muito antes de ser vereador, há muitos anos eu fiz parte do CMDCA, que é um dos que protege e defende a criança e adolescente. E no que depender de mim enquanto ser humano, enquanto vereador, enquanto advogado, enquanto funcionário do executivo, defenderei com todas as minhas forças. Porque eu tenho duas meninas lá em casa. E Deus me livre e guarde. Se uma delas sofrer qualquer coisa, eu acho que a gente paga com coisas muito mais caras. Com as coisas mais valiosas que a gente tem nesse mundo. Era só, senhora presidente. Conforme inscrição, a palavra com o vereador Paulo Antônio Moreno: Escutando a conversa do nobre vereador aqui, o senhor está de apoio, o senhor está defendendo uma coisa que é fora da casinha. E se alguém quis caçar o senhor, porque o senhor está defendendo e correndo atrás desse direito que caça eu e você, que estou junto com o senhor, porque deve ser. Outra coisa que eu me escrevi é a respeito do maquinário. Nós entramos aqui no ano passado, a primeira indicação que eu fiz foi para maquinário, para o pequeno produtor. Então agora na época de novo, plantio de mandioca, época de você fazer um silo para tratar de uma vaca. Eu tenho trator, tem bastante gente que tem, mas o pequeno produtor, eu sou pequeno produtor, mas eu, Deus abençoou que eu tenho um trator. E aí quem não tem, não adianta nem plantar, porque não consegue fazer. Outra coisa, o plantador de mandioca. É a época agora de plantar. Não tem um maquinário para preparar a terra. Solicitei que pedir uma plantadeira de mandioca. Que é para o pequeno produtor. Se põe na cabeça. Pequeno produtor. O grande plantador de mandioca. Ele tem a dele. O pequeno não tem. E o dia que ele quer plantar. Não tem quem planta para ele. Você entendeu? E agora. Vou ter esse projeto aí. Para aquisição de maquinário. Tinha dado certo nos trator. Esse trator não veio. E ficou todo mundo rodado. Que não tem trator. Nem para preparar a terra. Nem para plantar mandioca. Então voltei no projeto. Se chegar. Vai chegar meia ou tarde. Vamos se organizar para o ano que vem. E esse ano o pequeno produtor. Vai ficar rodado. Porque não vai conseguir plantar. Era só isso CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 senhora presidente. Conforme inscrição, a palavra com o vereador Maurino da Silva Barbosa: Boa noite a todos, boa noite a todos aqui dessa mesa, ao Lucas, Jhovana, ao Isa e ao nosso fiel companheiro ali, o Caipira, que é um cara que mais se empenhou na questão do buraco do Taquara, que já está virando uma novela, né? Cobrando, todo mundo cobrou, ele começou cobrando, nós cobrando, todos os vereadores, a população cobrou da gente. Aí eu vou voltar um pouquinho no assunto que o Vanildo Aparecido Albino tocou ali, a questão de ser vereador. A população, uma parte da população fala que vereador não faz nada, ganha muito dinheiro e não faz nada, trabalha quatro dias por mês. Mas a gente vai aprendendo as coisas. Eu com os cursos que eu venho fazendo, venho aprendendo cada vez mais. E a gente vai ficando fortalecido. E esse último curso que a gente fez, a gente vê a importância que a gente tem no município. Eu sei que hoje eu sou importante no município. Sou autoridade, coisa que eu não me considero, mas eu sou autoridade dentro desse município. E todo mundo cobrou nessa questão da estrada. Cobramos uma primeira semana, segunda, terceira, foi-se para meses, vieram ali. Então o que deixa a gente muito triste é saber que o vereador está à frente de tudo. Do prefeito, do deputado, à frente até mesmo de quem? Da DER. Cobrando deles o serviço que era para eles fazerem. Aí eles vêm fazer e a gente fica mais triste ainda em ver um órgão tão competente, tão competente e fazer um serviço porcaria que nem fizeram ali. Em vez de resolver o