norma nº 35/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (44) 3455-1107 - E-mail: contabilidade(Qsantamonica.pr.gov.br
PUBLICADO NO DIÁRIO | LEI Nº 035/2020
OFÍCIAL DO MUNICÍPIO
Edição Nº E
Ementa: Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Pagina m day
Dao? [Quo Jan
MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU, PREFEITO
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito por superávit financeiro, no Orçamento Geral do
Município, no valor de R$ 930.462,80 (novecentos e trinta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e
oitenta centavos), destinados às seguintes dotações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO
03
03.001
04.122.0006.2.007.000
0393 — 3.1.90.11.00.00
0394 — 3.1.90.11.00.00
0434 — 3.1.91.13.00.00
04
04.001
15.452.0014.1.001.000
0364 — 4.4.90.51.00.00
04
04.001
25.752.0014.2.008.000
0101- 3.3.90.39.00.00
04
04.001
15.452.0014.2.015.000
0108- 3.3.90.30.00.00
0415 — 3.1.91.13.00.00
04
04.002
26.782.0017.2.017.000
0124 — 3.3.90.30.00.00
05
05.001
12.812.0023.1.023.000
0408 — 4.4.90.51.00.00
05
05.002
12.361.0020.2.020.000
0395 — 3.1.90.11.00.00
0414 — 3.1.91.13.00.00
0429 — 4.4.90.52.00.00
0430 — 4.4.90.52:00.00
D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
Manutenção do Departamento de Gestão
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - (00510)
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - (00511)
Obrigações Patronais — (00015)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Pavimentação em Ruas e Avenidas de Santa Mônica e Aparecida do Ivaí
Obras e Instalações — (00781)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção da Iluminação Pública
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — (00507)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção da Departamento de Obras e Serviços Públicos
Material de Consumo — (00504)
Obrigações Patronais — (00015)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE PÁTIO, OFICINAS E MÁQUINAS
Manutenção Do Departamento de Pátio, Oficinas e Máquinas
Material de Consumo — (00512)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA
Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário
Obras e Instalações — (00775)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental Especial
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - (00003)
Obrigações Patronais — (00015)
Obras e Instalações — (00501)
Obras e Instalações — (00015)
4.443,63
3.136,06
31.230,47
48.075,14
11.037,26
12.026,36
10.000,00
95,11
12.546,26
82,85
33.000,00
58.336,14
35.000,00
05
05.002
12.361.0020.2.021.000
0175 — 3.1.90.11.00.00
05
05.002
12.365.0020.1.016.000
0386 — 4.4.90.51.00.00
05
05.002
12.365.0020.2.031.000
0192 — 3.3.90.30.00.00
05
05.002
12.361.0020.2.020.000
0396 — 4.4.90.52.00.00
05
05.002
12.361.0020.2.022.000
0184 — 3.1.90.11.00.00
05
05.002
12.365.0020.2.050.000
0397 — 3.3.90.30.00.00
05
05.003
12.361.0021.2.023.000
0201 — 3.3.90.30.00.00
0202 — 3.3.90.30.00.00
05
05.004
12.306.0022.2.024.000
0214 — 3.3.90.30.00.00
07
07.001
10.301.0024.1.050.000
0431 — 4.4.90.52.00.00
07
07.001
10.301.0024.2.026.000
0245 — 3.3.90.30.00.00
0254 — 3.3.90.39.00.00
0398 — 3.3.90.30.00.00
0399 — 3.3.90.36.00.00
0400 — 3.3.90.39.00.00
0401 — 3.3.90.30.00.00
0402 — 3.3.90.30.00.00
0403 — 3.3.90.30.00.00
0406 —4,4.90:52.00.00
0413 — 3.1391.13.00.00
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Santa Mônica - Estado do Paraná
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do FUNDEB
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — (00101) 28.403,99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Construção de Unidade de Educação Infantil
Obras e Instalações — (00124) 33.527,72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do Centro de Educação Infantil
Material de Consumo — (00104) 17.847,74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental Especial
Equipamentos e Material Permanente — (00105) 330,02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do Programa Cota Salário Educação
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - (00107) 1.292,61
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Apoio Financeiro à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Infantil
Material de Consumo — (00128) 12,28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Manutenção do Programa Transporte Escolar
Material de Consumo — (00116) 1,893,79
Material de Consumo — (00117) 3.169,89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃOE ESCOLAR
Manutenção do Departamento de Nutrição Escolar - PNAE/MEC/FN
Material de Consumo — (00122) 1.202,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de Van
Equipamentos e Material Permanente — (00304) 38.210,75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Material de Consumo — (00303) 24.356,31
