norma nº 42/2018

1111545115
VODOMA DD DDD DIDI DL DOIIIIIILDIDIDILODTO
Fone/Fax
PUBLICADO NO DIÁRIO
DO NOROESTE
Artigo 1º
valor de R$ 150.000,00 (c
Suplementação
02
02.001
04. 122.0002.2.002.000
0003 — 3.1.91.30.00.00
04
04.001
15.452.0014.2.015.000
0102 — 3.1.91.30.00.00
04
04.002
26.782.0017.2.017.000
0116 - 3.1.91.30.00.00
05
05.002
12.361.0020.2.020.000
0152 — 3.1.90.13.00.00
0154 — 3.1.91.13.00.00
06
06.001
27.812.0023.2.025.000
0212 — 3.1.90.13.00.00
08:
08001
08.244.0027-2.029.000
0279 — 3.1.91.13.00.00
Artigo 2º
anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme
- Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como ft
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
(44) 3455-1107. - E-mail: contabilidade (Qsantamonica.pr.gov.
LEI Nº 042/2018
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras
providências
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
L
E
I
- Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no
ento e cinquenta mil reais), destinado às seguintes dotações orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DO GABINETE
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Obrigações Patronais - Prev — (00000) 4.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção Do Departamento de Obras e Serviços Públicos
Obrigações Patronais - Prev — (00000) 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE PÁTIO, OFICINAS E MÁQUINAS
Manutenção Do Departamento de Pátio, Oficinas e Máquinas
Obrigações Patronais - Prev — (00000) 6.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental Especial
Obrigações Patronais INSS — (00000)
Obrigações Patronais - Prev — (00000)
17.000,00
80.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER
Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Obrigações Patronais INSS- (00000) 11.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Obrigações Patronais - Prev- (00000) 20.000,00
Total Suplementação: 150.000,00
ecursos, os resultantes de
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43
8 1º, Inciso Il, da Lei Federal nº 4.320/64
Redução
o
AAA AAA AAA AA AAA RAASRSRARARRRARANARARA!
03
03.001
04.122.0006.2.007.000
0037 — 4.4.90.51.00.00
04
04.001
15.452.0014.1.001.000
0095 — 4.4.90.51.00.00
04
04.001
15.452.0014.2.015.000
0108 — 4.4.90.51.00.00
04
04.002
26.782.0017.2.017.000
0122 - 4.4.90.51.00.00
05
05.002
12.361.0020.2.020.000
0164 — 4.4.90.51.00.00
06
06.001
27.812.0023.1.006.000
0208 — 4.4.90.51.00.00
Fone/Fax (44) 3455-1107 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
E-mail: contabilidade(Qsantamonica.pr.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
Manutenção do Departamento de Gestão
Obras e Instalações — (00000)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Pavimentação em Ruas e Avenidas de Santa Mônica e Aparecida do Ivaí
Obras e Instalações — (00000)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção Do Departamento de Obras e Serviços Públicos
Obras e Instalações — (00000)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE PÁTIO, OFICINAS E MÁQUINAS
Manutenção Do Departamento de Pátio, Oficinas e Máquinas
Obras e Instalações — (00000)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental Especial
Obras e Instalações — (00000)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER
Reforma e Ampliação dos Estádios de Ap? do Ivaí e Santa Mônica
Obras e Instalações — (00000)
Total da Receita:
6.000,00
27.000,00
16.000,00
35.000,00
36.000,00
30.000,00
150.000,00
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
ifício da Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA,
Estado do Paraná, em 03 de julho de 2018