problema, eles aumentaram o problema. Aumentaram o problema. Porque a gente mora nesse lugar aqui, mas nós temos convivência com pessoas que foram embora daqui há muito tempo, moram fora, mas tem família aqui, tem amigo, tem parente da gente. Teve as pessoas, um colega meu que mandou mensagem de Rondônia, porque viu os vídeos perguntando, esse buraco, Maurino da Silva Barbosa, aquele lá do Taquara, que vai para São Isabel, eu falei, é. Entendeu? Então, assim, se eles veem lá em Rondônia, o povo está vendo como se diz logo no mundo inteiro, aí por que a DER está aqui em Paranavaí e não vê isso? Todo mundo está sendo humilhado, nós estamos humilhados aqui por a população cobrando, fala que não, não podemos resolver. A gente corre atrás. Então, assim, eu fico contente por ser vereador hoje. A gente não vai desistir, vamos correr atrás do que for preciso. Do que for realmente preciso. Então, todo mundo aqui está empenhado, todos os nove vereadores aqui. Não é só um, nem dois, não é todos. E contando com o companheiro que ele passa lá com frequência, ele tem o privilégio de ele parar lá e fazer os vídeos. Eu tenho orgulho do trabalho dele. Uma pessoa que, como dizia, é fundamental nessa parte. Então, gente, vocês fiquem tranquilos. A gente está cobrando sim, tá? Mas o que a gente fica triste é de ver um órgão tão competente que a gente tem fazer a palhaçada que está fazendo. É um desrespeito à autoridade que somos nós, nove vereadores, ao prefeito. Isso aí, assim, eu acho que eles deveriam ver um pouco mais carinho. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 Porque se os outros vídeos chegou lá, todos chegaram e por que não resolveram? Por que vieram e fizeram só a cagada? Aí sobra pra quem? Pra nós que estamos aqui. Então assim, se esses vídeos chegou, se não chegou, a gente vai continuar cobrando. Amanhã a gente tá sabendo que diz que vai ter uma, pelo menos uma visita acho que vai ter ali. Então a gente vai ficar de olho, a gente vai acompanhar e a gente volta da notícia. É só isso, muito obrigado. Conforme inscrição, a palavra com o vereador José Rodrigues da Silva: Boa noite, presidente, vereadores, vocês aqui presentes. Eu vendo aqui a cobrança dos nossos companheiros aqui de mesa, e a gente se encontra num momento da administração que sempre vai ser cobrado sim. Muitas vezes as pessoas falam que a gente não trabalha, que não faz nada, e a gente fica sentindo sim, fica magoado. E ontem eu fazendo a visita numa casa, o rapaz me convidou para ir almoçar na casa dele e fui. Aí cheguei lá, só estava ele e a esposa dele. E estava chovendo, tempo gostoso, e começou a falar em política. E ele é sempre oponente a mim. Acho que nunca gostou do meu perfil de vereador. E falando em política, a esposa dele falando em política, aí ele perguntou para mim, né, eu já estou com tanto tempo na política de vereador, né, falei para ele que eu estou no quarto mandato. E ele falou que seria bom para melhorar a situação do nosso município, da população nossa, tentando fazer comigo uma pegadinha. E eu peguei e falei para ele o que falta aqui no nosso município, é igual o presidente Lula sempre fala, os governadores falam, falta geração de emprego, o município só desenvolve com emprego. Falta uma saúde de qualidade, moradias para as pessoas que mais precisam. E fui falando todas aquelas demandas que nós sempre discutimos aqui nessa casa. Ele ficou olhando para mim e ficou sem reação. Ele me perguntou para mim, mas você frequenta todas as sessões? Eu acho que nos bastidores da cidade alguém fala para ele que o Formigão não frequenta a sessão extraordinária. Eu falei para ele assim, é o seguinte, eu vou para 16 anos na política, aqui nesse nosso município, você vai até a Câmara de Vereadores ali, faltei duas