Outros Serviços de Terceiros — Pessoal Jurídica — (00494) 31.568,36
Material de Consumo — (00323) 13,70
Outros Serviços de Terceiros — Pessoal Física — (00495) 1.341,37
Outros Serviços de Terceiros — Pessoal Jurídica — (00495) 1.000,00
Material de Consumo — (00328) 366,55
Material de Consumo — (00330) 33.921,76
Material de Consumo — (00329) 3.747,28
Equipamentos e Material Permanente — (00518) 283.086,56
Obrigações Patronais — (00015) 20.000,00
07
07.001
10.301.0024.2.044.000
0404 — 3.3.90.30.00.00
07.001
10.301.0024.2.045.000
0259- 3.3.90.30.00.00
07.001
10.301.0024.2.054.000
0405- 3.3.90.30.00.00
08:
08001
08.244.0027-2.029.000
0409 — 3.3.30.93.00.00
0412 — 3.1.91.13.00.00
08:
08001
08.244.0027-2.046.000
0304 — 3.1.90.11.00.00
08:
08001
08.244.0027.2.047.000
0311 — 3.3.90.30.00.00
08:
08001
08.244.0027.2.055.000
0318 — 3.3.90.30.00.00
08:
08001
08.244.0027.2.056.000
0407 — 3.1.90.11.00.00
08
08.002
08.243.0028.1.044.000
0410 — 4.4.90.52.00.00
09
09.001
22.601.0029.2.035.000
0416 — 3.1.91.13.00.00
09
09.002
20.606.0030.2.030.000
0411 — 4.4.90.93.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção Atividades F.M.S - Ouvidoria
Material de Consumo — (00499)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Convênio APSUS — Programa Qualificação Atenção Primária
Material de Consumo — (00331)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa PQCMS (Programa Qualificação Conselho Municipal de Saúde)
Material de Consumo — (00335)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Indenizações e Restituições- (00792)
Obrigações Patronais — (00015)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa Piso Paranaense de Assistência Social
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — (00772)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Material de Consumo — (00936)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviço da Proteção Social Básica
Material de Consumo — (00934)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — (00940)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DA CRIANÇÃO E DO ADOLESCENTE
ESTRUTURAÇÃO CONSELHO TUTELAR
Equipamentos e Material Permanente — (00790)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
Obrigações Patronais — (00015)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA
1.735,02
33.129,37
5.435,78
3.333,62
10.000,00
16.837,01
6.929,08
31.902,72
27.597,04
7.887,87
1.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E AGROPECUARIA
Indenizações e Restituições — (00794)
2
Total Suplementação:
373,13
930.462,80
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recursos o Superávit
Financeiro do exercício anterior verificado na (s) fonte (s) a seguir, de acordo com o Artigo 43 8 1º,
Inciso Il, da Lei Federal nº 4.320/64:
FONTE: 510 TAXAS
FONTE: 511 TAXAS
— EXERCÍCIO DE POLICIA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (44) 3455-1107 - E-mail: contabilidadefDsantamonica.pr.gov.br
015 CESSÃO ONEROSA - PRÉ-SAL - LEI Nº 13.885/2019S
781 PAVIMENTAÇÃO 2018
507 COSIP —- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A,CF
: 504 OUTROS ROYALTIES E COMP. FIN. E PATRIM. NÃO PREVIDENCIÁRIAS
512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
501 TAXAS — RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS
775 CONV QUADRA DE ESPORTE
003 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS
101 FUNDEF 60%
104 EDUCAÇÃO 25% - DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA
124 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
105 ALIENAÇÃO DE ATIVOS DA EDUCAÇÃO
107 SALÁRIO EDUCAÇÃO
128 CONVENIO MANUTENÇÃO UNIDADES INFANTIL
116 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL s
117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL
122 MERENDA ESCOLAR
303 SAUDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)
494 CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
323 PSF - SB SESA
495 ATENCAO BASICA
304 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS DA SAÚDE
328 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
330 PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ESTADUAL
329 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NIS |
518 INVESTIMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
499 GESTÃO DOS SUS
331 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
335 PQCMS (Programa Qualificação Conselho da Saúde)
792 FEAS VEIULO ADAPTADO
772 PISO PARANAENSE DA ASSISTENCIA SOCIAL ,
936 COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO SUAS
934 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
940 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA — GBF
790 EQUIPAMENTOS CONSELHO TUTELAR
794 IMPLEMENTOS AGRICOLAS E BALANÇA
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. pa ES
a difícjd da Prefeitura Municipal de SANTA MONICA,
Est do Parapágém 29 de Abrilde 2020.
