norma nº 61/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÓNICA 
Estado do Paraná 
CNPJ 95.641.916/0001-37 
Rua Marieta Mocellin n° 588 - Cep 87.915-000 
Fone/Fax (0**44) 3455-1107 - E-mail: contabilidadesantamonica@gmail.com 
PUBLICADO NO DIÁRIO 
DO NOROESTE 
EDIÇÃO N» 
PÁGINA »-J3J<i.J5 
DATA .,M • JA<r 
LE I N ° 061/201 7 
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do 
Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, para o 
quadriénio de 2018 a 2021 e da outras providencias. 
FAÇO SABE R QU E A CAMARA MUNICIPAL 
APROVOU, E EU , PREFEIT O MUNICIPAL, SANCIONO 
A SEGUINTE LEI: 
Art. 1 o
 - O Plano Plurianual - PPA, da Administração Pública de Santa Mônica, 
Estado do Paraná, para o quadriénio de 2018 a 2021, contemplará as despesas de 
capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos Programas de duração 
continuada, em conformidade com os anexos integrantes desta lei. 
§ 1 o
 - Os anexos que compõem o Plano Plurianual - PPA, serão estruturados por 
Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas, 
Projetos/Atividades ou Operações Especiais, Rubricas da Receita e Elementos da 
Despesa. 
§ 2° - Para fins desta Lei considera-se: 
I - Programa - O instrumento de organização da ação governamental visando a 
concretização dos objetivos pretendidos; 
II - Macro-objetivos - O conjunto de informações que resulta dos estudos e 
atividades descritas que servirão como insumo para a orientação estratégica da 
Administração; 
III - Objetivos - Os resultados que se pretendem alcançar com a realização das 
ações do governo; 
IV - Público Alvo - População, Órgão, Setor, Comunidade, etc. a que se destina o 
Programa; 
V - Projeto/Atividade ou Operações Especiais - A especificação da natureza da 
ação que se pretende realizar; 
VI - Ações - O conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a 
execução do Programa; 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÓNICA 
Estado do Paraná 
CNPJ 95.641.916/0001-37 
Rua Marieta Mocellin n° 588 - Cep 87.915-000 
Fone/Fax (0**44) 3455-1107 - E-mail: contabilidadesantamonica@gmail.com 
VII - Produto - A designação que se deve dar aos bens e serviços produzidos em 
cada ação governamental na execução do Programa; 
VIII - Unidade de Medida - a designação que se deve dar à quantificação do 
produto que se espera obter; 
IX - Metas - Os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a 
alcançar; 
Art. 2° - As Metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades ou 
Operações Especiais para o quadriénio de 2018 a 2021, consolidadas por 
Programas, são aquelas constantes no Anexo III - Unidades Executoras e Ações ao 
Desenvolvimento dos Programas Governamentais, integrante desta Lei. 
Art. 3 o
 - As alterações na programação deste Plano Plurianual - PPA, somente 
poderão ser promovidas mediante Lei especifica votada na Câmara Municipal. 
Parágrafo único - Anualmente o Executivo Municipal deverá enviar à Câmara 
Municipal solicitação para a adequação do Plano Plurianual - PPA à Lei de 
Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 
Art. 4 o
 - O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as Metas Físicas 
estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em 
cada exercício, de forma a assegurar permanente equilíbrio das contas públicas. 
Art. 5 o
 - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão 
expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e extraídas dos Anexos desta 
Lei. 
Art. 6 o
 - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, 
poderá ser iniciado sem previa inclusão no Plano Plurianual - PPA ou sem lei que 
autorize sua inclusão. 
Art. 7° - Esta Lei entrará em vigor na daja-de-sua^ublicação. 
Art. 8 o
 - Revogam-se as disposjçôeS/em contrario. 
