norma nº 26/2019

Fone/Fax
DO NOROESTE
Artigo 1º - Fica
valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinado às seguintes dotações orçamentárias:
Suplementação
04
04.003
18.542.0018.2.018.000
0383 — 3.1.71.70.00.00
0384 — 3.3.71.70.00.00
PUBLICADO NO DIÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
(44) 3455-1107 - E-mail: contabilidadeQsantamonica.pr.gov.br
LEI Nº 026/2019
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras
providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
L
E
I
aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
Rateio Pela Participação em Consórcio Público - Fonte (00000) 35.000,00
Rateio Pela Participação em Consórcio Público - Fonte (00000) 20.000,00
RV
Total Suplementação: 55.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recursos, os resultantes de
anulação parcial ou total
de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43
$ 1º, Inciso Il, da Lei Federal nº 4.320/64:
Redução
06
06.001
27.812.0023.1.006.000
0214 — 4.4.90.51.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER
Reforma e Ampliação dos Estádios de Ap? do Ivaí e Santa Mônica
Obras e Instalações - Fonte (00000) 55.000,00
Total da Receita: 55.000,00
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA,
Estado do Paraná, em 18 de Março de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MONICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
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LEI Nº 027/2019
PUBLICADO NO DIÁRIO
DO NOROESTE
coçrom JB233
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá
outras providencias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E
EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
L
E
|
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do
Município, no valor de R$ 45.389,39 (quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e
nove centavos), destinado à seguinte dotação orçamentária:
SUPLEMENTAÇÃO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
04.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0014.1.001.000 Pavimentação em Ruas e Avenidas de Santa Mônica e Aparecida do Ivaí
0385 — 4.4.20.93.00.00 Indenizações e Restituições — Fonte 00773 45.389,39
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 45.389,39
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recursos o
Superávit Financeiro do exercício anterior verificado na(s) fontes(s) a seguir, de acordo com o
Artigo 43 8 1º, inciso |, da Lei Federal nº 4.320/64:
| FONTE: (00773) — Pavimentação Asfaltica E 45.389,39 |
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA,
Estado do Paraná, em 18 de Março 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
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Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
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LEI Nº 028/2019
PUBLICADO NO DIÁRIO
DO NOROESTE ; .
4623 Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá
EDIÇÃO Nº outras providências.
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Gp nous FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU,
Lati PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
L
E
I
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município,
no valor de R$ 10,00 (Dez reais), destinado à seguinte dotação orçamentária.
Suplementação
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
03.001 DEPARTAMENTO DE GESTÃO
04.122.0006.2.007.000 Manutenção do Departamento de Gestão
0386 — 4.4.20.93.00.00 | Indenizações e Restituições - Fonte (00789) 10,00
Total Suplementação: 10,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recursos o provável
Excesso de arrecadação verificado na(s) receita(s) a seguir, de acordo com o Artigo 43 8 1º, inciso |l, da Lei
Federal nº 4.320/64:
RECEITA: (148) - 1.3.2.1.00.1.7.89 — Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 789 10,00
Total da Receita: 10,00
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA,
Estado do Paraná, em 18 de Março de 2019.
o Publicação Legal
Prefeitura Municipal de Terra Rica
Se sERNIO ASTTIVO O CONTRATO Nº 0620018
pot Proodo Mnoça
Jem ae Tera Rica Estao do Pan, com sed à Ru Au. Euclides da Curia, 1120, inscrão no CNP) nº.
7 SE STR 2 ne am representado po Prel Municipal. em ler eai de sou manda é hnções,
J5/E CESAR DA SALVA LEITE trastoro resiguro o domiciad na dado do Tera Fica, Estado do Paraná, à
om Gera. º 56, pot do RO nº 8 384588 O SSPIPR, e do CPF 1º QUA 030.969.06, nesta cade
“mara 3 Tera Rca. Estac do Paraná, oavanto dencminada tinplosmanto CONTRATANTE, E MARCO AN.
na Lei º, 8903, oxpodi Eta de Lctação na Moda
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ALIOCESAR DA SLVALEITE
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DECRETA DESERTA LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão 132013 ADJUDICA O 08/KTO DA
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no ATENDE 43 NECESSDADES DO MUNICIPIO DE TERRA RICA.
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Prefeitura Municipal de
São Pedro do Paraná
ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
2018
PAULO SERGIO DIAS
PARANAVAIMARINGA-PR
OBJETIVO DA VIAGEM
ADIANTAMENTO DE 10 DIÁRIAS REDUZIDAS A CIDADE DE
|PARANAVAIMARINGA-PR, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES
Prefeitura Municipal de
São João do Caiuá
De té demaçe ms
DECRETO N- 472
Autoriza a cderecro de cotio aicsonl SUTLIMENTAS é memo
proidêneras
JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA. PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO joão
DO CAIÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LE
SÃO CONFERIDAS FOR LEI E CONSIDERANDO O INCSO uy DO
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO AKT4S DA LEI FEDERAL Nº 433/64
DISPOSTO NA Li MUNICIPAL Nº 2425 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015,
PUBLICAÇÃO 27/12/2015. DECRETA:
USUARIOS OO SUS DO MUNICIPIO. a Fa o Poder Esectivo Municipal atoizado bre no comete er, um
credito adicional SUPLEMENTAR no va 757.3 ecos e
ÍNICIO E RETORNO PREVISTOS o e ED E ES o
INICIO o] Temari 500 horas Hixadas na ki orçamentária para o exercício de 2019,
RETORNO Zmar-19 2000 horas FALHAMENTO ALOR]
Nº DE DIÁRIAS CONCEDIDAS Eis DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO É =
VALOR UNITÁRIO DA ai ão. vaF
VALOR TOTAL CONCEDIDO ELITE NES er] Egas Go de Me
3390950000 ND
Fonte 01000598 DUNTA) 7 [Fonte 3010005577 EAR]
2015 - Pavimentação MCIDADES - C/C]
OBJETIVO DA VIAGEM
ADIANTAMENTO DE 10 DIÁRIAS REDUZIDAS A CIDADE DEI
[PARANAVAIMARINGAPR, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES]
[USUARIOS OD SUS DO MUNICIPIO.
VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA
VALOR TOTAL CONCEDIDO
= a ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Prefeitura Municipal de Tamboara
» [7 7 DATA B/3T 2019
FAVORECIDO MARCELO DIAS
[DESTINO VIAGEM CURITIBA-PR
JOSE RFANECIDO BANAL E CINTIDA TRC
Jegesção de Topa E
esse (180 gy), sendo produtos
JANTAMENTO DE 01 DIÁRIAS COMPLETAS A CIDADE DE CURITIBA-PR
[PARA O TRNASPORTE DO PACIENTE HELIO DE OLIVEIRA FARIAS E SEU]
JACOMPANHANTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESONANCIA|
|MAGNÁTICA DE CRANEO NO HOSPITAL DAS CLINICAS EM CURITIBA-PR,
[NO DIA 18/03/2015...
NICE RETORNO PREVISTOS
ÍNICIO mar-19 20:00 horas
[RETORNO 18-mar-19 2300 horas
o Nº DE DIÁRIAS CONCEDIDAS í
“soa Estado do Paran 13 de março de 3019. VALOR UNITÁRIO DA DUUIA E
VALOR TOTAL CONCEDIDO 300.
[ AUTORIZO À CONCESSÃO:
O E oIaTESE
Pre Mica
EXTRALO CONTRATO N." 0782019
Das Paes
FSCTANEUARA=PR DUARTE CIASERVIÇÕ PROFISSIONAIS
DESAUDESS LTDA.
CPI: I97raAe000I.So
“E CMAMADA PÚBLICA 00) | PROCESSO LICITATÓRIO: 008/2019 NEILA DE FÁI
NIGÊNCIA RONNIE = IASDO ig
ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
o O PS A E 2019
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Ar25, ti 2 1:
ERES TEM ST: Le NO SG], [FAVORECIDO LUCIANA DE SOUZA NASCIMENTO VIANA
[DESTINO VIAGEM MARINGA-PR
ENS SECRETARIA MUNICIPAL DE | RECURSOS Pero / Convenio H OBJETIVO DA VIAGEM
Tamar - Estado do Paraná, 18 de março de 2019.
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Ss msg ANTONIO CARLOS CAUNEO, o as aribniçes que e sã conter poa eitção em
o ame a Lá eb é arõe pre, à via da are nec arado pela como de
O LAR à peete Laçã mts te
fim te eme
ES iam
pres ra
Pre asa
sido SERVIÇOS DE SAUDE CUM OS SEGUINTES
PROVISSIONAIS FRSOTENAMRUTA, ES OLARO,
NUTRICIONISTA É PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
pus sentimento no nisi de eo a taúde da faia —
UAPSTINASI,
Sa Prego Se da Fama SF.
De E. Mr Amas o Anão Pit APSUS
oops 84” Menção d Sade Colina - PONTE LIVRE
(ADIANTAMENTO DE 01 DIÁRIA REDUZIDA À CIDADE DE MARINSAPR,|
PARA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DA FARMACIA BÁSICA DA UNIDADE]
[DESAUDE DO DISTRITO DE PORTO SÃO JOSÉ NO CONSELHO REGIONAL|
VALOR TOTAL CONCEDIDO,
josjaso.cer
onte ONO OESP) | Fonte 1010001055 DIZ Convênio EisaRE- TAS)
2015 — Pavimentação - MCIDADES - C/C]
oatáso CE
[IOTALDO CRÉDITO AUTORIZADO. TEA
ana A cobertura do crédito adicional SUPLEMENTAR na forma do presente
Decreto, faraeé mediante « utilização de Superávit Financeiro é Excesso de
Acrecadação das seguintes fts de recursos
[VIT ENANCERO DEE
FONTE [DENOMINAÇÃO VALE
[SON0O6 OS SAUNTOSTA) [Convênio 266535 — —Pavimentação| o
MCIDADES - C/C 6ti450. CEF
TXCISSO DE ARRECADAÇÃO
RECEITA FONTE VALOR
[6152 IOGTIOTIEO — RAF C/C MONO MINS = Convênio EE
GAI4SO - CER - Comênio 6485-2015 -|Saass as
Parimentação - MCIDADES. NCIDADES - C/C 641450 -CEF.
[ SOMA [E
Am3t Bee Decreto entra em vigor na data de ma publicação, ewvugando disposições
contrárias,
Prefeitura do Municipio de São Joso do Cau, Estado do Paranã, 14 de março de z+
José Cantos da Silva Mala
Pretto Memeipal
Prefeitura Municipal de Santa Mônica
LEI Nº 026/2019
Emema: Ao Cr Espec! por Anação de Decção é a mem
provê
FAÇO SABER QUE A CAMARA MIICRAL APRGUOU E E
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO À SEGUNTE LEE
“Artigo 2º - Para mtunder 0 disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá come mms —
Suporav Fnancoio do oxorckio artoror voticado na(s) lolos(s) a segur. e === = -
Arigo 43 $ 1º inciso |. da Loi Fodoral nº 4.32064;
AUTORIZO A CONCESSÃO:
NEILA DE FÃ
A AL
PORTARIA: sa2ms
SEIA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES PRESETA
MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANA ESTADO DO PALANA NO (SO DE SAS
ATRAS aca te
o — . —— —
[EONTE: 00773) = Pavimentação Astaitica