Prefeito'Municipal
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
IMPRENSA OFICIAL
LEI Nº 035/2020
Ementa: Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU, PREFEITO
MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
E
E
I
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito por superávit financeiro, no Orçamento Geral do
Município, no valor de R$ 930.462,80 (novecentos e trinta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e
oitenta centavos), destinados às seguintes dotações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO
03
03.001
04.122.0006.2.007.000
0393 — 3.1.90.11.00.00
0394 — 3.1.90.11.00.00
0434 — 3.1.91.13.00.00
04
04.001
15.452.0014.1.001.000
0364 — 4.4.90.51.00.00
04
04.001
25.752.0014.2.008.000
0101- 3.3.90.39.00.00
04
04.001
15.452.0014.2.015.000
0108-- 3.3.90.30.00.00
0415 — 3.1.91.13.00.00
04
04.002
26.782.0017.2.017.000
0124 — 3.3.90.30.00.00
05
05.001
12.812.0023.1.023.000
0408 — 4.4.90.51.00.00
05
05.002
12.361.0020.2.020.000
0395 — 3.1.90.11.00.00
0414 — 3.1.91.13.00,00
0429 — 4.4.90.52.00.00
0430 — 4.4.90.52.00.00
05
05.002
12.361.0020.2.021.000
0175 — 3.1.90.11.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
Manutenção do Departamento de Gestão. >
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — (00510) 4.443,63
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — (00511) 3.136,06
Obrigações Patronais — (00015) 31.230,47
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Pavimentação em Ruas e Avenidas de Santa Mônica e Aparecida do Ivaí
Obras e Instalações — (00781) 48.075,14
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção da Iluminação Pública
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — (00507) 11.037,26
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção da Departamento de Obras e Serviços Públicos
Material de Consumo — (00504) 12.026,36
Obrigações Patronais — (00015) 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE PÁTIO, OFICINAS E MÁQUINAS
Manutenção Do Departamento de Pátio, Oficinas e Máquinas
Material de Con o— (00512) 95,11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA >
DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA
Construção dc ra Poliesportiva com Vestiário
Obras e Instal — (00775) 12.546,26
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção d itamento de Ensino Fundamental Especial
Vencimentos e Va ens Fixas — Pessoal Civil — (00003) 82,85
Obrigações Patronais — (00015) 33.000,00
Obras e Instalaç — (00501) 58.336,14
Obras e Instalações — (00015) 35.000,00
SECRETARIA ly NICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAME:.| .. DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do FUNDEB
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — (00101) 28.403,99
29/04/2020 Ano | | Edição nº7 | Certifico:
Diário Oficial assinado digitalmente conforme M|”
por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
“00-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/26
Prefeitura Municipa! de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro
05
05.002
12.365.0020.1.016.000
0386 — 4.4.90.51,00.00
05
05.002
12.365.0020.2.031.000
0192 — 3.3.90.30,00.00
05
05.002
12.361.0020.2.020.000
0396 — 4.4.90.52.00.00
05
05.002
12.361.0020.2.022.000
0184 — 3.1.90.11.00.00
05
05.002
12.365.0020.2.050.000
0397 — 3.3.90.30.00.00
05
05.003
12.361.0021.2.023.000
0201 — 3.3.90.30.00.00
0202 — 3.3.90.30.00.00
05
05.004
12.306.0022.2.024.000
0214 — 3.3.90.30.00.00
07
07.001
10.301.0024.1.050.000
0431 — 4.4.90.52.00.00
07
07.001
10.301.0024.2.026.000
0245 — 3.3.90.30.00.00
0254 — 3.3.90.39.00.00
0398 — 3.3.90.30.00.00
0399 — 3.3.90.36.00.00
0400 — 3.3.90.39.00.00
0401 — 3.3.90.30.00.00
0402 — 3.3.90.30.00.00
0403 — 3.3.90.30.00.00
