norma nº 35/2018

MASI DETESTA EDTA TATITATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (44) 3455-1107
- E-mail: contabilidadeça santamonica.pr.gov.br
LEI Nº 035/2018
PUBLICADO NO DIÁRIO
DO NOROESTE Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo
eniçãon 4 TF: SSI nova meta de trabalho no PPALDO E LOA, e dá outras
já providências.
PÁGINA Nº. E
pan 4 AD (OM FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
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Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o
Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no
valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), destinado à c
onstrução de Trincheira com geomembrana
Suplementação
04 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PUBLICA E MEIO AMBIENTE
04.003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.542.0018-1.034.000 CONTRUÇÃO DE TRINCHEIRA DE RESÍDUO SÓLIDOS
0384 - 44 90.51.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 00000 20.000,00
Total Suplementação: 20.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recursos, os
resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação
abaixo, de acordo com o Artigo 43 8 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64:
Redução
06. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
06.001. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER
27.812.0023.1.006.000 Reforma e Ampliação dos Estádios de Aparecida do Ivaí e Santa Mônica
0208 - 44.90.51.00.00 Obrase Instalações - Fonte (00000)
20.000,00
Total Redução: 20.000,00
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário
Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA,
stadó do Paraná, em 22 de maio de 2018
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