norma nº 37/2018

AAA AAA AAA ARARAS SRRRASARAARRRRRRRARARRRRCERA
Fone/F
DO NOROESTE
Artigo 1º
Município
SUPLEMENTAÇÃO
03
03.001
04.122.0006.2.007.000
0032 - 3.3.90.30.00.00
04
04.001
25.752.0014.2.008.000
0098 — 3.3.90.39.00.00
04
04.001
15.452.0014.2.015.000
0105 - 3.3.90.30.00.00
04
04.002
26.782.0017.2.017.000
0124 — 4.4.90.52.00.00
0119 - 3.3.90.30.00.00
05
05.001
12.812.0023 1.023.000
0338 — 4.4.90.51.00.00
05
05.002
12.361.0020 2.020.000
0158 — 3.3.90.30.00.00
0395 — 4.4.90.52.00.00
PUBLICADO NO DIÁRIO
994
EDIÇÃO RR E a e RO
PÁGINA Nº El cama
' = A),
para DI / A Duo Za
- Fica aberto no corrente
no valor de R$ 309.013,4
destinados às Seguintes dotações orçamentárias:
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LEI Nº 037/2018
Ementa: Abre Crédito por
providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
L
E
I
Exercício o Crédito por
2 (trezentos e nove mil
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
Manutenção do Departamento de Gestão
Material de Consumo — (00511)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção da Iluminação Pública
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — (00507)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção Do Departamento de Obras e Serviços Públicos
Material de Consumo — (00504)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE PÁTIO, OFICINAS E MÁQUINAS
Manutenção Do Departamento de Pátio, Oficinas e Máquinas
Equipamentos e Material Permanente — (00501)
Material de Consumo — (00512)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA
Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário
Obras e Instalações — (00775)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental Especial
Material de Consumo — (00103)
Equipamentos e Material Permanente — (00105)
Superávit Financeiro e dá outras
APROVOU, E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
superávit financeiro, no Orçamento Geral do
e treze reais e quarenta e dois centavos),
1.583,31
7.074,47
6.622,15
122,42
264,43
27.539,55
5.898,91
330,02
AODOBAMAAANASANASASASABASSRADASARARARISARRARADO
05
05.002
12.361.0020.2.021.000
0168 — 3.1.90.11.00.00
05
05.002
12.361.0020.2.022.000
0179 — 3.3.90.30.00.00
05
05.002
12.365.0020.1.016.000
0357 —- 4.4.90.51.00.00
05
05.002
12.365.0020.2.031.000
0185 — 3.3.90.30.00.00
05
05.002
12.365.0020.2.050.000
0396 — 3.3.90.30.00.00
05
05.003
12.361.0021.2.023.000
0194 — 3.3.90.30.00.00
0195 - 3.3.90.30.00.00
05
05.004
12.306.0022.2.024.000
0207 — 3.3.90.30.00.00
07
07.001
10.301.0024.2.026.000
0397- 3.3.90.30.00.00
0398 — 3.3.90.30.00.00
0238 — 3.3.90.30.00.00
07
07.001
10.301.0024.2.026.000
0382 — 3.3.90.30.00.00
07
07.001
10.301.0024.2.044.000
0399 — 3.3.90.30.00.00
07
07.001
10.302.0024.1.013.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do Fundeb
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — (00101) 9.378,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do Programa Cota Salário Educação
Material de Consumo — (00107) 790,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Construção de Unidade de Educação Infantil
Obras e Instalações — (00124) 14.681,92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do Centro de Educação Infantil
Material de Consumo — (00104) 19.561,92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Apoio Financeiro à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Infantil
Material de Consumo — (00128) 3.863,06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Manutenção do Programa Transporte Escolar
Material de Consumo — (001 16)
61,82
Material de Consumo — (001 17)
2.281,89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃOE ESCOLAR
Manutenção do Departamento de Nutrição Escolar - PNAE/MEC/FN
Material de Consumo — (00122) 4,54
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Material de Consumo — (00323)
Material de Consumo — (00328)
Material de Consumo — (00495)
13,70
351,20
32.561,62
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Material de Consumo — (00330) 34.600,84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção Atividades F.M.S - Ouvidoria
Material de Consumo — (00499)
2.948,44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ampliação e Reforma do Posto de saúde — NISI
ANAAMDA ASMA DRRA GAARA RARA RADARRRARAANARRRRRHAAS
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0400 — 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações — (00329)
12.203,34
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — PRONTO ATENDIMENTO
10.302.0026.2.028.000 Fundo Municipal de Saúde — Manutenção do Pronto Atendimento
0249 — 4 4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente — (00304) 739,51
08: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
08001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0027-2.046.000 Programa Piso Paranaense de Assistência Social
0292 — 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo — (00772) 28.028,26
08: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
08001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0027.2.055.000 Serviço da Proteção Social Básica
0304 — 33.90.30.00.00 Material de Consumo — (00934) 80.303,25
08: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
08001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0027.2.056.000 Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único
0309 — 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo — (00940) 17.204,30
Total Suplementação: 309.013,42
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei,
Financeiro do exercício anterior verificado na (s) font
Inciso Il, da Lei Federal nº 4320/64:
FONTE: 511 TAXAS — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FONTE: 507 COSIP — CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A CF
FONTE: 504 OUTROS ROYALTIES E COMP. FIN. E PATRIM NÃO PREVIDENCIÁRIAS
FONTE: 777 RECAPE ASFÁLTICO
FONTE: 501 TAXAS — RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS
FONTE: 512 CIDE
FONTE: 775 CONV QUADRA DE ESPORTE
FONTE: 103 EDUCAÇÃO 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS
FONTE: 105 ALIENAÇÃO DE ATIVOS DA EDUCAÇÃO
FONTE: 101 FUNDEB 60%
FONTE: 107 SALÁRIO EDUCAÇÃO
FONTE: 124 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
FONTE: 104 EDUCAÇÃO 25% - DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À Educação Básica
FONTE: 128 CONVENIO MANUTENÇÃO UNIDADES INFANTIL
FONTE: 116 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
FONTE: 117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL
FONTE: 122 MERENDA ESCOLAR
FONTE: 323 PSF - SB SESA
FONTE: 328 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
FONTE: 495 ATENCAO BASICA
FONTE: 330 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ESTADUAL
servirá como recursos o Superávit
e (s) a seguir, de acordo com o Artigo 43 8 1º,
Mm
MIDI DDDDDDDDDIDIIIDIDIIDDDIDIDTADTS
FONTE
FONTE
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Santa Mônica - Estado do Paraná
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Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
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: 499 GESTÃO DOS SUS
FONTE:
FONTE:
FONTE:
329 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
304 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS DA SAÚDE
772 PISO PARANAENSE DA ASSISTENCIA SOCIAL
: 934 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
FONTE:
940 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - GBF
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.