0406 — 4.4.90.52.00.00
0413 — 3.1.91.13.00.00
07
07.001
10.301.0024.2.044.000
0404 — 3.3.90.30.00.00
07.001
10.301.0024.2.045.000
0259- 3.3.90.30.00.00
07.001
10.301.0024.2.054.000
0405- 3.3.90.30.00.00
“anta Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
IMPEUNSA OFICIAL
SECRETARIA Mi! !NICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAME- 1: DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Construção de | dade de Educação Infantil
Obras e Instal = — (00124) 33.527,72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA á
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do Centro de Educação Infantil
Material de Consumo — (00104) 17.847,74
SECRETARIA iv NICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do | tamento de Ensino Fundamental Especial
Equipamentos crial Permanente — (00105) 330,02
SECRETARIA |!" CIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMEIN: DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção co «ama Cota Salário Educação
Vencimentos : :9ens Fixas — Pessoal Civil - (00107) 1.292,61
SECRETARIA MMU'ICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAME: DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Apoio Financo' o - Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Infantil
Material de C o — (00128) 12,28
SECRETAR!: IPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAM! | 0 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Manutenção ima Transporte Escolar
Material de Cori — (00116) 1,893,79
Material de Cort — (00117) 3.169,89
SECRETARIA /1.//!!CIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMI! = NUTRIÇÃOE ESCOLAR
Manutenção «! «tamento de Nutrição Escolar - PNAE/MEC/FN
Material de Cu — (00122) 1.202,20
SECRETARI =IPAL DE SAÚDE
FUNDO MU! “E SAÚDE
Aquisição de
Equipament rial Permanente — (00304) 38.210,75
SECRETAR! “IPAL DE SAÚDE
FUNDO MU! DE SAÚDE
Manutenção Municipal de Saúde
Material de € — (00303) 24.356,31
Outros Serv rceiros — Pessoal Jurídica — (00494) 31.568,36
Material de € v— (00323) 13,70
Outros Servi zeiros — Pessoal Física — (00495) 1.341,37
Outros Serv cseiros — Pessoal Jurídica — (00495) 1.000,00
Material de — (00328) 366,55
Material de ( (00330) 33.921,76
Material de « — (00329) 3.747,28
Equipament | Permanente — (00518) 283.086,56
Obrigações (00015) 20.000,00
SECRETAR! IPAL DE SAÚDE id
FUNDO MU E SAÚDE
Manutenção M.S - Ouvidoria
Material de € (00499) 1.735,02
FUNDO MU “E SAÚDE
Convênio À arama Qualificação Atenção Primária
Material de - (00331) 33.129,37
FUNDO Mt DE SAÚDE
Programa |: rama Qualificação Conselho Municipal de Saúde)
Material de - (00335) 5.435,78
29/04/2020 Ano | | Edição nº7 | Ce!
Diário Oficial assinado digitalmente conforme
“r Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Muni:
Rua Marieta Mocelin, 588 - Cer!
IMi
og: SECRETAN!
08001 FUNDO MU
08.244.0027-2.029.000 Manutençã
0409 — 3.3.30.93.00.00 | Indenização
0412 - 3.1.91.13.00.00 Obrigaçõe
08: SECRETAR!
08001 FUNDO MU:
08.244.0027-2.046.000 Programa Pi:
0304 — 3.1.90.11.00.00 Vencimentos
08: SECRETA
08001 FUNDO M
08.244.0027.2.047.000 Serviço de
0311 — 3.3.90.30.00.00 Material dic
08: SECRETA
08001 FUNDO Mm!
08.244.0027.2.055.000 Serviço da
0318 — 3.3.90.30.00.00 Material de «
08: SECRETA
08001 FUNDO MU!
08.244.0027.2.056.000 Gestão d
0407 — 3.1.90.11.00.00 Vencimen
08 SECRETA
08.002 DEPARTA
08.243.0028.1.044.000 ESTRUTU
0410 - 4.4.90.52.00.00 Equipame
09 SECRETA
09.001 DEPARTA
22.601.0029.2.035.000 MANUTE!
0416 — 3.1.91.13.00.00 Obrigaçõe
09 SECRETA
09.002 DEPART:
20.606.0030.2.030.000 MANUT
0411 — 4.4.90.93.00.00 | Indenizaço
Total Su;
Artigo 2º - Para atender o d
Financeiro do exercício anterior
Inciso Il, da Lei Federal nº 4.32
FONTE: 510 TAXAS — EXERC!