sessões, em quatro mandatos. Foi a sessão quando morreu o meu filho, que foi na minha casa o Zé Otacílio e o Palmieri, e falou para mim, não, você não vai para a sessão, você fica em casa. No quarto mandato, faltei duas sessões por causa da falta do meu filho. E esses cursos que a gente faz para fora, Curitiba, Brasília, muitas vezes é um curso repetitivo, é cansativo, é estressante. Mas eu já decorei tanto, tanto esses cursos, que a gente é capaz até de dar palestra para as pessoas aqui do nosso município. E também fica uma carga tributária, financeiramente, nas costas do município. Então, o tempo vai passando, a gente pega experiência. E como praticamente a gente nasceu nessa cidade, vive aqui até hoje, nós convivemos aqui praticamente uma família, todo mundo conhece todo mundo, e todos nós sabemos o defeito da nossa cidade, o que tem que ser feito, o que deve ser corrigido. E Santa Mônica, pelo menos nesses quatro mandatos meus que eu vou CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 findar, se Deus quiser, eu sempre cobrei aquilo que é em prol da população. E nunca a gente vai morrer e nunca vai estar bom. Sempre vai estar faltando alguma coisa, sempre vai melhorar. Mas nós vereadores, aqui o vereador Vanildo Aparecido Albino fez esse comentário aí, que vereador ganha bem, até eu faço comentário na sessão aqui, eu não posso me redimir dessa situação. Se eu for comparar as pessoas fracas desse nosso município, de fato sim, nós ganhamos um bom salário, comparando a eles, que trabalha na arranca de mandioca, que levanta cedo, que vai trabalhar no alaria. E nós temos sim todo o dever, todo o compromisso e toda a responsabilidade com essa nossa população aqui de Santa Mônica. Então esses cursos que a gente faz é muito bom, é um aprendizado para os novatos aqui que estão nessa casa pelo primeiro mandato. Que estão gostando, sabem que é um aprendizado, que vai levar isso para a vida toda. Aprendizado para os novatos aqui que estão nessa casa pelo primeiro mandato, que estão gostando, sabem que é um aprendizado que vai levar isso para a vida toda, mas o aprendizado maior que nós devemos ter, e com certeza todos nós temos, é o aprendizado de sempre estar corrigindo aquilo que a nossa população mais cobra da gente, e o que eles merecem, que é um respeito nosso de vereadores com eles, a respeito dessa administração. E eu falo sempre, não é porque eu sou oposição, vocês me veem como oposição, igual eu falei para esse cidadão ontem. O vereador tem que ver aquilo que é bom para o município, mas quando é a parte ruim também, o vereador tem que ter postura e cobrar aquilo em prol da nossa comunidade. Eu sei que no final da conversa ele me agradeceu bastante, a esposa dele me agradeceu, e eu saí de lá até feliz, não sei se foi para me agradar ou não, mas falou, vereador Formigão, nós acompanha a sessão, nós assiste toda segunda-feira e você pode ter certeza que em 2028 o nosso dois votos vai ser seu. Então saí muito feliz, saí muito contente e vou continuar aqui fazendo o meu trabalho. Falo para as pessoas, todo mundo tem meu número de WhatsApp, que me cobre bastante, para que o nosso município continue sempre, sempre andando em bons lençóis e que não deixe a nossa população sofrer. É só isso, muito obrigado. Conforme inscrição, a palavra com o vereador Sergio Pereira da silva: Eu só gostaria de tecer alguns comentários também com relação a ação social do nosso município, tenho certeza que o vereador Vanildo está ai trabalha lá, e a secretaria da ação social dona Belonisa já estão tomando providências sobre aquilo que vou pedir e falar aqui nesse momento Já chegou o inverno, o frio. Então, muitas famílias não têm como comprar um agasalho, não têm como comprar um cobertor, touca, um