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa MôniçayEstado do Paraná, em 19 de 
Dezembro de 2017. 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 01.001 
FUNÇÃO Legislativa 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 01 
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 
PROGRAMA LEGISLATURA ATUANTE 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0001 
AÇÕES 
Atividade - Orçamentário 
5ESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.001.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
RS 4.624.600,84 
2018 2019 2020 2021 
996.466,46 1.096.113,11 1.205.724,41 1.326.296,86 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 1 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 01.001 
FUNÇÃO Legislativa 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 01 
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031 
PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁR'A 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0034 
AÇÕES 
Projeto - Orçamentário 
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL 
Código Projeto - Orçamentário 2.005.000 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
RS 702.591,43 
2018 2019 2020 2021 
151.387,94 166.526,73 183.179,41 201.497,35 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
3rupo Assessor Público® Página 2 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA CHEFIA DO GABINETE 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.001 
FUNÇÃO Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002 
AÇOES 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.002.000 
11 1 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE I 
4,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL | R$ 2.642.192,10 
! CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 
569.315,27 626.246,77 688.871,46 757.758,60 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 3 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
JNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA GERAL DO NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.002 
FUNÇÃO Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 
I PROGRAMA COORDENADORIA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003 
AÇOES 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA GERAL DO NÚCLEO DE CONTROLE INTE 
Código Atividade • Orçamentário N° 2.003.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
RS 121.084,91 
2018 2019 2020 2021 
26.090,26 28.699,29 31.569,22 34.726,14 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
rupo Assessor Público® Página 4 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
! UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA JURÍDICA 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.003 
FUNÇÃO Judiciária 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 02 
SUBFUNÇÃO Ação Judiciária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 061 
PROGRAMA PRODURADORIA JURÍDICA 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004 
AÇÕES 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DO PROCURADORIA JURÍDICA 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.004.000 
3TAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 7 
META POR EXERCÍCIO BlllB H iWBWHWBWB l 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL fâÈKÊKÊÊBSÊBÊUBÈÊÊÊ | R$ 321.398,21 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICI 3 
2018 2019 2020 2021 
69.251,93 76.177,12 83.794,84 92.174,32 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 5 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE IMPRENSA 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.004 
FUNÇÃO Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 
PROGRAMA ASSESSORIA DE IMPRENSA 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005 
AÇOES 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.006 000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
| R$ 213.019,75 
CUSTO FINANCEIRO POR EXE 
2018 2019 2020 2021 
45 899.54 50.489,49 55.538,44 61.092,28 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 6 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
JNIDADE EXECUTORA OUVIDORIA 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.005 
FUNÇÃO Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 
PROGRAMA OUVIDORIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 0035 
AÇÕES 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 
Código Atividade - Orçamentário 2.041.000 
METAFÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4.00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1.00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL [ RS 181.018,82 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 
39.003.62 42.903,99 47.194,39 51.913,82 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 7 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL x | ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE GESTÃO 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 03.001 
FUNÇÃO Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 
PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006 
AÇÕES 
Atividade - Orçamentário "WÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊ' ^BBHHBBHHHHH i 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.007.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL { R$ 7.095.222,16 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 
1.528.813,22 1.681.694,55 1.849.864,00 2.034.850,39 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 8 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
' JNICiPIO DE SANTA MÓNICA 
• IDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE GESTÃO 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 03.001 
