| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2020 |
| Date | 2020-09-08 |
| Ementa | Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
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ediçaone)l 2214 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Pagina Nº e. do E di A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Santa Mônica - Estado do Paraná CNPJ 95.641.916/0001-37 Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87 915-000 Fone/Fax (44) 3455-1107. - E-mail: contabilidade(Dsantamonica.pr gov.br LEI Nº 057/2020 providências. Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Municipio valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessen Suplementação 04 04.003 18.542.0018.2.018.000 0367 — 3.1.71.70.00.00 0368 — 3.3.71.70.00.00 05 05.002 12.361.0020.2.020.000 0156 — 3.1.90.11.00.00 07 07.001 10.301.0024-2.026.000 0464 — 3.3.72.30.00.00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Manutenção do Departamento de Meio Ambiente Rateio Pela Participação em Consórcio Público - Fonte (00000) Rateio Pela Participação em Consórcio Público - Fonte (00000) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental Especial Vencimentos e Vantagens Fixa — Pessoal Civil — (00000) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Material de Consumo - Fonte (00000) Total Suplementação: 8 1º, Inciso Il, da Lei Federal nº 4.320/64: Redução 06 06.001 27.812.0023.1.006.000 0215 — 4.4.90.51.00.00 07 07.001 10.301.0024-2.026.000 0233 — 3.1.90.11.00.00 08 08.001 08.244.0027.2.029.000 A | a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER Reforma e Ampliação dos Estádios de Ap? do Ivaí e Santa Mônica Obras e Instalações - Fonte (00000) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — (00000) SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social ta e oito mil reais), destinado às seguintes dotações orçamentarias 33.000,00 35.000,00 180.000,00 20 OUU UU 268.000,00 1º desta Lei, servirá como recursos, os resultantes de discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43 60.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Santa Mônica - Estado do Paraná CNPJ 95.641.916/0001-37 Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000 Fone/Fax (44) 3455-1107 - E-mail: contabilidade(Dsantamonica.pr.gov.br 0290 - 3.3.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixa — Pessoal Civil - Fonte (00000) 188 000 00 Total da Redução: 268.000,00 Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. El a Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA MÔNICA, /Estado do Paraná, em 22 de SETEMBRO de 2020 Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP 87915-000 | Tel (44) 3455 1107 Fone/Fax (44) 3455-1107 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Santa Mônica - Estado do Paraná CNPJ 95.641.916/0001-37 Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000 E-mail: contabilidade santamonica.pr.gov.br LEI Nº 057/2020 Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: [É E | Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Municipic valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), destinado às seguintes dotações orçamentana Suplementação 04 04.003 18.542.0018.2.018.000 0367 — 3.1.71.70.00.00 0368 — 3.3.71.70.00.00 05 05.002 12.361.0020.2.020.000 0156 — 3.1.90.11.00.00 07 07.001 10.301.0024-2.026.000 0464 — 3.3.72.30.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Manutenção do Departamento de Meio Ambiente Rateio Pela Participação em Consórcio Público - Fonte (00000) 33.000,00 Rateio Pela Participação em Consórcio Público - Fonte (00000) 35.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental Especial Vencimentos e Vantagens Fixa — Pessoal Civil - (00000) 180.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Material de Consumo - Fonte (00000) 20.000,00 Total Suplementação: 268.000,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recursos. os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo. de acordo com Artigo 4 $ 1º, Inciso Il, da Lei Federal nº 4.320/64: Redução 06 06.001 27.812.00283.1.006.000 0215 — 4.4.90.51.00.00 07 07.001 10.301.0024-2.026.000 0233 — 3.1.90.11.00.00 08 08.001 08.244.0027.2.029.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER Reforma e Ampliação dos Estádios de Ap? do Ivaí e Santa Mônica Obras e Instalações - Fonte (00000) 60.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - (00000) 20.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Departamento de Contabilidade / 23/09/2020 Ano | | Edição nº91 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade 13118 Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP 87915-000 | Tel (44) 3455 1107 IMPRENSA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Santa Mônica - Estado do Paraná CNPJ 95.641.916/0001-37 Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000 Fone/Fax (44) 3455-1107 - E-mail: contabilidadeDsantamonica.pr.gov.br 0290 - 3.3.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixa — Pessoal Civil - Fonte (00000) 188.000,00 ps Ebiada Redução: 268.000,00 Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. aié / ; oa 23/09/2020 Ano | | Edição nº91 | Certificado por Sergio José Ferreira - Municipio de Santa Mônica - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade 14118