colchão, enfim. Então, eu tenho certeza que a ação social do nosso município vai fazer um trabalho bom para ajudar essas famílias carentes que necessitam desse tipo de agasalho, de cobertor, dessa ajuda para que nenhuma passe frio. Haja visto que nós temos crianças, às vezes, nas casas, idosos, acamados, enfim. É um lembrete para que a ação social tenha CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 certeza que vai tomar providência com relação a isso. Outra coisa que eu gostaria de falar, sempre venho falando aqui, falei do MEI, agora vou falar do Imposto de Renda Pessoa Física. Muita gente acha que está isento de fazer. Então se você ganhou acima de R$ 35.584, você está obrigado a fazer a declaração de Imposto de Renda. Não esqueça e não deixe para a última hora. O bom brasileiro sempre deixa para a última hora, mas faça a sua declaração. Só isso, senhora Presidente, muito obrigado. Não havendo mais inscritos, passou-se então para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. Conforme inscrições, a palavra com o vereador Vanildo Aparecido Albino: Senhora Presidente, nobres colegas vereadores, queria agradecer a presença de cada um, os que aqui estavam, você que nos acompanha, as empresas sociais, e dizer, Senhor Presidente, fiquei muito feliz em poder participar do curso do Tribunal de Contas em Maringá. E sempre que houver novidades, ainda mais quando se tratar das nossas contas e do avanço deste Legislativo e também do Executivo, pode contar com a minha pessoa, estando ou não nas comissões, estou sempre à disposição. E a você que nos acompanha, muito obrigado, Deus abençoe a todos e a cada um, fiquem todos com Deus e até a próxima segunda, se Deus quiser. Conforme inscrição, a palavra o vereador Sérgio Pereira da Silva: Gostaria também de dizer meus sentimentos à família enlutada, do seu Dió, a família da Nair, no nome dela, cumprimento a todos e a todos também da família do seu Dió. Desejando a todos vocês que nos assistem pelas redes sociais, continue assistindo a essa Casa Legislativa. Foi tecido alguns comentários sobre nós, vereadores, e muitas vezes somos criticados mesmo. Mas a gente sabe da importância e da responsabilidade que cada um de nós temos perante essa Casa de Lei e principalmente perante aos nossos munícipes, aos nossos eleitores. Boa noite a todos. Conforme inscrição, a palavra com o vereador Adenilson Vieira Lopes: Boa noite mais uma vez. Quero deixar um lembrete aqui. Que através do novo técnico da EMATER, o Antônio Esturion, que é de Querência do Norte, está atendendo os nossos produtores do nosso município desde o dia 5 de janeiro. No meu entendimento está fazendo um belíssimo trabalho. Os produtores que têm procurado lá, o pessoal do assentamento ali, esse recurso federal que está vindo, ele tem atendido. E ele conseguiu também para o nosso município aqui, do dia 25 ao dia 29 agora, um curso de implemento ali na Câmara de pá carregadeira. Aquele município que tem interesse em fazer um treinamento de pá carregadeira, ele conseguiu para o nosso município e vai ser do dia 25 ao dia 29, próximo. É só ir na EMATER ali e conversar com o Antônio Esturion. Era o que eu tinha. Não havendo mais inscritos, a Senhora Presidente Sueli Ferreira da Silva Oliveira, convoca para próxima sessão ordinária, dia 25 de Maio de 2026 ás 19 horas e 30 minutos. Após, passouse ao encerramento, onde a Presidente solicitou 1º Secretário, Jaime Ruiz dos Santos, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo Presidente desta Mesa Executiva. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 16ª SESSÃO, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO E 10ª LEGISLATURA, REALIZADA 18 DE MAIO DE 2026 Sueli Ferreira da Silva Oliveira Jaime Ruiz dos Santos Presidente 1º Secretário