•UNÇÃO Reserva de Contingência 
:ODIGO DA FUNÇÃO N° 99 
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 
:ÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 
=ROGRAMA RESERVA DE CONTIGENCIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0011 
AÇOES 
Projeto - Orçamentário 
z
 E3ERVA DE CONTINGÊNCIA 
Código Projeto - Orçamentário N° 9.999.00C 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
ICUSTO FINANCEIRO TOTAL | RS 672.693.93 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 
144.945,90 159.440,50 175.384,54 192.922,99 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
3-upo Assessor Público® Página 9 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL [~X~| ALTERAÇÃO | | INCLUSÃO | | EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 03.002 
FUNÇÃO Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04 
SUBFUNÇÃO Controle Interno 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 124 
D ROGRAMA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007 
AÇOES 
Atividade - Orçamentário 
V-NUTENÇAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.009.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL | RS 440.988,24 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICI 
_ _ . _. _ _ _ _ ., _ ._ _ _ , , 
2018 2019 2020 2021 
95.020,09 104.522,10 114.974,31 126.471,74 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Assessor Público® Página 10 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
JNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 03.003 
FUNÇÃO Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04 
SUBFUNÇÃO Formação de Recursos Humanos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 128 
PROGRAMA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008 
AÇÕES 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.010.000 
METAFÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
R$ 1.577.093,53 
2018 2019 2020 2021 
339.817,61 373.799,37 411.179,31 452.297,24 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
assessor Público® Página 11 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA DEPATAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÓNIO 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 03.004 
FUNÇÃO Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122 
PROGRAMA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009 
AÇÕES 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.011.000 
QUANTIDADE TOTAL 
4,00 999 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍ 
1 R$ 480.985,43 
2018 2019 2020 2021 
103.638,32 114.002,15 125.402,36 137.942,60 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
3aipo Assessor Público® Página 12 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENT O ORÇAMENTÁRI O 
ANEX O III - UNIDADE S EXECUTORA S E AÇÕE S VOLTADA S A O DESENVOLVIMENT O D O PROGRAM A GOVERNAMENTA L 
INICIA L ALTERAÇÃ O INCLUSÃ O EXCLUSÃ O 
•UMCiPIO D E SANTA MÓNICA 
- S DAD E EXECUTOR A DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 
:: : G O D A UNIDAD E N° 03.005 
FUNÇÃO Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃ O N° 04 
•UBFUNÇÃO Administração Financeira 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N ° 123 
=ROGRAMA EQUILÍBRIO E EFICIÊNCIA FISCAL 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010 
AÇÕE S 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 
Código Atividade - Orçamentário 
-
N" 2.012.000 
METAFÍSIC A 
QUANTIDAD E TOTA L UNIDAD E D E MEDID A 
4,00 999 
MET A PO R EXERCÍCI O 
201 8 201 9 202 0 2021 MET A PP A 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUST O FINANCEIR O PO R EXERCÍCI O 
201 8 201 9 202 0 2021 
353.506,95 388.857,64 427.743,40 470.517,74 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
'STJDO Assessor Público® Página 13 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENT O ORÇAMENTÁRI O 
ANEX O III - UNIDADE S EXECUTORA S E AÇÕE S VOLTADA S A O DESENVOLVIMENT O D O PROGRAM A GOVERNAMENTA L 
INICIA L ALTERAÇÃO INCLUSÃ O EXCLUSÃ O 
«UNICÍPIO D E SANTA MÓNICA 
.SIDAD E EXECUTOR A DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 
: : :IG O D A UNIDAD E N° 03.006 
PUNÇÃ O Administração 
CÓDIG O D A FUNÇÃ O N° 04 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 
;ÓDIGO DA SUBFUNÇÃ O N° 122 
PROGRAM A ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012 
AÇOE S 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.013.000 
METAFÍSICA 
QUANTIDAD E TOTA L UNIDAD E D E MEDID A 
4,00 999 
MET A PO R EXERCÍCI O 
201 8 201 9 202 0 2021 MET A PP A 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.095.313,50 
201 8 201 9 202 0 2021 
236.008,08 259.608,89 285.569,78 314.126,75 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Página 14 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL | X | ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO | _ 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
MDAD E EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 03.007 
=UNÇÃO Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04 
SUBFUNÇÃO Administração de Receitas 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 129 
PROGRAMA RECEITAS DE TRIBUTOS 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0013 
AÇOES 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.014.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL l R$ 575.527,03 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 
124.009,27 136.410,20 150.051,22 165.056,34 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Brupo Assessor Público® Página 15 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENT O ORÇAMENTÁRI O 
ANEX O III - UNIDADE S EXECUTORA S E AÇÕE S VOLTADA S A O DESENVOLVIMENT O D O PROGRAM A GOVERNAMENTA L 
