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norma nº 57/2020

Tipo Lei
Número / Ano 57 / 2020
Date 2020-09-08
EmentaAbre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
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PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO
Pagina Nº e. do E di A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87 915-000
Fone/Fax (44) 3455-1107. - E-mail: contabilidade(Dsantamonica.pr gov.br
LEI Nº 057/2020
providências.
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Municipio
valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessen
Suplementação
04
04.003
18.542.0018.2.018.000
0367 — 3.1.71.70.00.00
0368 — 3.3.71.70.00.00
05
05.002
12.361.0020.2.020.000
0156 — 3.1.90.11.00.00
07
07.001
10.301.0024-2.026.000
0464 — 3.3.72.30.00.00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo
anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
Rateio Pela Participação em Consórcio Público - Fonte (00000)
Rateio Pela Participação em Consórcio Público - Fonte (00000)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental Especial
Vencimentos e Vantagens Fixa — Pessoal Civil — (00000)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Material de Consumo - Fonte (00000)
Total Suplementação:
8 1º, Inciso Il, da Lei Federal nº 4.320/64:
Redução
06
06.001
27.812.0023.1.006.000
0215 — 4.4.90.51.00.00
07
07.001
10.301.0024-2.026.000
0233 — 3.1.90.11.00.00
08
08.001
08.244.0027.2.029.000
A
|
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER
Reforma e Ampliação dos Estádios de Ap? do Ivaí e Santa Mônica
Obras e Instalações - Fonte (00000)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — (00000)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
ta e oito mil reais), destinado às seguintes dotações orçamentarias
33.000,00
35.000,00
180.000,00
20 OUU UU
268.000,00
1º desta Lei, servirá como recursos, os resultantes de
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (44) 3455-1107 - E-mail: contabilidade(Dsantamonica.pr.gov.br
0290 - 3.3.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixa — Pessoal Civil - Fonte (00000) 188 000 00
Total da Redução: 268.000,00
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
El
a Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA,
/Estado do Paraná, em 22 de SETEMBRO de 2020
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP 87915-000 | Tel (44) 3455 1107
Fone/Fax (44) 3455-1107 -
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Santa Mônica - Estado do Paraná
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LEI Nº 057/2020
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras
providências
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
[É
E
|
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Municipic
valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), destinado às seguintes dotações orçamentana
Suplementação
04
04.003
18.542.0018.2.018.000
0367 — 3.1.71.70.00.00
0368 — 3.3.71.70.00.00
05
05.002
12.361.0020.2.020.000
0156 — 3.1.90.11.00.00
07
07.001
10.301.0024-2.026.000
0464 — 3.3.72.30.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
Rateio Pela Participação em Consórcio Público - Fonte (00000) 33.000,00
Rateio Pela Participação em Consórcio Público - Fonte (00000) 35.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental Especial
Vencimentos e Vantagens Fixa — Pessoal Civil - (00000) 180.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Material de Consumo - Fonte (00000) 20.000,00
Total Suplementação: 268.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recursos. os resultantes de
anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo. de acordo com
Artigo 4
$ 1º, Inciso Il, da Lei Federal nº 4.320/64:
Redução
06
06.001
27.812.00283.1.006.000
0215 — 4.4.90.51.00.00
07
07.001
10.301.0024-2.026.000
0233 — 3.1.90.11.00.00
08
08.001
08.244.0027.2.029.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER
Reforma e Ampliação dos Estádios de Ap? do Ivaí e Santa Mônica
Obras e Instalações - Fonte (00000) 60.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - (00000) 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Departamento de Contabilidade
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23/09/2020 Ano | | Edição nº91 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade
13118
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP 87915-000 | Tel (44) 3455 1107
IMPRENSA OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (44) 3455-1107 - E-mail: contabilidadeDsantamonica.pr.gov.br
0290 - 3.3.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixa — Pessoal Civil - Fonte (00000) 188.000,00
ps Ebiada Redução: 268.000,00
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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23/09/2020 Ano | | Edição nº91 | Certificado por Sergio José Ferreira - Municipio de Santa Mônica - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade
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