FONTE: 511 TAXAS — PREST”
FONTE: 015 CESSÃO ONERO: ”
FONTE: 781 PAVIMENTAÇÃO :
FONTE: 507 COSIP - CONTRI:
FONTE: 504 OUTROS ROYALT
FONTE: 512 CIDE (Lei 10866/04
FONTE: 501 TAXAS — RECEI!
FONTE: 775 CONV QUADRA |)
FONTE: 003 AFM - APOIO FIN
FONTE: 101 FUNDEF 60%
FONTE: 104 EDUCAÇÃO 25% - 1
FONTE: 124 CONSTRUÇÃO D!
FONTE: 105 ALIENAÇÃO DE
FONTE: 107 SALÁRIO EDUCA(
FONTE: 128 CONVENIO MANU
FONTE: 116 PROGRAMA TRA!
NA
29/04/2020 Ano | | Edição 11º7
Diário Oficial assinado digitalmente conforn
de Santa Mônica- PR
: Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
SA OFICIAL
'PAL DE AÇÃO SOCIAL
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tunicipal de Assistência Social
des— (00792) 3.333,62
(00015) 10.000,00
IPAL DE AÇÃO SOCIAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
:ense de Assistência Social
ens Fixas — Pessoal Civil - (00772) 16.837,01
2
'PAL DE AÇÃO SOCIAL
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 Fortalecimento de Vinculos
00936) 6.929,08
AL DE AÇÃO SOCIAL
” ASSISTÊNCIA SOCIAL
cial Básica
(00934) 31.902,72
AL DE AÇÃO SOCIAL
JE ASSISTÊNCIA SOCIAL
sa Familia e Cadastro Unico
1 Fixas — Pessoal Civil — (00940) 27.597,04
»L DE AÇÃO SOCIAL
“RIANÇÃO E DO ADOLESCENTE
3ELHO TUTELAR
rermanente — (00790) 7.887,87
AL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NDUSTRIA E COMERCIO
“"RTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
0015) Ê 1.000,00
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PECUARIA
AMENTO DE AGRICULTURA E AGROPECUARIA
(00794) 373,13
930.462,80
tigo 1º desta Lei, servirá como recursos o Superávit
s) fonte (s) a seguir, de acordo com o Artigo 43 8 1º,
IA
IÇos
- LEI Nº 13.885/20195
JMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A,CF
FIN. E PATRIM. NÃO PREVIDENCIÁRIAS
“ÇÃO DE ATIVOS
: MUNICIPIOS
S1OS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA
- EDUCAÇÃO INFANTIL
JJCAÇÃO
“DADES INFANTIL
:OLAR ESTADUAL
: José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
: 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/26
Prefeitura Mun: ' de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Cc s iônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
D A OFICIAL
FONTE: 117 PROGRAMA TRA R SCOLAR FEDERAL
FONTE: 122 MERENDA ESCO!
FONTE: 303 SAÚDE - RECEITA DAS (EC 29/00 - 15%)
FONTE: 494 CUSTEIO AÇÕE: ? PUBLICOS DE SAUDE
FONTE: 323 PSF - SB SESA
FONTE: 495 ATENCAO BASICA
FONTE: 304 RECEITAS DE ALI = ATIVOS DA SAÚDE
FONTE: 328 AQUISIÇÃO DE MI TOS
FONTE: 330 PROGRAMA ASS!: IRMACEUTICA - ESTADUAL
FONTE: 329 REQUALIFICAÇÃO DE BÁSICA DE SAÚDE NIS |
FONTE: 518 INVESTIMENTO : LICOS DE SAUDE
FONTE: 499 GESTÃO DOS SL
FONTE: 331 ATENÇÃO PRIMM/
FONTE: 335 PQCMS (Progran:
FONTE: 792 FEAS VEIULO AD:
Conselho da Saúde)
FONTE: 772 PISO PARANAEN STENCIA SOCIAL
FONTE: 936 COMPONENTE P/ ICAÇÃO DA GESTÃO SUAS
FONTE: 934 BLOCO DE FINA?! » PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
FONTE: 940 BLOCO DE FINAN DA GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA — GBF
FONTE: 790 EQUIPAMENTOS ITELAR
FONTE: 794 IMPLEMENTOS / BALANÇA
Artigo 3º - Esta Lei entra lata de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA MONICA,
Es vé, em 29 de Abril de 2020.
>
29/04/2020 Ano | | Edição nº7 qio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforr > 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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