INICIA L ALTERAÇÃ O INCLUSÃ O EXCLUSÃ O 
•UMCiPIO DE SANTA MÓNICA 
.S DADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
3 0 D A UNIDAD E N° 04.001 
?AO Assistência Social 
:ODIG O D A FUNÇÃ O N° 08 
SJBFUNÇAO Assistência à Criança e ao Adolescente 
: ::IG O DASUBFUNÇA O N° 243 
=ROGRAMA AÇOES A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
CÓDIG O D O PROGRAM A N° 0015 
AÇÕES 
- • . dades - E C A/FM DC A - Orçamentário 
^NUTENÇAO DAS AÇOES A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - SERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Atividades - E CA/F M DC A - Orçamentário N° 6.007 000 
QUANTIDAD E TOTA L UNIDAD E D E MEDID A 
4,00 999 
META POR EXERCIC 
201 8 201 9 202 0 2021 MET A PP A 
1,00 1,00 1,00 1.00 4,00 
CUST O FINANCEIR O TOTA L 371,89 
201 8 201 9 202 0 2021 
8.052,55 8.857,81 9.743,59 10.717,94 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Assessor Público® Página 16 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
•UMCÍPIO DE SANTA MÓNICA 
JMDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
:OOIGO DA UNIDADE N° 04.001 
;
.SÇAO Urbanismo 
COOIGO DA FUNÇÃO N° 15 
Í.3FUNÇÃO Serviços Urbanos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 452 
=SOGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 
AÇOES 
Projeto - Orçamentário 
-AVIMENTAÇAO EM RUAS E AVENIDAS DE SANTA MÓNICA E APARECIDA DO IVAI 
Código Projeto - Orçamentário N° 1.001.000 
VETA FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 
V ETA POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
R$ 1.587.869,33 
2018 2019 2020 2021 
342.139,48 376.353,43 413.988,77 455.387,65 
Projeto - Orçamentário 
REFORMA DA PRAÇA CENTRAL 
Código Projeto - Orçamentário N° 1.002.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
4,00 999 
ii 'iiaf,j.i»Ki3 :<a33WI»^^^H •IWlilliillililli l 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
R$ 149.487,54 
2018 2019 2020 2021 
32.210,20 35.431,22 38.974,34 42.871,78 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.015.000 
METAFÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
RS 5.342.604,31 
2018 2019 2020 2021 
1.151.175,25 1.266.292,77 1.392.922,04 1.532.214,25 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
3rupo Assessor Público® Página 17 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO I H INCLUSÃO I T EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 04.001 
FUNÇÃO Energia 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 25 
SUBFUNÇÃO Energia Elétrica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 752 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014 
AÇOES 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 
Código Atividade - Orçamentário 2.008.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL | RS 737 594,04 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICI 
2018 2019 2020 2021 
158.929,98 174 822,98 192.305,28 211.535,80 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Srupo Assessor Público® Página 18 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE PÁTIO OFICINAS E MAQUINAS 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 04.002 
FUNÇÃO Transporte 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 26 
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782 
PROGRAMA APOIO A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017 
AÇÕES 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PÁTIO, OFICINAS E MAQUINAS 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.017.000 
METAFÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE 
4,00 999 
i^ — • 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL WÊBBÊÈÊÈÈÈÈÈ j RS 5.160.735,90 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 
1.111.987,91 1.223.186,71 1.345.505,37 1.480.055,91 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
3rupo Assessor Público Página 19 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 04.003 
FUNÇÃO Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 08 
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 
PROGRAMA APRIMORAMENTO DA GESTÃO EM MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0018 
AÇÕES 
Atividades - EC A/FM DC A - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - MEIO AMBIENTE 
Código Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário N° 6 003.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL | RS 29.897,51 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO WÊÊEÊSÊBÊÊÊSSÈÈBSÈBSBÊ3B&ÊBBBESÈÈK&ÈÈÈÈÊÈÈBÊÊÈBBSBBÊÈSÈÊ 
2018 2019 2020 2021 
6.442,04 7.086,24 7.794,87 8.574,36 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Página 20 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 04.003 
FUNÇÃO Gestão Ambiental 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO Controle Ambiental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 542 
PROGRAMA APRIMORAMENTO DA GESTÃO EM MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0018 
AÇÕES 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.018.000 
METAFÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 
•META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EX 
j R$ 777.335,20 
2018 2019 2020 2021 
167.493,04 184 242,34 202.666,58 222.933,24 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
3upo Assessor Público® Página 21 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ]~X~| ALTERAÇÃO | | INCLUSÃO | [ EXCLUSÃO 
MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.001 
FUNÇÃO Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 08 
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 
PROGRAMA UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0019 
AÇÕES 
Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CULTURA 
