| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2020 |
| Date | 2020-05-15 |
| Ementa | “Aprova as adequações realizadas na revisão e atualização do Plano de Ação e Investimentos do Município alterado pela Lei n° 003/2020”. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA ESTADO DO PARANA CNPJ 95.641.916/0001-37 Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000 Fone/Fax (0**44) 3455-1107 LEI N.º 038/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EMENTA: “Aprova as adequações realizadas na Edição Nº. R) 4 Pagina nod — PSU ba 14/0700 00) revisão e atualização do Plano de Ação e Investimentos do Município alterado pela Lei nº 003/2020”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA, Estado do Paraná, APROVOU e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovada as adequações realizadas no Anexo | da Lei nº 003/2020, que dispõe sobre a revisão e atualização do Plano de Ação e Investimentos do Município, que ficará sendo parte integrante desta lei. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Mônica, 15 de maio de 2020. Sé Ferreira Nunicipal Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel: (44) 3455 1107 IMPRENSA OFICIAL LEI N.º 038/2020 EMENTA: “Aprova as adequações realizadas na revisão e atualização do Plano de Ação e Investimentos do Município alterado pela Lei nº 003/2020”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA, Estado do Paraná, APROVOU e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovada as adequações realizadas no Anexo | da Lei nº 003/2020, que dispõe sobre a revisão e atualização do Plano de Ação e Investimentos do Município, que ficará sendo parte integrante desta lei. Art, 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Mônica, 15 de maio de 2020. 15/05/2020 Ano | | Edição nº14 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2165