Código Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário N° 6.008.000 
METAFÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL | R$ 29.897,51 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 
6.442,04 7.086,24 7.794,87 8.574,36 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
3upo Assessor Público® Página 22 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENT O ORÇAMENTÁRI O 
ANEX O III - UNIDADE S EXECUTORA S E AÇÕE S VOLTADA S A O DESENVOLVIMENT O D O PROGRAM A GOVERNAMENTA L 
INICIA L ALTERAÇÃ O INCLUSÃ O O EXCLUSÃ O 
ÍPIO D E SANT A MÓNIC A 
.s :AD E EXECUTOR A DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA 
: COiGO D A UNIDAD E N° 05.001 
.SÇAO Cultura 
SXHG O D A FUNÇÃ O N° 13 
5.3FUNÇÃO Difusão Cultural 
>OIGO D A SUBFUNÇÃ O N° 392 
i OGRAM A UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA 
CÓDIG O D O PROGRAM A N° 0019 
AÇOE S 
Atrv idade - Orçamentário 
kNUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.019.000 
QUANTIDAD E TOTA L UNIDAD E D E MEDID A 
4,00 999 
.'ET A PO R EXERCÍCI O 
201 8 201 9 202 0 2021 MET A PP A 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUST O FINANCEIR O TOTA L 
CUST O FINANCEIR O PO R EXERCÍCI O 
R S 225.590,2 9 
201 8 201 9 202 0 2021 
48.608,12 53.468,93 58.815,83 64.697,41 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Página 23 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
X 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 
CÓDIGO DA UNIDADE N" 05.002 
FUNÇÃO Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 08 
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 243 
PROGRAMA ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 
rio 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EDUCAÇÃO 
Código Atividades-ECA/FMDCA-Orçamentário N° 6.004.000 
METAFÍSICA 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
•Sff»? 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
RS 52.320,64 
2019 2020 2021 
11.273,57 12.400,93 13.641,02 15.005,12 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Página 24 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
X 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.002 
FUNÇÃO Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO H° 12 
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 
PROGRAMA ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 
"AÇÕES 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIAL 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.020.000 
META FÍSICA 
IU ANTI PAPE TOTAL UNIDADE DE MEI 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
"202Õ -
1,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
RS 8.204.581.82 
202 0 2021 
1.767.847,84 1.944.632,62 2.139.095,88 2.353.005,48 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 
Código Atividade - Orçamentário 2.021.000 
METAFÍSICA 
T~ QUANTIDADE TOTAL -UNIDAD E DE MEDIDA 
4;00 999 
META POR EXERCÍCIO 
1,00 1,00 1,00 1,00 4.00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
202 0 2021 
2.010.947,39 2.212.042,13 2.433.246,34 2.676.570,98 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.022.000 
META FÍSICA 
META POR EXERCÍCIO 
4,00 
202 0 
1,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
141.561,71 
202 0 
155.717,88 171.289,67 
2021 
188.418,64 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 25 de 44 
Município de Santa Mónica 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.002 
FUNÇÃO Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 12 
SUBFUNÇÃO Ensino Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365 
PROGRAMA ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020 
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.031.000 
METAFÍSICA 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
1,00 1,00 1,00 1,00 f 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL | RS 1 044.076,04 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
224.967,69 247.464,46 272.210,90 I 299.431,99 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 26 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
X 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.003 
FUNÇÃO Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO H° 12 
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361 
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.023.000 
METAFÍSICA 
j 
4,00 | 999 
META POR EXERCÍCIO 
1,00 | i,oo | i5o| 1,0C [ 4,00 
[ CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2u'
1
^ 2019 I 
301.335,39 331.468,93 | 364.615,82 I 401.077,40 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Página 27 de 44 
r 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
I X I ALTERAÇÃO 
SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR 
CÓDIGO DA UNIDADE N" 05.004 
FUNÇÃO Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 12 
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 306 
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022 
AÇÕES 
- Orçamentário 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE/MEC/FN 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.024.000 
META FÍSICA 
4.00 
UNIDADE DE MEDIDA 
999 
META POR EXERCÍCIO 
2020 2021 META PPA 
1,00 I 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
W 2018 2019 2020 2021 
249.420,40 274.362,44 301.798,68 331.978,55 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 28 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
I I EXCLUSÃO 
A MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 06.001 
FUNÇÃO Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 08 
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023 
ACÕES 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ESPORTE E LAZER 
Código Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário N° 6.005 000 
META FÍSICA 
4,00 999 
EDI DA 
META POR EXERCÍCIO 
_ 2018 1 2010 | 2020 2021 META PPA 
1,00 I 1,00 l 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
11.273,57 
R$ 62.320,64 
12.400,93 
2020 
13.641,02 
2021 
15.005.12 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Públi Página 29 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
-USAO 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 06.001 
FUNÇÃO Desporto e Lazer 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 27 
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 812 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023 
AÇÕES 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTÁDIOS DE AP" DO IVAÍ E SANTA MÔNICA 
Código Projeto - Orçamentário N" 1.006.000 
TA FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
'ETA POR EXERCÍCIO 
____ 
2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
JSTO FINANCEIRO TOTAL 
JSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
K ~ ' ' 2018 T 2019 2020 | 2021 
| 117.128,00 128.840,80 141.724,88 155.897,37 
REFORMA DA QUADRA ESPORTE DE AP" DO IVAI E SANTA MÔNICA 
Código Projeto - Orçamentário N° 1.007 000 
ETA FÍSICA 
QUANTIDADE TOT; 
4,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
999 
2019 
1,00 
2020 
1,00 
STO FINANCEIRO TOTAL 
.STO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
RS 643.891,08 
2019 
128.840,80 
2020 2021 
141.724, 155.897,37 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.025.000 
4,00 999 
ETA POR EXERCÍCIO 
2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
STO FINANCEIRO TOTAL 
5TO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
R$ 470.885,76 
2018 2019 2020 2021 
1 101.462,13 111.608,34 122.769,18 135.046,10 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Assessor Público® Página 30 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
L INICIAL 1 X | ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO ! | EXCLUSÃO í 
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 07.001 
FUNÇÃO Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10 
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301 
PROGRAMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO - ATENÇÃO BÁSICA 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0024 
AÇÕES 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.026000 
META FÍSICA 
w 1 UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
1,00 
2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
USTO FINANCEIRO TOTAL 
USTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
RS 16.308.120,74 
V 2010 2019 | 2020 2021 
3.513.363,86 3.864.699,73 4.251.169,72 4.678.887,43 
Convénio APSUS - Programa Qualificação Atenção Primária 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.045.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
1,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
RS 74.743,77 
2018 2019 2020 2021 
16.105,10 17.715,61 19.487,17 21.435,89 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 31 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
I I EXCLUSÃO 
UMDAD E EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA SANIT. E EPIDEMIOLOGIA 
CÓDIGO D A UNIDADE N° 07.002 
FUNÇÃ O Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10 
•UBFUNÇÀO Vigilância Sanitária 
CÓOIGO DA SUBFUNÇÃO N° 304 
PROGRAM A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
CÓOIGO DO PROGRAMA N" 0025 
I^HBNHHHHHHHHBHS H 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMI 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.027.000 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4.00 999 
"A POR EXERCÍCIO 
••£7 " 2018 2020 2021 META PP A 
| 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
_ 5TO FINANCEIRO TOTAL | RS 234.048,13 
.STO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
• 2018 201» 2020 2021 
1 51.536,32 55.890,28 60.674,30 65.947,23 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
i Assesapr Público® Página 32 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
> ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
• INCLUSÃO EXCLUSÃO 
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRONTO ATENDIMENTO 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 07.003 
FUNÇÃO Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10 
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 
PROGRAMA APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0026 
AÇÕES 
ECA/FMDC A - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - SAÚDE 
Código Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário N° 6.006 000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
4,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
999 
META POR EXERCÍCIO 
2019 
1,00 
2020 
1,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
í CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
p 2018 1 2019 2020 2021 
4.831,53 5.314,68 5.846,15 6.430,77 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 33 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INCLUSÃO I I 
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRONTO ATENDIMENTO 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 07.003 
FUNÇÃO Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 1 0 
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 302 
PROGRAMA APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0026 
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO I NTERMUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.016.000 
META FÍSICA 
META POR EXERCÍCIO 
2020 2021 META PPA 
1,00 I 1,00 
1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
1-284.106,47 
276.098,94 304.708,54 335.764,39 
2021 
367.534,60 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
Código Atividade - Orçamentário tf 2.028.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
988.414,96 1.087.056,94 1.195.982,62 1.315.580.89 
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA MANUT. DO CIUENP-SAMU 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.034.000 
META FÍSICA 
META POR EXERCÍCIO 
2019 
1,00 
2021 
1,00 4,00 
:USTO FINANCEIRO TOTAL 
:USTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
I R$ 269.077,58 
2018 
57.978,36 
2019 
63.776,20 
2020 
70.153,82 
2021 
77.169,20 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 34 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
1 I EXCLUSÃO 
JUMDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ICCOGO DA UNIDADE N* 08.001 
J FUNÇÀ O Assistência Social 
[CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 08 
pUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 
•CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244 
«RAMA PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
>0 DO PROGRAMA N" 0027 
AÇÕES 
|MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ICódigo Atividade - Orçamentário N" 2.029.000 
TA FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
TA POR EXERCÍCIO 
pKT ^ 2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
.STO FINANCEIRO TOTAL 
-STO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
R I 3J320.929.97 
|B~ ~ 2018 2019 2020 2021 
823.298,85 905.628,74 996.191,61 1.095.810,77 
FMAS - MANUTENÇÃO DO PSB - PROGRAMA SOCIAL BÁSICO 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.032.000 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
TA POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4.00 
STO FINANCEIRO TOTAL 
STO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
• r aia 2018 2020 2021 
' 103.400,00 113.740,00 125.114,00 137.625,40 
PROGRAMA PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código Atividade - Orçamentário N* 2.046.000 
K QUANTIDADE TOTAL I UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 1 999 
' E T A POR EXERCÍCIO 
w^F^ 2018 f 2019 ~~í 2020 2021 1 META PPA 
1,00 | 1,00 1,00 1,00 | 4,00 
. STO FINANCEIRO TOTAL I ** 563.896,64 
.STO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
L^BF ^ 2018 2019 2020 I 2021 
121.503,26 133.653,59 147.018,95 161.720,84 
- Orçamentário 
IÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULOS 
Assessor Público® Página 35 de 44 
£ÊÊL Município de Santa Mónica 
^B R PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Cétfgo Atividade - Orçamentário N° I 2.047.000 
QUANTIDADE TOTAL 
4,00 
UNIDADE DE ME 
999 
- POR EXERCÍCIO 
2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
"O FINANCEIRO TOTAL 
STO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
RI 53.603,55 
2018 | 2019 2020 2021 
11 550,00 I 12.705,00 13.975,50 15.373,05 
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.055.000 
4,00 999 
_~A POR EXERCÍCIO 
• T 2ÕÍ8 | 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 I 1,00 1,00 1,00 4,00 
: ,STO FINANCEIRO TOTAL | R$ 668.035,01 
STO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 2020 2021 
143.942,04 158.336,24 174.169,87 191.586,86 
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.056.000 
•RF" QUANTIDADE TOTAL I UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 I 999 
•ETA POR EXERCÍCIO 
• W 2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 | 1,00 1,00 1,00 4,00 
.STO FINANCEIRO TOTAL —_R$ _ 72.729,45 
.STO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 2020 2021 
15.671,07 17.238,18 18.962,00 20.858,20 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
• Assessor Público® Página 36 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
_ | | INCLUSÃO | | EXi 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08.002 
FUNÇÃO Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 08 
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243 
PROGRAMA ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0028 
AÇÕES 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Código Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário N° 6.001 000 
META FÍSICA 
W* Ol iAàfTif^Ar \ p TfYTAI UNIDADE DE MEDIDA 
4^00 999 
META POR EXERCÍCIO 
W 2018 2019 
2020 2021 
1,00 I 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
RS 78.578,50 
2019 2020 2021 
16.500,00 18.150,00 19.965,00 21.961,50 
- ECA/FMDCA - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
Código Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário N° 6 002 000 
META FÍSICA 
W QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4JD0 999 
META POR EXERCÍCIO 
^ 2018 2019 I
 2 0 20 I 2021 META PPA 
1,00 1,00 l 1,00 I 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL | RS 628437J81 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
r..' riBMMMMMMMMMMMl 2019 2020 2021 
135.410,00 148.951,00 163.846,10 180.230,71 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Pánina 17H»i ' 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO 
09.001 
Indústria 
N° 22 
Promoção Industrial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 661 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0029 
AÇÕES 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.035.000 
.TETA FÍSICA 
' p QUANTIDADE TOTAL 
k | 4,00 999 
4 META POR EXERCÍCIO 
J 201» 2020 2021 
1
 10 0 1,00 1,00 1,00 4,00 
' USTO FINANCEIRO TOTAL 
JSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
l« W 2018 2019 ! 2020 2021 
\ ~ 109.787,27 120.766,00 132.842,60 146.126,86 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Assessor Público® Página 38 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
T~| ALTERAÇÃO | [ INCLUSÃO | | EXCLUSÃO 
i MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 
CÓDIGO DA UNIDADE N° 09.002 
FUNÇÃO Agricultura 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 20 
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 606 
PROGRAMA FOMENTO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0030 
AÇÕES 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.030.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL - ÊDIDÃ 
4,00 I 999 
META POR EXERCÍCIO 
2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
:USTO FINANCEIRO TOTAL 
:USTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
RS 408.184,91 
2018 2019 2020 2021 
87.951,93 96.747,12 106.421,84 117.064,02 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 39 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 
; MUNICÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. DE SANTA MÓNICA 
CÓDIGO DA UNIDADE N* 10.001 
FUNÇÃO Previdência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 09 
SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272 
PROGRAMA FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0031 
AÇÕES 
Atividade - Orçamentário 
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.040.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
0,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
R$ 2.236.033,80 
2018 2019 2020 2021 
481.800,00 529.980,00 582.978,00 641.275,80 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Página 40 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL I X I ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO EXCLUSÃO 
•UMCÍPIO DE SANTA MÓNICA 
UMDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNIC. DE SANTA MÓNICA 
COCHGO DA UNIDADE N* 10.001 
FUNÇÃO Previdência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 09 
SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N
8
 272 
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADO 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0032 
AÇÕES 
JNMdade • Orçamentário 
[MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 
Código Atividade - Orçamentário 2.039.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
0.00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
RS 5.405.497,36 
2018 2019 2020 2021 
1.164.726,86 1.281.199,55 1.409.319,50 1.550,251,45 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
>x o Assessor Público® Página 41 de 44 
J9 r Munii 
gf c PLANE 
fjjjgflpt» ANEXC 
INICIAL 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO " I I EXCLUSÃO 
DE SANTA MÓNICA 
JMDADE EXECUTORA SAMAE 
ICOG O DA UNIDADE N° 11.001 
«UNÇÃO Saneamento 
COOK30 DA FUNÇÃO N° 17 
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 
CÓOIGO DA SUBFUNÇÃO N° 512 
PROGRAMA SANEAMENTO E ÁGUA PARA TODOS 
COC4GO DO PROGRAMA N° 0033 
AÇÕES 
- Orçamentário 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA 
Código Projeto - Orçamentário N° 1.004.000 
METAFÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
USTO FINANCEIRO TOTAL 
JSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
R$ 92.820,00 
2018 2019 2020 2021 
20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 
- Orçamentário 
CONST. UNID. CAPTAÇÃO, ELEVAÇÃO, TRATAMENTO DE RESERVATÓRIO 
Código Projeto - Orçamentário N° 1.005.000 
METAFÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
VETA POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
C JSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
R$ 46.410,00 
2018 2019 2020 2021 
10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 
«feridade - Orçamentário 
CONSÓRCIO PÚBLICO - DIVISÃO ADMINISTRATIVA 
Código Atividade - Orçamentário N" 2.036.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
VETA POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4.00 
USTO FINANCEIRO TOTAL R$ 649.740,00 
"USTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 
140.000,00 154.000,00 169.400,00 186.340,00 
fMfcridade - Orçamentário 
Manutenção dos Serviços Administrativos 
JCJO O Assessor Públici Página 42 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.037.000 
METAFÍSIC A 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4.00 999 
MET A PO R EXERCÍCI O 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
UST O FINANCEIR O TOTA L 
UST O FINANCEIR O PO R EXERCÍCI O 
R$ 568.522,50 
2018 2019 2020 2021 
122.500,00 134.750,00 148.225,00 163.047,50 
- Orçamentário 
loeração e Manutenção do Sistema de Agua 
Código Atividade - Orçamentário N° 2.038.000 
MET A FÍSIC A 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 999 
]MET A PO R EXERCÍCI O 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
JST O FINANCEIR O TOTA L 
JST O FINANCEIR O PO R EXERCÍCI O 
RS 1.008.282,78 
2018 2019 2020 2021 
217.255,50 238.981,05 262.879,16 289.167,07 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
SMB C J-ssessor Público® Página 43 de 44 
Município de Santa Mónica 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO I I EXCLUSÃO 
iPIO DE SANTA MÓNICA 
UNIDADE EXECUTORA SAMAE 
CÓOIGO DA UNIDADE N° 11.001 
FUNÇÃO Reserva de Contingência 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 99 
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999 
PROGRAMA SANEAMENTO E ÁGUA PARA TODOS 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0033 
AÇÕES 
rPiujatu - Orçamentário 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Código Projeto - Orçamentário N° 9.999.000 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4.00 999 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 2020 2021 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR E/ERCÍCIO 
RS 46.410,00 
2018 2019 2020 2021 
10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Grupo Assessor Público® Página 44 de 44